DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700295 295 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPREITADA DE MÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA/AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA E BEM ESTAR ANIMAL (RUA ERNESTO ALVES ENTRE A RUA RINEU PUPIM E A AV. MARGINAL 02, JD. FELICIDADE), CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, MEMORIAL DESCRITIVO E PROJETOS ANEXOS AO PROCESSO - SEC. MUN. DE OBRAS - Valor estimado: R$ 394.192,81 - Prazo de execução: 120 dias - Data Limite para recebimento dos envelopes contendo a habilitação e a proposta: 18/ABRIL/2023 às 17:00 horas. Data da sessão pública de abertura dos envelopes: 19/ABRIL/2023 às 08:30 horas - Local: Diretoria de Compras e contratos - 2º andar do Paço Municipal - Av. Alberto Andaló nº 3030. Outras informações: http://www.riopreto.sp.gov.br/PublicaLicitacao/Visitante.action São José do Rio Preto/SP, 24 de março de 2023 WANDERLEY APARECIDO DE SOUZA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023 PROCESSO Nº 067/2023 EDITAL Nº 051/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA REALIZAÇÃO DO DESFILE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SERRANA - SP, Data/Horário 17:00 horas (Horário de Brasília) do dia 06 de abril de 2023, no site www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões). O Edital estará disponível no www.bll.org.br (Bolsa de Licitações e Leilões) e no site da prefeitura www.serrana.sp.gov.br ou pessoalmente no Paço Municipal à Rua Tancredo de Almeida Neves, nº 176 (Departamento de Licitações) Serrana-SP. Melhores informações poderão ser obtidas através do telefone (16) 3489-2801. Serrana, 23 de março de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 039/2023 Edital nº 025/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, na sede do Município, sito à Rua Dario Rodrigues Louzada, nº 338, Centro, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço item, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Carnes e embutidos para manutenção da alimentação escolar das Creches e Escolas do Município, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br e no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. Sessão de recebimento dos Envelopes para o dia 13 de abril de 2023, até as 09h00min. Tabatinga/SP, 23 de março de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 040/2023 - Edital nº 025/2023. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares e Medicamentos para o Pronto Atendimento Municipal, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 11 de abril de 2023, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 23 de março de 2023. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº C-01/23 PROCESSO ADMINISTRATIVO:31769/22 OBJETO RESUMIDO:REFORMA DA COBERTURA DA QUADRA DA EMEF PROFª DALVA BARBOSA LIMA JANSON. Encerramento, prazo para entrega dos envelopes e sessão pública: 10/04/23 até às 10:00h. Local: Pça. Miguel Ortega, 439 - Bloco C - Pq. Assunção. Este caderno licitatório poderá ser retirado na íntegra sem ônus no site:www.ts.sp.gov.br (Licitações). Empresas convidadas: 1 - RESOLUTE, 2 - FABRITEC, 3 - J.S.O. E 4 - UPEX. Taboão da Serra, 24 de março de 2023 ANDERSON PEREIRA Presidente da "COJUL II" Comissão de Julgamento de Licitações (Obras e Serviços de Engenharia) PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Nº 11/2023. Vimos, através da presente, notificar a V.Sas. que a empresa licitante inabilitada: PAVINI ENGENHARIA - LTDA, interpôs tempestivamente, Recurso Administrativo protocolado sob nº 342/2023, do dia 23/03/2023, em face da decisão proferida pela Comissão Municipal de Licitação na fase de habilitação da licitação modalidade TP nº 01/2023, do Tipo "Menor Preço Global", que tem por objeto a Contratação de firma especializada para execução de serviços de recapeamento asfáltico através de CBUQ, com recursos provenientes do convênio de Contrato Repasse nº 903697/2020/MDR/CAIXA, que entre si fazem a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Terra Roxa-SP, cuja cópia segue anexa, para conhecimento e manifestação desta empresa licitante que poderá impugná-lo, querendo, no prazo legal de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação do extrato de comunicação de interposição de recursos no Diário Oficial da União, nos termos e em cumprimento ao disposto no parágrafo 3º, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais nºs: 8.883/94, 9.032/95, 9.069/95, 9.648/98 e 9.854/99 e ulteriores alterações. Outrossim, a Comissão Municipal de Licitação informa que os autos do processo licitatório em referência, devidamente informado, encontra-se à disposição e com vista franqueada as empresas licitantes interessadas, nos termos e em cumprimento ao disposto no parágrafo 5º, do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93, atualizada pelas Leis Federais nºs: 8.883/94, 9.032/95, 9.069/95, 9.648/98 e 9.854/99 e ulteriores alterações. Terra Roxa/SP, 24 de março de 2023. WALDYR MÔNACO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE CONTRATO Nº 22/2021 - CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE URUPÊS - CNPJ Nº: 45.159.381/0001-94. CONTRATADA : APARECIDA PERPETUA PINTO 29102664860 - CNPJ/MF nº 28.254.279/0001-59. OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses e reajuste contratual. PERÍODO DA PRORR O G AÇ ÃO : 01/04/2023 a 31/03/2024. VALOR MENSAL REAJUSTADO: R$ 2.407,50 (dois mil, quatrocentos e sete reais e cinquenta centavos), totalizando o valor global de R$ 28.890,00 (vinte e oito mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO: 02. PODER EXECUTIVO - 02.03. