DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 22 de março de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2187/2023 PROCESSO 008/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - Processo 2187/2022, dia 06 de abril de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para fornecimento de PNEUS para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins e fundos. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes,Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 22 de março de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO 474/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 - Processo 474/2023, dia 05 de abril de 2023 às 14h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de profissional para prestação de serviços de inciação musical para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 22 de março de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2022 PROCESSO 903/2022 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2022 - Processo 903/2022, dia 05 de abril de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para aquisição de manilhas de concreto para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 22 de março de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1614/2022 PROCESSO 019/2022 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 - Processo 019/2022, dia 13 de abril de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para fornecimento de kits bebê para atender a necessidades do fundo Municipal de Assistencia Social de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes,Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 23 de março de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO 253/2023 O MUNICÍPIO DE MIRACEMA DO TOCANTINS-TO, através do Pregoeiro, torna público que realizará na sala de reuniões da CPL do Município, situada na Praça Mariano de Holanda, S/Nº. Centro, Miracema do Tocantins/Tocantins: PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2023 - Processo 253/2023, dia 12 de abril de 2023 às 09h00min horário local, tipo Menor Preço, visando à contratação de empresa para aquisição de passagem aerea para atender a necessidades da Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins. Conforme especificações no Edital. O mesmo está à disposição no site https://miracema.to.gov.br/licitacoes, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, Informações Tel.: (63) 3666-1444 - e-mail: [email protected]. Miracema do Tocantins, 23 de março de 2023. JONIEL GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 O Prefeitura Municipal de Novo Alegre - TO, por intermédio da sua comissão permanente de licitação (CPL), faz saber a todos os interessados que se encontra aberto o procedimento licitatório, realizado no endereço: Rua 12 de Março, Quadra 07, Lote 03, S/N, Centro, Novo Alegre, Estado do Tocantins, na sala de licitação. O edital e seus respectivos anexos, em inteiro teor, estarão disponíveis aos interessados em dias úteis, no horário de funcionamento do órgão, junto a CPL ou no site: www.novoalegre.to.gov.brmaiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3695-1133 ou pelo e-mail: [email protected] PREGÃO PRESENCIAL:001/2023 PROCESSO: 004/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de serviço de sonorização de propaganda volante em carro de som para atender as demandas do Município de Novo Alegre. TIPO DE CONTRATAÇÃO: Menor Valor por item DATA/HORA: 04 de abril de 2023 de 2023 às 08h30mim. Novo Alegre - TO, 21 de março de 2023. CLAUDENIZE PALMEIRA FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2, AO CONTRATO Nº 42/2021 PROCESSO Nº: 2020040677 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Usinas Geradoras de Oxigênio CONTRATANTE: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: LUK Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio LTDA OBJETO: Locação de 02 (duas) usinas concentradoras de oxigênio medicinal, instaladas nas Unidades de Pronto Atendimento Norte e Pronto Atendimento Sul, da rede municipal de saúde, nas condições e especificações expressas no Processo nº 2020040677. ADITAMENTO: Consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 08 de março de 2024. Consignar atualização contratual, no percentual 5,7848%, nos itens 1 e 2 do contrato, com base na variação do IPCA/IBGE, previsto na Clausula Sétima (7.2), correspondente ao período de 01/01/2022 a 25/01/2023, alterando-se o valor mensal da locação de R$ 17.940,00 para R$ 18.977,00 (UPA SUL) e de R$ 14.940,00 para R$ 15.804,00 (UPA NORTE). Consignar a Inclusão de uma enchedora (sistema de envase) na Usina instalada na unidade de Pronto Atendimento Norte, com valor mensal de R$ 3.173,00, igualando assim, ao valor da Usina instalada na Upa Sul. RECURSOS: Dotação Orçamentária nº 8600.10.302.3000-2742 (Manutenção da Média e Alta Complexidade); Elemento de Despesa nº 3.3.90.39, recursos previstos nas fontes nº 1.500.1004 e 1.600.0000, conforme nota de empenho nº 5603. BASE LEGAL: Processo nº 2020040677 e parecer nº 176/2023/GAB/PGM e Lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu representante legal, Senhor Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa LUK Indústria e Comércio de Usinas Geradoras de Oxigênio LTDA, CNPJ/MF nº 22.677.012/0001-98. DATA DE ASSINATURA: 06 de março de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 Processo nº: 2022045187 Validade: 12 (doze) meses a partir de sua última publicação em Diário Oficial Órgão interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Futura aquisição de repelentes para gestantes, testes rápidos de gravidez, protetor solar e gel lubrificante íntimo Licitação: Pregão Eletrônico nº 006/2023, sucedido em 26/01/2023, às 14:00hs Valor Total: R$ 396.057,50 (trezentos e noventa e seis mil e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) Data da assinatura da Ata: 22/03/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro de 2007 e do Decreto Municipal nº 946, de 14 de janeiro de 2015. Incluem-se todas as alterações promovidas, no que couber. Empresas vencedoras: CLS SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - CNPJ: 40.214.888/0001-80, no valor total de R$ 154.966,50 (cento e cinquenta e quatro mil e novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.556.536/0001-11, no valor total de R$ 136.500,00 (cento e trinta e seis mil e quinhentos reais); MEDBRANDS COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP - CNPJ: 27.256.185/0001-56, no valor total de R$ 100.291,00 (cem mil e duzentos e noventa e um reais); STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA ME - CNPJ: 24.262.316/0001-10, no valor total de R$ 4.300,00 (quatro mil e trezentos reais). Palmas - TO, 24 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 2/2023 - PR EG ÃO ELETRÔNICO N°.005/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para a aquisição de material esportivo. Data da sessão: 10/04/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 131/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.06/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de pessoa jurídica (empresa) para prestação de serviços de lavagem e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal e Fundos Municipais. Data da sessão: 11/04/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. ERLEY FÉLIX DE SANTANA Pregoeiro