DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prefeita Municipal, o senhor Secretário da Saúde e o senhor Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, vêm COMUNICAR a todos os interessados que, com fundamento no artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, decidiram REVOGAR o Lote 03, uma vez em que esse item foi FRACASSADO na Sessão de Abertura do certame licitatório do processo em epígrafe, conforme despacho a Fl. Nº 239, dos autos. Valinhos, 01 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI - Secretário de Licitações MARCELO COSENTINI - Secretário da Saúde LUCIMARA GODOY VILAS BOAS Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 (REABERTURA) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30518/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 17/2023 - OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais de anatomia patológica em biópsia de congelação, histologia, citologia, imunohistoquimica de neoplasias. O Secretário de Licitações, no uso de suas atribuições legais, COMUNICA que, devido a um equívoco constatado na oferta de compras nº 870800801002023OC00049, foi necessário a sua substituição pela oferta de compras nº 870800801002023OC00094. Considerando que tal alteração não influenciará no recebimento de propostas, que irá iniciar somente a partir do dia 24/03/2023, conforme consta no edital, fica mantida a sessão do dia 05/04/2023 às 09h00 para abertura do certame, as demais disposições do edital ficam inalteradas. Valinhos, 17 de março de 2023. JOSÉ AUGUSTO FRANCISCO URBINI Secretário de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 134/2022. Objeto: Aquisição de máquina agrícola (mini carregadeira). Contratante: Prefeitura Municipal de Votorantim. Contratada: Semax Máquinas Ltda. Valor total: R$ 298.000,00 (duzentos e noventa e oito mil reais). Prazo de Vigência: 12 Meses. Dotação Orçamentária: Secretaria de Serviços Públicos. Título: Equipamento e Material Permanente. Verba: 02.09.01.15.451.0009- 1.001.4.4.90.52.00.0199. Verba: 02.09.01.15.451.0009-1.001.4.4.90.52.00.0201. Votorantim, 21 de março de 2023. Fabíola Alves da Silva Pedrico - Prefeita Municipal. ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023/PM O Município de Divina Pastora/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a obra de construção de pórticos e cercamento do parque boacica no município de divina pastora/se. data de recebimento das propostas: 13/04/2023 às 08 horas. uo 02007, ação 2112, classificação ecônomica 44905100, FR 17000000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 23/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 94.024,53 (noventa e quatro mil vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz, nº 49, Centro, CEP Nº 49650-000, na cidade de Divina Pastora/SE, em dias de expediente, no horário das 7 às 13 horas, e-mail: [email protected], site: www.divinapastora.se.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023/PM O Município de Divina Pastora/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a obra de cercamento e acessibilidade de campo de futebol do povoado bomfim no município de divina pastora/se. data de recebimento das propostas: 14/04/2023 às 08 horas. uo 02008, ação 1044, classificação ecônomica 44905100, FR 17000000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 53/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 262.900,55 (duzentos e sessenta e dois mil novecentos reais e cinquenta e cinco centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz, nº 49, Centro, CEP Nº 49650-000, na cidade de Divina Pastora/SE, em dias de expediente, no horário das 7 às 13 horas, e-mail: [email protected], site: www.divinapastora.se.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023/PM O Município de Divina Pastora/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a obra de construção da sede do parque municipal mata boacica no municipio de Divina Pastora/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17/04/2023 às 08 horas. UO 02007, AÇÃO 2112, CLASSIFICAÇÃO ECÔNOMICA 44905100, FR 17000000, 17040000 e 15000000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei Compl ementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 054/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 371.509,31 (trezentos e setenta e um mil quinhentos e nove reais e trinta e um centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz, nº 49, Centro, CEP Nº 49650-000, na cidade de Divina Pastora/SE, em dias de expediente, no horário das 7 às 13 horas, e-mail: [email protected], site: www.divinapastora.se.gov.br. TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023/FMS O Município de Divina Pastora/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a obra de re forma da aca d e mia da saúde no município de Divina Pastora/SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2023 às 08 horas. UO 03001, AÇÃO 2015, CLASSIFICAÇÃO ECÔ N O M I C A 44905100, FR 16590000. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 052/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 83.312,28 (oitenta e três mil trezentos e doze reais e vinte e oito centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz, nº 49, Centro, CEP Nº 49650-000, na cidade de Divina Pastora/SE, em dias de expediente, no horário das 7 às 13 horas, e-mail: [email protected], site: www.divinapastora.se.gov.br. Divina Pastora/SE, 24 de março de 2023. BHONA DA SILVA RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPOATÃ AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Japoatã/SE, através de seu representante legal, o senhor prefeito Cláudio Dínisio Nascimento, torna pública que revogou a licitação acima, por conveniência a existência de fato superveniente, conforme art.49 caput, da Lei nº 8666/93 e princípio da autotutela. Fica aberto o prazo para recurso após publicação deste ato Japoatã/SE, 22 de março de 2023. CLAÚDIO DINISIO NASCIMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A prefeitura Municipal de Macambira, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA A MODIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES E DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA/SE, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 916504/2021 - OPERAÇÃO 1078838-64 - PROCESSO 71000042471202176 - PROGRAMA IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA ESPORTE EDUCACIONAL, RECREATIVO E DE LAZER. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 19 de abril de 2023 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Macambira/SE, Praça São Francisco, 24, Macambira/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20015 - SECRETARIA DO DESPORTO 1020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E OU AMPLIAÇÃO DE ESTÁDIO DE FUTEBOL 44905100 -OBRAS E INSTALAÇÕES FR- 17000000 PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (SEIS) MESES BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça São Francisco, 24, Bairro Centro, Macambira/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min ou ainda pelo email: [email protected]. Macambira/SE, 23 de março de 2023. JANAINA MENDONÇA VIEIRA DE JESUS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 7/2022 REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO A prefeitura Municipal de Macambira, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE MACAMBIRA, REFERENTE AO CONTRATO DE REPASSE 871875/2018 SICONV - OPERAÇÃO 1057164-03. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 21 de outubro de 2022 às 08h30min, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Macambira/SE, Praça São Francisco, 24, Macambira/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07010 - SEC. DE OBRAS PUB., TURISMO, SANEAMENTO E DESENV. 007010 - SEC. DE OBRAS PUB., TURISMO, SANEAMENTO E DESENV 1025-ABERTURA E/OU PAVIMENTACAO DE VIAS 44905100 -Obras e Instalações FR- 17000000 PRAZO DE EXECUÇÃO: 03 (TRÊS) MESES BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06, alterada pela Lei Complementar n° 147/2014. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça São Francisco, 24, Bairro Centro, Macambira/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h00min às 13h00min ou ainda pelo email: [email protected]. Macambira/SE, 26 de setembro de 2022. ALEX CRUZ BATISTA Presidente da CPL