DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tunápolis-SC, 24 de março de 2023. MARINO JOSÉ FREY Prefeito CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL CAMINHOS DOS CANIONS DO SUL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 01/2023. O Presidente do Consórcio Intermunicipal Caminhos dos Canions do Sul, Sr. Carlos Alberto Matos de Souza, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelas Leis n.º 8.666/93, 10.520/02 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve Homologar e Adjudicar o edital. Data Homologação: 15/03/2023. Data da Adjudicação: 15/03/2023. Objeto: prestação de serviços de criação e produção da campanha promocional: descubra o território geoparque aspirante cânions do sul, para o Consórcio Intermunicipal Caminhos dos Canyons do Sul, conforme Termo de Referência, para os itens frustrados de licitação anterior, para execução das metas do Convênio n° 916411/2021/MTU. Vencedores por lotes: LOTE 01- Alfa Print Sublimação Editora e Gráfica Ltda ME; CNPJ: 08.432.848/0001-00. LOTE 02- Alfa Print Sublimação Editora e Gráfica Ltda ME; CNPJ: 08.432.848/0001-00. Lote 03- Alfa Print Sublimação Editora e Gráfica Ltda ME; CNPJ: 08.432.848/0001-00. Descrição dos lotes/itens: LOTE 01: impressão de folders do mapa turístico do Geoparque; LOTE 02: impressão de revistas do guia turístico do Geoparque; LOTE 03: Sacolas promocionais. Valor: LOTE 01: R$ 10.400,00 (Dez mil e quatrocentos reais); LOTE 02: R$ 25.800,00 (Vinte e cinco mil e oitocentos reais); LOTE 03: R$ 44.590,00 (Quarenta e quatro mil e quinhentos e noventa reais). Autorizar a emissão da nota fiscal de empenho correspondente: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 01.01 - 04.122.0001.2.001, Projeto/Atividade: 2.001, Item: 339000, Fonte: 0020 e 0021. Praia Grande-SC, 15 de março de 2023. ELIZANDRO PEREIRA MACHADO ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITAMA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 19/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 28/2023. Objeto: AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE OVOS DE PASCOA. Considerando o resultado extraído da Ata de Sessão Pública do Pregão supracitado, o Pregoeiro no uso das atribuições legais conferidas e em conformidade com o disposto na Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002 e subsidiariamente a Lei Federal n.º 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, e com o Decreto Municipal n.º 1.805, de 01.04.2008, ADJUDICA os itens licitados para a empresa: ROGERIO ROSA DA SILVA 22152667832, inscrita no CNPJ n.º 40.492.690/0001-68, no valor de R$ 156.912,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e doze reais. Posteriormente, em momento oportuno serão encaminhados os presentes autos para a autoridade superior para a devida homologação. Buritama - SP, 24 de março de 2023. ADRIANA MARIA DE JESUS FEROLDI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2023 EDITAL N° 053/2023 PROCESSO N° 56/2023 A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada para a realização de recapeamento asfáltico de trechos das Ruas Mario Benetti, José Francisco Simões dos Santos, Joaquim Rondina, Antônio Venturini, Av. Carlos Travain e Avenida Cleaphano Pitaguary com o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no projeto executivo e memorial descritivo, em conformidade com a emenda parlamentar 20224010003. data da realização 10/04/2023 às 10h. FERNANDO OCTAVINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº 11/2023 Encontra-se aberta no Setor de Compras e Licitações desta Prefeitura, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar conforme Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, (atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2 de abril de 2015), para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, até Dezembro de 2023. Os agricultores familiares que tiverem interesse no fornecimento destes produtos devem procurar o Setor de Compras da Prefeitura do Município de Alto Alegre e deverá apresentar os documentos de habilitação e a sua proposta em envelope lacrado, não transparente, devidamente identificado até o dia 18/04/2023, às 8:30 horas. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:00 e das 13:00 as 16:00 horas, na Praça Manoel Gomes da Pena nº 42, em Alto Alegre -SP. Bem como disponibilizado no sitio eletrônico: www.altoalegre.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, ou pelo telefone 18 - 3657 9009. Alto Alegre, 24 de março de 2023. CARLOS SUSSUMI IVAMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 R EA B E R T U R A Processo n.