DOU 27/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032700300 300 Nº 59, segunda-feira, 27 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 138/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.07/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de pessoa jurídica (empresa) para prestação de serviços de suporte técnico em informática, de forma a atender a Prefeitura Municipal de Paranã e Fundos Municipais. Data da sessão: 11/04/2023 às 14h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/ [email protected]. ERLEY FÉLIX DE SANTANA Pregoeiro TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Solicitação contida no Processo: 247/2023 Modalidade: TOMADA DE PREÇO Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Legislação: Lei Federal nº 8.666/1993. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço para construção de habitação de interesse social - Padrão popular no Município de Paranã Tocantins. Data de Abertura: 19/04/2023, às 09h00minh (horário de Brasília). Local: Praça da Bandeira, nº 246 - Centro - P a r a n ã / T O, Fone: (63) 3371-1042. Nota: O Edital e outras informações poderão ser obtidos na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paranã/TO e através do e- mail: [email protected]. Paranã, 24 de março de 2023. ÈDIPO MATHEUS MACEDO BENEVIDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Prefeito Municipal de Peixe - TO, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, torna publico para os interessados, que realizará no dia 04 de abril de 2023, das 07:00 as 13:00hs, Processo Seletivo Simplificado para contratação de professores substituto e Nutricionistas, para atuarem junto a Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o , conforme a Lei Municipal nº 807/2022. O Edital e demais informações será adquirido via Portal de Transparência do Município, ou na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. João Visconde de Queiroz, s/nº, Peixe - TO, das 07hs as 13hs. Peixe-TO, 24 de março de 2023. AUGUSTO CEZAR PEREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 032/2023 DATA: 23/03/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA NORTE - TO. CONTRATADA: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.011.896/0001-89, sito à Rua Projetada B, 1607 - Sala B - CEP: 65.928-000 - Centro - Governador Edson Lobão - MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de calçadas, sinalização e obras de artes no Município de Praia Norte - TO. VALOR: R$ 597.194,18 (quinhentos e noventa e sete mil e cento e noventa e quatro reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta T O M A DA DE PREÇO correrão à conta da NATUREZA DA DESPESA, consignadas na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, a contratação do objeto desta Tomada de Preço, será de acordo com o Convênio de Repasse MINISTERIO DAS CIDADES - CONVÊNIO nº 801388/2014, no valor de R$ 597.194,18(quinhentos e noventa e sete mil e cento e noventa e quatro reais e dezoito centavos) empenho ocorrerá na dotação Orçamentária do exercício de 2023: . Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento de Praia Norte . Ó R G ÃO UND D OT AÇ ÃO D ES P ES A FO N T E . 02 09 15.122.0501-1-022 4.4.90.51 1.701 PRAZO DE EXERCUÇÃO: 120(cento e vinte) dias, a partir da data de recebimento, da ordem de fornecimento. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO Nº 2578/2022 MUNICÍPIO DE PRAIA NORTE/TO - TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 1/2023. DESPACHO. Tendo em vista o que consta dos presentes autos e considerando a regularidade de todo o procedimento licitatório, em especial o julgamento procedido pelo(a) Presidente(a) , inserto nestes autos, bem como Parecer Jurídico, RESOLVO, no uso de minhas atribuições legais, com fulcro nas disposições da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 com modificações posteriores, HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado na modalidade de TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA nº 1/2023 SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARRA CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS , SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTES NO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE-TO.Q destinados a SEC. MUN. INFRAESTRUTURA E PLANEJAMENTO deste Município, para o cumprimento das atribuições do Município de PRAIA NORTE/TO, apresentando-se como propostas mais vantajosas CAMPO ALEGRE EMPRENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 09.011.896/0001-89, estabelecida em Não Informado, 0, - Não Informado, GOVERNADOR EDSON LOBAO - TO, vencedora dos itens abaixo relacionados: . ITEM DESCRIÇÃO ITEM/OBJETO QTDE U N I D. VALOR UNIT. . 