DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700289 289 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2021 - PROCESSO N° 014/2021 (Contrato n° 044/2021) Contratante: Prefeitura da Estância Turística de Avaré Contratada: MACOR ENGENHARIA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA Objeto: Fornecimento de materiais, máquinas, equipamentos e mão de obras para execução de pavimentação asfáltica no Bairro São José II Objeto do termo aditivo: fica aditado o valor de R$ 43.274,70 (quarenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta centavos), o que corresponde a aproximadamente 4,07% (quatro inteiros e sete centésimos por cento) do total do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Eletrônico nº 039/2022, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de uniformes escolares, na data de 25/11/2022, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Municipalidade, Homologo todo o procedimento, adjudicando o objeto, e autorizo a aquisição da empresa G. L. Comércio e Serviços Ltda Me, itens 01 e 02, no valor total de R$ 1.831.500,00; UP57 Comércio e Serviços Ltda, item 03, no valor total de R$ 534.000,00, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita, 24 de março de 2023. JOSÉ LUÍS RICI. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE G U A R AT I N G U E T Á AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/23 Aviso de abertura de Licitação. Processo: Tomada de Preços nº 006/23. Objeto: Reforma e complementação dos serviços de ampliação da ESF Jardim Esperança. Edital: www.guaratingueta.sp.gov.br. Local da sessão pública: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL localizado na RUA ALUÍSIO JOSÉ DE CASTRO, n 147- CHÁCARA SELLES. Data da sessão: 12/04/2023, às 14:00 horas. Guaratinguetá- SP, 24 de março de 2023. PAULO DE ARAÚJO BARROS FILHO Secretário Municipal de Obras e Serviços Municipais PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE RIBEIRÃO P I R ES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 ESPÉCIE: A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Ribeirão Pires torna público que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023, Processo de Compras nº 1537/2023, que trata da contratação de empresa para recapeamento asfáltico e drenagem das ruas Victório Grecco, rua Ângelo Del Santo, Antônio da Costa Luciano e rua Isidoro Fontes. O encerramento dar-se-á no dia 12/04/2023 às 08:30 horas, quando às 09:00 horas do mesmo dia serão abertos os envelopes. Maiores informações serão fornecidas na Gerência de Suprimentos, através do fone (11) 4828-9860. O edital na íntegra poderá ser obtido através do site: www.ribeiraopires.sp.gov.br. Ribeirão Pires - SP, 24 de Março de 2023. DOUGLAS MENEZES SOUZA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023 Proc. nº 1.520/2023 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé, torna público a abertura da Chamada Pública - Seleção de entidade qualificada como organização civil no âmbito municipal, para apoio a gestão, operacionalização e execução de serviços complementares de saúde pública. Fica designado abertura para o dia 11/04/23, 10h, Informações pelo telefone (12) 3607-1042. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br/licitacoes em andamento. Estância Turística de Tremembé- SP, 24 de março de 2023 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO Nº 1/2.023 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIÃO DE FERNANDÓPOLIS - CISARF - CNPJ 05.655.308/0001-99. Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico tipo menor preço - Processo nº 001/ 2023 - Pregão Eletrônico nº 001/2023. Encontra-se aberto nesta Instituição o Pregão que visa a "Contratação de Empresa Especializada na Prestação se Serviços Médicos, Para Atendimento aos usuários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), do Município de Fernandópolis, por um Período de 12 (doze) meses", por menor preço e disputa aberto, conforme especificações do Edital 001/2023, pelo período de 12 (doze) meses, que existindo interesse de ambas as partes poderá ser renovado por iguais e sucessivos períodos, Art. 57, II da Lei Federal nº. 8.666/93; Data para apresentação dos envelopes: às 08h 30min do dia 12 DE ABRIL DE 2023. O Edital completo encontra-se à disposição no Departamento Administrativo, situado na Rua Sergipe. 