º 12.746/2022. OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOCAIS DO MUNICÍPIO, COM CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO VIÁRIA, ACESSIBILIDADE E CICLOVIAS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS". Entrega dos Envelopes: 12 de Abril de 2023, das 08h00, às 09h15 horas. Sessão de abertura dos Envelopes: 12 de Abril de 2023, às 09h30 horas. Prazo para retirada do Edital: A partir do dia 28 de Março de 2023 até o dia 11 de Abril de 2023, o Edital estará à disposição dos interessados na Unidade de Suprimentos da Prefeitura Municipal de Americana, no horário das 09h00 às 16h00, ou no site: www.americana.sp.gov.br. Americana-SP, 24 de Março de 2023 JOSÉ EDUARDO DA CRUZ RODRIGUES FLORES Secretário Adjunto de Administração DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO EM AMERICANA AVISO DE RETIFICAÇÃO O edital nº 08/23, publicado no DOU, na data de 22 de fevereiro de 2023, Seção 3, pág. 168, referente à abertura da Concorrência Pública nº 02/23, Processo Administrativo Nº 104/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos executivos para Estação de Tratamento de Esgotos, de modelo compacta e modular, em sistema secundário, com o objetivo do recebimento e tratamento dos efluentes atualmente lançados ao denominado Córrego da Gruta, localizada dentro da área do Parque Natural Municipal da Gruta Dainese, na Avenida São Jerônimo s/n°, Fazenda São Domingos, de acordo com as especificações constantes no termo de referencia, conforme contrato de transferência nº 008/2022/Agência das Bacias PCJ/Caixa Econômica Federal, por intermédio da Presidente da Comissão Permanente de Licitações e Julgamentos, retifica o Item 3 - do Anexo II -Dos Critérios de Pontuação das Propostas Técnicas, pág. 57 do edital da Concorrência Pública nº 02/2023, por se tratar de erro de digitação, uma vez que nem faz parte do objeto o tratamento terciário, conforme segue: ONDE SE LÊ: Item 3. Elaboração de projeto básico e executivo de Estação de Tratamento de Esgoto, inclusive sistema de tratamento terciário, para a remoção de nutrientes. LEIA-SE: Item 3. Elaboração de projeto básico e executivo de Estação de Tratamento de Esgoto, inclusive sistema de tratamento secundário, para a remoção de nutrientes. As demais condições permanecem inalteradas, bem como o horário de abertura da licitação. Americana-SP, 23 de março de 2023 VANESSA MARIA DE CAMARGO FARIA Presidente da CPLJ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICO BRASILIENSE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO N. 0048/2023 Acha-se aberta na Prefeitura do Município de Américo Brasiliense a TOMADA DE PREÇOS N.º 0004/2023, para fins de MONTAGEM DE RESERVATORIO METALICO APOIADO COM CAPACIDADE DE 160M³. O encerramento do prazo para entrega de envelopes dar-se-á no início da sessão no dia 13/04/2023 às 09h30. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.americobrasiliense.sp.gov.br e no Paço Municipal de segunda à sexta-feira, dás 9h às 11h e das 13h às 16h, sito à Av. Eugênio Voltarel, 25- Centro. DIRCEU BRÁS PANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Licitatório 14/2023 - Tomada de Preços 03/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção da Praça Mama África, referente ao Convenio n° 913181/2021 firmado junto ao Ministério de Desenvolvimento Regional. Considerando a regularidade do procedimento, hei por bem, com base no inc. VI, do art. 43, da Lei Federal nº 8.666/93, Homologar e Adjudicar o item do objeto licitado, a empresa: JUCEI SANTANA . Andradina, 24 de março de 2023 MARIO CELSO LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 018/2023 O MUNICÍPIO DE ARIRANHA/SP, de ordem do Senhor Prefeito Municipal, através do setor de Licitações, mediante o Leiloeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação pública sob a modalidade de LEILÃO ELETRÔNICO nos termos da Lei Federal nº. 8.666/93, de 21 de Junho de 1.993. OBJETO: LEILÃO DE VEÍCULOS E BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS. Serão observados os seguintes horários, datas e locais para os procedimentos: INÍCIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A PARTIR DAS 08h:00 DO DIA 27/03/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 09h:00 DO DIA 11/04/2023, através do portal eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital completo está disponível no portal oficial deste município www.ariranha.sp.gov.br, e também no endereço eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br. Demais informações na Prefeitura Municipal de Ariranha, diretamente no setor de Licitações e Contratos, ou pelo fone: (17) 3576-9200. MAURICIO ROMANO Leiloeiro