01/01 EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, SINALIZAÇÃO E OBRAS DE ARTES NO MUNICIPIO DE PRAIA NORTE - T O. 1,0000 SV 597.194,1800 . TOTAL DO CERTAME..........R$ 597.194,18 Importa-se a presente licitação na importância total de R$ 597.194,18 (quinhentos e noventa e sete mil e cento e noventa e quatro reais e dezoito centavos), cuja despesa deverá correr a conta das seguintes Dotações Orçamentárias: Não há dotações informadas. PUBLIQUE-SE. Praia Norte/TO, 22 de março de 2023. HO-CHE-MIN SILVA DE ARAUJO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de calçadas, sinalização e obras de artes no Município de Praia Norte - TO. A Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Portaria nº 004/2023 de 03/01/2022 da Prefeitura Municipal de Praia Norte - TO, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que a TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023, cujo certame se deu às 09h00min do dia 17/03/2023, sagrou-se vencedora a empresa: CAMPO ALEGRE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 09.011.896/0001-89, sito à Rua Projetada B, 1607 - Sala B - CEP: 65.928-000 - Centro - Governador Edson Lobão - MA, com o seguinte valor R$ 597.194,18 (quinhentos e noventa e sete mil e cento e noventa e quatro reais e dezoito centavos). Praia Norte - TO, 17 de março de 2023. MANOEL EVANDRO DE ARAÚJO SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA ROSA DO TOCANTINS AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 ERRATA DE AVISO LICITAÇÃO Na edição publicada na data de 15 de março de 2023 no Diário Oficial da união, na publicação do Pregão Presencial SRP nº 002/2023. Onde se lê: Santa Rosa do Tocantins, 10 de março de 2021; Leia-se: Santa Rosa do Tocantins, 10 de março de 2023. Maiores informações estarão disponíveis pelo telefone: (63) 3388-1148 Santa Rosa do Tocantins - TO, 16 de março de 2023. DOMINGOS CARLOS ARAÚJO REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPIRAMA EXTRATO DE ADESÃO Nº 1/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023 Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2023, oriunda do Pregão Presencial SRP nº 026/2022 do Município de Cariri do Tocantins, Contratada: VOLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 03.817.702/0001-50, objeto: contratação de empresa operadora de cartão via sistema web/online na administração e gerenciamento de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos públicos pertencentes ao Município de Tupirama - TO. Data de Assinatura: 28 de fevereiro de 2023. Vigência: 28/02/2023 a 28/02/2024 . Descrição do objetos Prefeitura Fundo de Saúde Fundo de Ed u c a ç ã o Fundo de Assist. . Peças, Pneus e Lubrificantes 26.549,99 17.300,00 15.600,00 2.523,00 . Serviços de Mão de Obra 9.746,00 4.000,00 4.000,00 835,00 . Estimado Mensal 36.295,99 21.300,00 19.600,00 3.358,00 . Estimado Anual 435.551,88 255.600,00 235.200,00 40.296,00 Tupirama - TO 24 de fevereiro de 2023, Valor anual estimado de R$ 966.647,88 (novecentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e sete reais e oitenta e oito centavos). Signatários: Ormando Brito Alves, Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2022 Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa especializada para construção da Cobertura do Estacionamento da Prefeitura Municipal de Tupirama - TO, de acordo com o projeto e seus anexos. Local: Prefeitura de Tupirama - TO, Data de Recebimento das Propostas: 10 de Abril de 2023 às 11:00 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected], o Edital está disponível no site: www.tupirama.to.gov.br. GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2022 Tipo Menor Preço Global Contratação de empresa especializada para construção de Pontos de Ônibus na cidade de Tupirama - TO, de acordo com o projeto e seus anexos. Local: Prefeitura de Tupirama - TO, Data de Recebimento das Propostas: 10 de Abril de 2023 às 08:30 horas, Informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Licitação pelo e-mail: [email protected], o Edital está disponível no site: www.tupirama.to.gov.br. GILMAR MARTINS ROCHA Presidente da CPL