DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31/12/2023 contados a partir de 30/12/2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município: www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal n. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO; Contratada: Empreendimentos e Construções Êxito Eireli, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 3/2022. Entre si celebram - Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado Contratado: Empreendimentos e Construções Êxito Eireli, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31/12/2023 contados a partir de 30/12/2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município: www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal n. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO; Contratada: Empreendimentos e Construções Êxito Eireli, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022. Entre si celebram - Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado Contratado: Empreendimentos e Construções Êxito Eireli, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31/12/2023 contados a partir de 30/12/2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município: www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO; Contratada: Empreendimentos e Construções Êxito Eireli, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2022. Entre si celebram - Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 6.080.583/0001-94, e, do outro lado Contratado: Empreendimentos e Construções Êxito Eireli, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31/12/2023 contados a partir de 30/12/2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município: www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal N. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO; Contratada: Empreendimentos e Construções Êxito Eireli, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2022. Entre si celebram - Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado Contratado, Empreendimentos e Construções Êxito Eireli, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31/12/2023 contados a partir de 30/12/2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município: www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal n. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO; Contratada: Empreendimentos e Construções Êxito EirelI, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2022. Entre si celebram - Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado Contratado: Empreendimentos e Construções Êxito Eireli, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31/12/2023 contados a partir de 30/12/2022.; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município: www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal nº 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO; Contratada: Empreendimentos e Construções Êxito Eireli, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Cariri do Tocantins - TO, por meio da Comissão Permanente de Licitação, expede o presente Edital, tornando público aos interessados que a partir do dia 28 de março de 2023 haverá CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE DENTÁRIA), PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNI CO DE SAÚDE RESIDENTES NA CIDADE DE CARIRI DO TOCANTINS, QUE SERÃO ATENDIDOS PELO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE, NO SERVIÇO DE SAÚDE BUCAL MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ANEXO I, DO EDITAL. O Edital poderá ser retirado na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Av. Bernardo Sayão, s/n, centro, Cariri do Tocantins e/ou através do e- mail: [email protected]. Maiores informações através do telefone (63) 3383-1110, das 7h00m às 11h30m e das 14h00m às 17h00. Cariri do Tocantins - TO, 23 de março de 2023. ANA MARIA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUERÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento continuado de pneumáticos, câmaras e protetores para a frota municipal, compreendendo Prefeitura e Fundos Municipais. Data: 10/04/2023 às 08h00min. O edital e seus anexos serão disponibilizado no portal da transparência do Município de Dueré - TO, no site municipal: www.duere.to.gov.br, mais informações na CPL de Dueré -TO, sito à Rua Pinheiro Barros, n° 221, Centro, CEP: 77.485-000, Dueré -TO, ou pelo telefone (63) 3358-1120. Dueré /TO, 24 de março de 2023. PEDRO PEREIRA DA ROCHA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA AVISO DE CANCELAMENTO O Prefeito Municipal de Formoso do Araguaia-TO, comunica o CANCELAMENTO da matéria publicada nesse Diário Oficial da União nº 53, seção 3, página 303, do dia 17 de março de 2023. Formoso do Araguaia/TO, 24 de março de 2023. HENO RODRIGUES DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS EXTRATO DE ADESÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 184/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 037/2022- ORIUNDO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MAGALHÃES DE ALMEIDA E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 028/2022 ESPÉCIE: Termo de Adesão N° 007/2023 da Ata de Registro de Preços nº 028/2022, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 037/2022 do FUNDO MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. SOLICITAÇÃO: OFICIO/FMS N° 22/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023/ OFICIO/FMS N° 23/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023 ANUÊNCIA ÓRGÃO GERENCIADOR: OFICIO N° 054/2023 DE 09 DE MARÇO DE 2023. CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE DE LAJEADO - TO. CONTRATADO: GLOBOMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.009.591/0001-91 VALOR: R$ 646.939,15 (SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E QUINZE CENTAVOS). OBJETO: POSSIVEL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE FARMACIA BASICAS DA UBS'S - UNIDADES BASICAS DE SAUDE, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAJEADO - TO. VIGÊNCIA: 12 MESES A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA (21/03/2023 à 21/03/2024). ORDENADOR SR. RONISVALDO DA SILVA PINHO- GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Secretaria Municipal de Saúde de Lajeado - TO, 21 de março de 2023. Ronisvaldo da Silva Pinho - Gestor do Fundo Municipal de Saúde - 21/03/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVANDEIRA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº005/2023, Nº006/2023, Nº007/2023, Nº008/2023 PROCESSO Nº 6/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 Atas de registros de PREÇO Nº005/2023, Nº006/2023, Nº007/2023, Nº008/2023, Pregão Presencial Nº 002/2023, Processo Nº 006/2023, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lavandeira. CNPJ Nº 01.618.402/0001-17. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios em geral, para atender as necessidades da prefeitura, fundo municipal de saúde, assistência social e educação de Lavandeira-TO. CONTRATADAS: a empresa: COMERCIAL DE SECOS E MOLHADOS NOVA ESPERANÇA LTDA CNPJ Nº 01.677.269/0001-70, perfazendo um valor total de R$ R$ 176.571,81 (cento e setenta e seis mil quinhentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos), a empresa: SIRLENE BARBOSA DE FREITAS OLIVEIRA. CNPJ Nº 74.163.601/0001-51, perfazendo um valor total de R$ 102.294,00 (cento e dois mil, duzentos e noventa e quatros reais), a empresa: GIOVANNA DE SOUZA MARTINS. CNPJ Nº 40.912.241/0001-21, perfazendo um valor total de R$ 18.124,50 (dezoito mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta centavos), a empresa: MAGDA LOPES DA SILVA PALMEIRA-ME. CNPJ Nº 49.070.850/0001-55, perfazendo um valor total de R$ 165.279,60 (cento e sessenta e cinco mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). BASE LEGAL: LEI 8.666-93, 10.520/2002, LEIS COMPLEMENTARES 126/02, 147/14 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. VALIDADE: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 22 DE MARÇO DE 2023. Lavandeira, 24 de Março de 2023. Roberto Cesar Ferreira de Oliveira - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 PROCESSO 1863/2023 PREGÃO ELETRONICO N° 002/2023 - TIPO MENOR PREÇO - PROCESSO 1862/2022 Onde se lê abertura dia 30/03/2023, ás 09 h 00 mim, Conforme publicação no, diário oficial da união do dia 16/03/2023, diário oficial Do Munícipio do dia 16/03/2023, jornal de grande circulação do dia 16/03/2023. Lê-se dia 10/04/2023 as 09 h mim, visando à contratação de empresa para fornecimento de PRODUTOS DE LAVA JATO, para atender as demandas da Prefeitura de Miracema do Tocantins. Conforme elementos instrutores do Edital. O Edital está disponível e poderá ser adquirido no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3366-1444. E-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 22 de março de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2022. Entre si celebram - Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 06.080.583/0001-94, e, do outro lado Contratado: Empreendimentos e Construções Êxito Eireli, CNPJ nº 42.400.064/0001-20, Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual do contrato em epígrafe; nos termos do art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93 e da Cláusula Quarta do Contrato. O prazo de vigência contratual fica prorrogado até 31/12/2023 contados a partir de 30/12/2022; O referido Termo Aditivo poderá ser consultado no portal da transparência do Município: www.buriti.to.gov.br/, Base Legal: Lei Federal n. º 8.666/1993, Art. 57º, inciso II. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Buriti do Tocantins/TO; Contratada: Empreendimentos e Construções Êxito Eireli, CNPJ nº 42.400.064/0001-20. Data da Assinatura: 30/12/2022