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Diário Oficial da União · 27/03/2023 · pág. 287

DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700287 287 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 019/2023 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de PR EG ÃO PRESENCIAL nos termos da Lei nº. 10.520, de 17 de Julho de 2002 e Decreto Municipal nº. 2.915 de 08 de janeiro de 2013, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1.993. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS (CARNES E EMBUTIDOS), DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ARIRANHA. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES: até 09h00 do dia 12/04/2023. DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 09h00 do dia 12/04/2023. LOCAL: Prefeitura Municipal De Ariranha. Rua Dr. Oliveira Neves, 476. Centro. Ariranha/SP - CEP: 15.960-000. Telefone (17) 3576 9200. O Edital poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, das 08:00 às 16:00 horas, de segunda a sexta-feira, ou pelo site www.ariranha.sp.gov.br. MAURICIO ROMANO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Ref.: Processo 43/23 - Tomada de Preços 7/23 - Contratação de serviços para elaboração de projetos para Construção de Anel Viário. Comunicamos a suspenção do processo em epigrafe. Quando da reabertura será expedido edital modificativo reabrindo a data de encerramento so certame. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 24 de março de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AURIFLAMA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 01/2.023. Processo Licitatório 55/2.023 Processo Administrativo 0200000544/2.023. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1o do art.14 da Lei no 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. O prazo para entrega dos envelopes "Documentação e Proposta" é de 17 de março de 2023 a 10 de abril de 2023, das 7h às 11h e das 13h às 17h. Auriflama, 16 de março de 2023 KÁTIA CONCEIÇÃO MORITA DE CARVALHO Prefeita. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOITUVA AVISO DE LICITACAO PREGAO PRESENCIAL Nº 7/2023 ORGAO: Prefeitura de Boituva OBJETO: AQUISICAO DE RESERVATORIO PARA O CENTRO DE EVENTOS E EDUCACAO MODALIDADE: Pregao Presencial: ENCERRAMENTO: 06.04.2023 as 09h00min. O edital completo podera ser retirado na Prefeitura de Boituva, no depto de licitacao a Av Tancredo Neves, 01, Centro, Boituva SP, no horario das 08:30 as 17:00 horas ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva 22 de março de 2023. MARCOS REGINALDO CALDEIRA Secretario de Cultura VILMA MORAES DE ARRUDA SOARES Secretaria Municipal de Educacao AVISO DE ABERTURA DE PRAZO PREGAO ELETRONICO Nº 13/2023 ORGAO: Prefeitura de Boituva Pregao Eletronico 13 2023 Aquisicao de Veiculo Ambulancia do Tipo A MODALIDADE: Pregao Eletronico: ENCERRAMENTO: 11/04/2023 as 09h00min. O edital completo podera ser acessado www.bbmnetlicitacoes.com.br ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva, 22 de marco de 2023 ANA PAULA SAMPAIO MOURA Secretaria Municipal de Saude AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGAO ELETRONICO Nº 80/2022 ORGAO: Prefeitura de Boituva Pregao Eletronico 80/2022 AQUISICAO DE TIMPANOS PARA O NUCLEO MUSICA E VIDA; MODALIDADE: Pregao Eletronico: ENCERRAMENTO:04/04/2023 as 09h00min. O edital completo podera ser acessado www.bbmnetlicitacoes.com.br ou atraves do site www.boituva.sp.gov.br. Boituva, 22 de marco de 2023. MARCOS REGINALDO CALDEIRA Secretario Municipal de Cultura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 OBJETO: CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE EXPLORAÇÃO ECONÔMICA E COMERCIAL, CONSERVAÇÃO, MANUTENÇÃO, OPERAÇÃO E GESTÃO DO MERCADO MUNICIPAL "WALDEMAR DE TOLEDO FUNCK", COMPOSTO DA ESTRUTURA INDICADA NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DESTE EDITAL, SITUADO À RUA CORONEL TEÓFILO, 1240, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PAULISTA. DATA: 28 de abril de 2023 - às 14:30 horas. O edital está disponível no Balcão da Divisão de Licitação, Compras e Almoxarifado, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 e no site http:\braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Bragança Paulista, 24 de março de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIUÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório Nº 8/2023 Encontra-se aberto no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Caiuá/SP, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a Contratação de Empresa VISANDO A EXECUÇÃO DA REFORMA DE ESF AGROVILA 4 DO MUNICÍPIO DE CAIUÁ/SP.A realização da Tomada de Preço será no dia 10 de Abril de 2023, a partir das 08:00 horas na Prefeitura Municipal de Caiuá, Av. Antônio Marinho nº 319 - Centro, Sala de Licitações. O edital na integra estará disponível para consulta através do site: www.caiua.sp.gov.br ou por solicitação por e-mail: [email protected]. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (18) 3278-9999, falar com Junior setor de licitações. Caiuá/SP 24 de Março de 2023. ODÉLIO CRISÓSTOMO TEIXEIRA JUNIOR Encarregado de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 Processo Administrativo:PMC.2022.00094870-37 -Interessado: Secretaria Municipal de Assistência Social, Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos -Objeto: Fornecimento de "kit" de máquinas para a fabricação de tijolos ecológicos -Recebimento das Propostas do item01: das 08h do dia 10/04/23 às 13h do dia 10/04/23 -Abertura das Propostas do item01: a partir das 13h do dia 10/04/23 -Início da Disputa de Preços: a partir das 14h do dia 10/04/23 -Disponibi lidade do Edital: a partir de 27/03/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Raquel Amaral pelo telefone (19) 2116-0838. Campinas, 24 de março de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2023 R EA B E R T U R A Processo Administrativo nº 2971/2022 - REABERTURA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚ B L I CO - CHAMADA PÚBLICA N.º 007/22 Objeto: A presente SELEÇÃO aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, e será processada e julgada de acordo com as disposições deste edital e de seus anexos, bem como da Lei 8666/93, Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, de 08/05/2020 e suas alterações. O recebimento dos envelopes fechados solicitados serão de acordo com o Edital de Chamamento Público nº 007/2022 e se dará impreterivelmente até 10h00min do dia 28 de abril de 2023, na Sala de Licitação, sito à Av. Adherbal da Costa Moreira, nº 255, Centro, Campo Limpo Paulista/SP. Nesta mesma data, às 14h00min, serão abertos em ato público. O Edital estará disponível na íntegra a partir do dia 29 de março de 2023, sem custos, os interessados deverão acessar o site www.campolimpopaulista.sp.gov.br ou ainda retirá-lo na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 11 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, com custo de R$ 20,00 (vinte reais), de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 23 de março de 2023 ALESSANDRA ALVES ANDRADE Secretaria Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 031/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023. CONTRATADO: MARIA GABRIELA PEREIRA SANTOS - ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação com Lajotas no "Bairro Apiaí Mirim", para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 541.598,59 (quinhentos e quarenta e um mil, quinhentos e noventa e oito reais e cinquenta e nove centavos). ASSINAT U R A : 09/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2023 PROCESSO INTERNO Nº 5.006/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 112/2023 - EDITAL Nº 16/2023 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO. A Comissão Especial de Obras de Engenharia acatou o Parecer Técnico e deliberou por INABILITAR as licitantes W. A. MONTEIRO ENGENHARIA ME; e TECPAR - PAVIMENTAÇÃO ECOLÓGICA E SANEAMENTO LTDA, bem como HABILITAR as licitantes M. C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; R. S. RAZUK CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME; e SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no presente certame. Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. Nada mais vai assinada pelos membros da Comissão. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/23 PROCESSO Nº 4938/23 Objeto: Contratação de empresa para revitalização do caminho Itapevi neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 12/04/23, às 09:30 horas. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/23 PROCESSO Nº 5069/23 Objeto: Contratação de empresa para recapear diversas ruas da Vila Municipal e revitalizar a Praça das Orquídeas neste município. Recebimento e abertura dos envelopes dia 12/04/23, às 14:30 horas. Editais disponíveis no site: www.carapicuiba.sp.gov.br e no depto. de Licitações e Compras, p/retirada com mídia de CD gravável. Informações: (11) 4164-5500 ramal 5442. Carapicuíba, 24 de março de 2023 MARCO AURÉLIO DOS SANTOS NEVES Prefeito