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 02.03.01. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - 08.244.0004.2012.0000. MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PR OT EÇ ÃO SOCIAL BÁSICA - 3.3.90.39.00. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - RECURSO FEDERAL - PAIF. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. FUNDAMENTO LEGAL: artigos 57, nº II e 65, § 8º, ambos da Lei nº 8.666/93. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PROCESSO Nº 37/2023. Registro de preços para aquisição parcelada de materiais elétricos. Tipo: menor preço unitário por item. Objeto: Registro de preços para aquisição parcelada de materiais elétricos. DO GABINETE DO EXMO. SENHOR PREFEITO: Atentando-se às ponderações do parecer jurídico retro, que acolho integralmente, e ante a inexistência de qualquer prejuízo aos cofres públicos, DETERMINO a suspensão do processo licitatório, para que seja possível realizar a retificação do Edital, nos termos a serem solicitados pelo Diretor de Departamento. URUPÊS, 24 de março de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2023-SRP PROCESSO Nº 41/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para a prestação de serviços de zeladoria dos logradouros e prédios públicos, com fornecimento de mão de obra e todos os equipamentos necessários, conforme especificações constantes do Edital. A sessão pública de processamento terá início às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF) do dia 12/4/2023 (quarta-feira). O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO Nº 40/2023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para realizar serviços de recapeamento asfáltico, com reparo em seus perfis, numa área total de 11.594,92 metros quadrados, nos trechos das vias públicas, conforme especificações constantes do Edital. ENCERRAMENTO: 14/4/2023 (sexta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF). O texto integral do referido Edital poderá ser lido e obtido no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. URUPÊS, 24 de março de 2023. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato do Termo de Convênio nº 01/2023 Processo Administrativo nº 7421/2023, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02; Conveniada: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VALINHOS - CNPJ nº 46.056.487/0001-25 - Objeto: transferência de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 96/23 para custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços ao SUS. Vigência: da celebração do aditivo até o dia 31/12/23. Valor do Termo de Convênio: R$ 805.891,18. Data da assinatura 09/03/23. Valinhos, 20 de março de 2023.João Gabriel Vieira - Diretor do Departamento Administrativo da Saúde Marcelo Cosentini - Secretário da Saúde EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Aditivo ao Termo de Convênio nº 02/2018 Processo Administrativo nº 1770/2018, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001- 02; Conveniada: ASSOCIAÇÃO GRUPO ROSA E AMOR DE VALINHOS - CNPJ nº 05.851.906/0001-33 - Objeto: transferência de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 96/23 para custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços ao SUS. Vigência: da celebração do aditivo até o dia 17/05/23. Valor do Termo de Convênio: R$ 180.000,00; Valor do Termo aditivo: R$ 4.546,20; Valor global: R$ 184.546,20. Data da assinatura 02/03/23. Valinhos, 10 de março de 2023. José Cilas Gomes Pereira - Diretor do Departamento de Programas e Projetos Marcelo Cosentini - Secretário da Saúde Extrato de Aditivo ao Termo de Convênio nº 04/2022 Processo Administrativo nº 15358/2022, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS, CNPJ nº 45.787.678/0001-02; Conveniada: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VALINHOS (APAEV) - CNPJ nº 44.635.290/0001-15 - Objeto: transferência de recursos oriundos da Portaria GM/MS nº 96/23 para custeio de serviços prestados por entidades privadas sem fins lucrativos que prestam serviços ao SUS. Vigência: da celebração do aditivo até o dia 01/11/23. Valor do Termo de Convênio: R$ 1.031.289,60; Valor do Termo aditivo: R$ 25.295,04; Valor global: R$ 1.056.584,64. Data da assinatura 02/03/23. Valinhos, 10 de março de 2023. José Cilas Gomes Pereira - Diretor do Departamento de Programas e Projetos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 (3ª VERSÃO) RESUMO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10915/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 OFERTA DE COMPRA Nº 870800801002023OC00091. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação mensal de serviços de impressão, digitalização e reprografia, em regime de locação, englobando assistência técnica integral, treinamento, reposição de peças, fornecimento de suprimentos, inclusive papel, softwares, equipamentos e mão de obra especializada. DATA/HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 10/04/2023 às 09h00. VISITA TÉCNICA FACULTATIVA: Do dia 28/03/2023 até às 16h00 do dia 06/04/2023, mediante agendamento prévio com o servidor Rafael Menescal, através do telefone (19) 3849-8023, de segunda a sexta-feira. O edital poderá ser consultado gratuitamente no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: 19 3871-1213. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações