DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Catanduva, 24 de março de 2023 OZÓRIO AP. MORAIS Presidente da Comissão Julgadora de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 Locação de equipamentos para oxigenoterapia medicinal domiciliar e aquisição de oxigênio para pacientes atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 27/03/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 14:00h e início do pregão (fase competitiva) as 14:01 horas do dia 11/04/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Aquisição de Materiais para escritório para as Secretarias de Administração e Governo, Secretaria de Planejamento Urbano e Secretaria de Promoção Social; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 27/03/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 11/04/2023. Os Editais Completos podem ser retirados no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 24 de março de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que o PE nº 025/2023 foi homologado e adjudicado a empresa Eco System Preservação do Meio Ambiente Ltda, para a Contratação de empresa especializada de para Análises Químicas de água para Secretaria de Saneamento Básico. Cosmópolis, 24 de março de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/23 - PEC 077/2023 OBJETO: OBRAS DE ESTABILIZAÇÃO E CONTENÇÃO DE TERRAPLENO - ENCOSTA VILA NOVA III. Parte dos recursos financeiros para cobrir as despesas é oriunda da União Federal, através do Termo de Compromisso Nº0421.267-22/2013 MCIDADES/CAIXA , firmado entre a União Federal e o Município de Diadema, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal. O restante dos recursos para a conclusão do objeto é oriundo do Tesouro Municipal, a título de contrapartida. A pasta contendo o edital e seus anexos estarão disponíveis pela internet no site https://portal.diadema.sp.gov.br/ (Compras Públicas / Consulta de Editais e Atas) ou poderá ser retirada pessoalmente de segunda a sexta-feira, das 10hs às 16hs, na Secretaria de Obras, sito à Av. Dr. Ulysses Guimarães, 3269 - Vl. Nogueira, Diadema, mediante a apresentação de um disco compacto DVD-R (recordable) para cópia do arquivo. Abertura 02 de maio de 2023, às 10:00 horas no local supracitado. Informações de 2ª a 6ª feira, das 9hs às 13hs e das 14hs às 17hs, no endereço acima ou pelos tels: 4072-9227 e 9226 ou no endereço eletrônico: [email protected]. Em 24 de março de 2023 RONALDO JOSÉ LACERDA Secretário de Habitação e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 Processo: 057-2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coleta e exames laboratoriais, destinados ao atendimento dos usuários da saúde municipalizada, com base na Tabela SUS, pelo período de 12 (doze) meses. INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 28/03/2023, às 09:00 horas. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 11/04/2023, às 09:00 horas. LOCAL: www.licitardigital.com.br EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no site www.doiscorregos.sp.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected] LEONARDO GASPAROTO GAMBA Secretário de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO N° 143/2023 Quinta-Feira, 23 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Emilianópolis, depois de cumpridas todas as exigências e não havendo interposição de recurso, resolve adjudicar como vencedor do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço a seguinte empresa: DOURADO CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 198.253,86 (cento e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). Não havendo mais nada a tratar, esta Comissão dá por encerrada à presente Ata. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO N° 143/2023 Quinta-Feira, 23 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Emilianópolis, depois de cumpridas todas as exigências e não havendo interposição de recurso, resolve homologar como vencedor do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço a seguinte empresa: DOURADO CONSTRUTORA LTDA, no valor de R$ 198.253,86 (cento e noventa e oito mil duzentos e cinquenta e três reais e oitenta e seis centavos). Não havendo mais nada a tratar, esta Comissão dá por encerrada à presente Ata. Emilianópolis, Quinta-Feira, 23 de março de 2023. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS". Processo Administrativo: 8.267/2022. Data e Hora do Pregão: 13/04/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br. Tipo de Licitação: LICITAÇÃO DIFERENCIADA - MODO EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE. Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00115 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Serviços Urbanos, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR VALOR UNITÁRIO. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 24 de março de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ENDODONTIA II". Processo Administrativo: 4.602/2023. Data e Hora do Pregão: 14/04/2023 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF). Sessão Pública: www.bec.sp.gov.br. Tipo de Licitação: AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA DE 25% PARA ME E EPP. Número da Oferta de Compra: 855800801002023OC00116 A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e local acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de MENOR PREÇO U N I T Á R I O. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br e www.bec.sp.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 24 de março de 2023. ADRIANO MAXIMIANO SOARES Secretário de Saúde Pública Substituto DESPACHO DE 24 DE MARÇO DE 2023 Considerando o parecer jurídico de fls. 67/68 exarado pela Douta Procuradoria Municipal, no processo administrativo nº. 4926/2023 RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa VIAÇÃO PIRACICABANA S.A, inscrita no CNPJ nº 54.360.623/0001-02, no valor de R$ 33.600,00 (trinta e três mil e seiscentos reais) para a aquisição de cartões transporte utilizados nos programas da Divisão de Proteção Especial de Alta Complexidade desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social, durante o corrente exercício, nos termos do artigo 25, caput, da Lei nº. 8.666/93. A despesa acima deverá onerar a dotação SEAS nº. 08.05.00/08.244.4002.2373/3.3.90.39.53. JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social DESPACHO DE 22 DE MARÇO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12.262/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS DE CONCRETO" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002022OC00431 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando manifestação do Sr. Pregoeiro Edney Garcia Camara às fls. 261/261v dos autos, o qual informa a INABILITAÇÃO da empresa ESCALA GESTÃO E EXECUÇÃO DE OBRAS LTDA. para o fornecimento dos itens 1, 2, 3, 4 e 5 (MENOR VALOR GLOBAL), objeto da licitação, por não ter encaminhado a documentação, declarações e proposta comercial no prazo estipulado no subitem 5.9, "e" do Edital; considerando também a ADESÃO dos valores da proposta bem mais classificada pelo licitante R.M. PROJETOS E OBRAS LTDA., dos referidos itens, DETERMINO realização de nova Sessão Pública, para formalizar sistemicamente a habilitação da empresa aderente, sem a necessidade de solicitação de nova documentação na Sessão Pública de retomada, para prosseguimento do certame, com designação de início às 14h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 03 de abril de 2023. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 276/2022 nos termos do Edital. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.934/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PERECÍVEIS DIVERSOS IV" NÚMERO DAS OFERTAS DE COMPRAS: 855800801002023OC00001 DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando o Resultado de Análise das Amostras, publicado em 14/03/2023 nos jornais Diário Oficial do Estado de São Paulo e Diário Oficial da União, conforme fls. 591/592 dos autos, o qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa D. PARMA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., para o fornecimento do item 02, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 05 de abril de 2023. Desta forma, convoco as empresas participantes da licitação, para negociação deste item, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 001/2023 nos termos do Ed i t a l . MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação JOSÉ CARLOS DE SOUZA Secretário Municipal de Assistência Social