660, Centro, CEP: 15.600-000 - Fernandópolis - SP, podendo também ser solicitado pelo e-mail: [email protected] e visualizado no site da Prefeitura Municipal de Fernandópolis www.fernandopolis.sp.gov.br. Todos os esclarecimentos poderão ser obtidos no endereço supra ou pelo telefone (017) 3463.1539. Fernandópolis/SP, 24 de março de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Presidente do Conselho de Prefeitos PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2023 PROCESSO Nº 011/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP, comunica que Homologou em 24/03/2023. Processo nº 011/2023 - CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 01/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO. DE INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL, NO MUNICÍPIO DE FLORÍNEA. Para a empresa NOROMIX CONCRETOS S/A, LOTE UNICO - NO VALOR DE R$ 511.017,54 (quinhentos e onze mil e dezessete reais e cinquenta e quatro centavos). Data da publicação: 23/03/2023 informações contidas também no site: www.florinea.sp.gov.br. Maiores informações devem ser solicitadas na Prefeitura Municipal de Florínea - Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30min às 11h00min e das 12h30min às 17h00min - Rua Livino Cardoso de Oliveira, nº 699 - Centro - Florínea/SP, CEP 19.870-000 - Fone (18) 3377-0620 - ou no e-mail: [email protected]. PAULO EDUARDO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GÁLIA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Gália/SP torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO do edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, GUIAS, SARJETAS E DRENAGEM PLUVIAL EM VIA DO MUNICÍPIO DE GÁLIA/SP, para a substituição do termo "Secretaria de Habitação - CDHU" por "Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado e São Paulo" constantes do Preâmbulo e do item 1.1 do edital, bem como da cláusula 1.1 do Anexo IX do edital. Mantem-se a data da sessão pública de processamento da referida Tomada de Preços para o dia 28 de março de 2023, às 09 horas, de conformidade com o disposto no parágrafo 4º, do artigo 21 da Lei nº 8.666/93, tendo em vista que, inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação das propostas. Todas as demais cláusulas do edital do Tomada de Preços nº 005/2023 mantêm- se inalteradas. O edital retificado poderá ser adquirido no setor de licitações ou pelo site www.gália.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (14) 3274-9047. Gália - SP, 24 de março de 2023. RENATO INÁCIO GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023 A Prefeitura do Município de Iracemápolis/SP, torna público para conhecimento dos interessados que, no dia e hora especificados,nas dependências do Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP: 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, tendo como objeto : Registro de preços para eventual e futuro fornecimento de hortifrutigranjeiros (frutas, hortaliças de raízes e tubérculos, temperos e ervas, ovos), de primeira qualidade, para atendimento da Merenda Escolar e Creches Municipais, com entregas ponto a ponto. Sessão de entrega e abertura dos envelopes será no dia 14 de abril às 13h:00min, na Sala de Licitações. O edital encontra-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site da prefeitura em www.iracemapolis.sp.gov.br (Licitações). Outras informações e questionamentos somente pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. Iracemápolis/SP, 24 de março de 2023. NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Concorrência N° 01/2023 - Processo Administrativo nº 1.370/2022 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal de Obras e Serviços - Objeto: Construção de casas populares. Entrega dos envelopes "DOCUMENTOS E PROPOSTAS" até as 09h00min do dia 26/04/2023. Início da sessão e abertura dos envelopes, às 09h30min do dia 26/04/2023 no Departamento de Compras e Licitações na Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais no e-mail [email protected] ou pelo telefone (15) 3526-8006. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva - SP, 24 de março de 2023. CLOVIS VALÉRIO DA SILVA Chefe de Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DO CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - PROCESSO Nº 33/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e conservação dos elevadores instalados no Hospital Municipal de Itapira/SP - CONTRATADA: ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LT DA - ME - Valor total: R$ 14.400,00 - Data da assinatura: 08 de Março de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO Nº 39/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - PROCESSO Nº 651/2022 OBJETO: Aquisição de equipamentos (aparelho televisor) destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP - CONTRATADA: FERRFEIXE COMERCIAL LTDA EPP - Valor total: R$ 54.390,00 - Data da assinatura: 16 de Março de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO ATINENTE AO CONTRATO Nº 19/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 362/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada em coleta, tratamento e destinação de resíduos sólidos do Grupo A gerados pelos serviços de ZOONOSES do Município de Itapira/SP - CONTRATADA: STERICYCLE GESTÃO AMBIENTAL LTDA - Valor do Contrato R$ 15.780,00 - Data de assinatura: 15 de Março de 2023 - Vigência: 12 (doze) meses.