DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 30 dias DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Unidade Orçamentária :04000 -Atividade 2089 - BENEFICIOS EVENTUAIS Elemento de Despesa -33.90.32.00 Fonte de Recurso- 15000000 - Riachão do Dantas - Se, 24 de Março de 2023 - valeria Souza Lopes de Almeida - Secretária de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - PMS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADOS COM CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, GUIAS, DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE SALGADO-SE, CONFORME OS PROGRAMAS Nº: 09032021 DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 2022140950003 E DA EMENDA PARLAMENTAR Nº: 202239790004, de acordo com ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/04/2023 às 09:00h . TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UE- 18031- Ação: 1041 - Elemento: 44905100 - Fonte: 17000000. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº 008/2023/PMS. Valor Global: R$ 391.883,58 (trezentos e noventa e um mil, oitocentos e oitenta e três reais e cinquenta e oito centavos).. O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, SN, Salgado, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3651.1569, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado. Salgado/SE, 23 de março de 2023. SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023-PMSD O município de SÃO DOMINGOS, estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais e a Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE/SE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL e mediante informações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA IVANILDE SILVA SANTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/SE. DATA DE RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO E PROPOSTAS: 12 de abril de 2023 às 10h00min (dez horas), na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de São Domingos/SE, Rua Senador Lourival Batista, 146, centro, São Domingos/SE. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: AÇÃO: 1008 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CLASSIFICAÇÃO: 44905100 - Obras e instalações - FR: 150000, 15001001, 15710000- AÇÃO: 1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - CLASSIFICAÇÃO: 44905100 - Obras e instalações - FR: 15001001, 15700000, 15710000 - AÇÃO: 1015 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - CLASSIFICAÇÃO: 44905100 - Obras e instalações - FR: 15400001 - AÇÃO: 1016 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - CLASSIFICAÇ ÃO : 44905100 - Obras e instalações - FR: 15400001 - AÇÃO: 2023 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% - CLASSIFICAÇÃO: 44905100 - Obras e instalações - FR: 15400001 - PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR GLOBAL MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.033.535,68 (um milhão, trinta e três mil, quinhentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) PARACER JURÍDICO: 32/2023. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações e a Lei Complementar 123/06 e suas alterações. CONTATOS/COMUNICAÇÃO/INFORMAÇÕES: Forma Eletrônica, no endereço eletrônico http://www.saodomingos.se.gov.br, no link licitações, pesquisando o Edital de seu interesse, ou através de solicitação ao Setor de Licitação devendo o pedido ser enviado para o e-mail oficial do setor: [email protected], ou presencialmente no Setor de Licitação, situado à Rua Senador Lourival Batista, 146, Centro, CEP 49525-000, São Domingos, Estado de Sergipe, exclusivamente no horário das 08h00min às 12h00min. São Domingos/SE, 21 de março de 2023. WANDERLEY DOS PASSOS SILVA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO Nº 26/2020 Partes: MUNICÍPIO DE ALIANÇA DO TOCANTINS - TO e a empresa PLENO CONSTRUÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 24.332.431/0001-13. Resultado da Tomada de Preço nº 001/2020. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO do contrato nº 026/2020. Pretende-se a 5ª Prorrogação do Prazo vigência do seu termo para dia 18/04/2023. Data de Assinatura do Termo 05 de janeiro 2023. Aliança do Tocantins - TO, 05 de janeiro de 2023. Elves Moreira Guimarães - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2023/FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2023/FMS Objeto: Credenciamento dos profissionais enfermeiros (as) (pessoa física ou jurídica) para atender os usuários do Sistema Único de Saúde do município de Alvorada/TO.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALVORADA/TO - CNPJ sob n° 12.099.581/0001-40.CONTRATADA: BIANCA DOS SANTOS NUNES, pessoa física de direito privado, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 025.956.231-92. VALOR TOTAL R$ 30.812,76. VIGÊNCIA: 21/03/2023 à 31/12/2023. Alvorada/TO, 21 de março de 2023. Thaynara de Melo Moura. Gestora Municipal de Saúde e Saneamento PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.003-FMS SRP O Secretário Municipal de Saúde torna público que Homologou no dia 18 de janeiro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.003-FMS SRP. Objeto: Aquisição de ambulância simples remoção (tipo a), tipo pick-up, 4x2, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Araguatins, em conformidade com o plano de trabalho e termo de convenio n. 29010.00081/2022. proc. n. 2022/30551/000021, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedor: PORTUGAL COMERCIO DE VEICULOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 26.701.279/0001-24; vencedora do item: 1, com valor total de R$ 137.990,00 (cento e trinta sete mil novecentos e noventa reais), acima classificado e vencedor dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.004-FMS SRP O Secretário Municipal de Saúde torna público que Homologou no dia 18 de janeiro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.004-FMS SRP. Objeto: Contratação de empresa(s) para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Araguatins, durante o ano de 2023, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedoras: A L COMERCIO E REPRESENTACAO EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 21.959.459/0001-97; vencedora dos itens: 39, 40, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 93, 94 e 124, com valor total de R$ 14.394,00 (quatorze mil trezentos noventa e quatro reais). J M BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, inscrita sob CNPJ nº 37.010.127/0001-00, vencedora dos itens: 103, 112 e 123, com valor total de R$ 33.771,00 (trinta e três mil setecentos setenta e um reais). M A DE P SILVA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 29.324.164/0001-56, vencedora dos itens: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 67, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 125, 126, 127, com valor total de R$ 1.030.224,80 (um milhão trinta mil duzentos e vinte quatro reais e oitenta centavos, acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.006-FMS SRP O Secretário Municipal de Saúde torna público que Homologou no dia 03 de março de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.006-FMS SRP. Objeto: Contratação de empresa(s) especializadas para registro de preços, com intuito de futura aquisição de equipamentos e insumos de informática, bem como contratação de licenças de uso de sistemas operacionais, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedoras: CLAYTE.COM TI LTDA, inscrita sob CNPJ nº 10.966.981/0001-80; vencedora dos itens: 31, 37, 38, 41, com valor total de R$ 6.025,00 (seis mil vintes e cinto reais). Distrisupri Distribuidora e Comercio Ltda Epp, inscrita sob CNPJ nº 10.210.196/0001-00, vencedora dos itens: 14, 15, 16, 67, 68, 69, com valor total de R$ 10.180,00 (dez mil cento e oitenta reais). FOX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº 15.435.299/0001- 84, vencedora do item: 64, com valor total de R$ 3.000,00 (três mil). FOX ELETRONICA EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 19.721.072/0001-56, vencedora dos itens: 29, 32, com valor total de R$ 14.599,50 (quatorze mil quinhentos noventa nove reais e cinquenta centavos). LEILA ALVES CORDEIRO LUSA, inscrita sob CNPJ nº 44.227.505/0001-69, vencedora dos itens: 22, 24, com valor total de R$ 3.110,60 (três mil cento dez reais e sessenta centavos). LM DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 27.273.391/0001-74, vencedora do item: 12, com valor total de R$ 160 (cento e sessenta reais). LOJA IMPACTO INFORMATICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº 13.319.605/0001-91, vencedora dos itens: 05, 06, 07, 09, 62, com valor total de R$ 3.423,00 (três mil quatrocentos vinte e três reais). MACRO LOCACAO CONSTRUCAO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita sob CNPJ nº o 14.979.485/0001-11, vencedora dos itens: 02, 03, 04, 10, 11, 17, 21, 25, 36, 39, 40, 42, 44, 45, 47, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, com valor total de R$ 156.740,00 (cento cinquenta seis mil setecentos quarenta reais). MICROTECNICA INFORMATICA LTDA, inscrita sob CNPJ nº o 01.590.728/0009-30, vencedora do item: 43, com valor total de R$ 32.520,40 (trinta dois mil quinhentos vinte reais e quarenta centavos). O & M Multivisão Comercial Eireli-EPP, inscrita sob CNPJ nº o 10.638.290/0001-57, vencedora dos itens: 01, 13, 18, 19, 20, 27, 33, 46, 55, 56, 63, 66, com valor total de R$ 9.434,47 (nove mil quatrocentos trinta quatro reais e quarenta sete centavos). Publitek Tecnologia Eireli, inscrita sob CNPJ nº o 28.055.727/0001-95, vencedora do item: 61, com valor total de R$ 29.836,60 (vinte nove mil oitocentos trinta e seis reais). R.N. BALTAZAR - COMERCIO DE INFORMATICA, inscrita sob CNPJ nº o 26.668.902/0001-94, vencedora dos itens: 28, 48, 49, 50, 51, com valor total de R$ 1.550,00 (mil quinhentos cinquenta reais). RS MIDIA SUPRIMENTOS DE INFO R M AT I C A LTDA, inscrita sob CNPJ nº o 13.383.196/0001-92, vencedora do item: 26, com valor total de R$ 14.989,80 (quatorze mil novecentos oitenta nove reais e oitenta centavos), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2023.016-FMS SRP O Secretário Municipal de Saúde torna público que Homologou no dia 23 de fevereiro de 2023, o Processo Licitatório na Modalidade: ORIGEM: PE/2023.016-FMS SRP. Objeto: Aquisição de ambulância simples remoção (tipo a), tipo pick-up, 4x4, visando atender as demandas assistenciais de saúde do município de Araguatins, em conformidade com o plano de trabalho e termo de convenio n. 29010.00081/2022. proc. n. 2022/30551/000021, especificados nos itens do Termo de Referência. Vencedoras: ALL CAR PROJETOS EIRELI, inscrita sob CNPJ nº 42.308.623/0001-76; vencedora do item: 01, com valor total de R$ 305.000,00 (trezentos e cinco mil), acima classificadas e vencedoras dos itens supracitados deste certame para realizar o objeto desta Licitação. RUY MATOS OLIVEIRA