DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135036 Nº Processo: 21161.000251/2023. Objeto: Formação de registro de preço para eventual aquisição de gases especiais e gases refrigerantes para atender às demandas da Embrapa Arroz e Feijão. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Go-462, Km 12, Zona Rural - Santo Antônio de Goiás/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/135036-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO MAGELA DE SOUZA SILVA Chefe Adjunto Administração (SIASGnet - 27/03/2023) 135036-13203-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade de Sigilo, firmado entre a estudante GABRIELLA ALVES DUARTE - CPF:700.257.861-80 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 03/04/2023 a 02/04/2025; Data de assinatura: 24/03/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado em 17/08/2016 entre a bolsista e o CNPq. Processo 105570/2023-0, Edital/Chamada: PIBIC 2022/2023 celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a estudante GIULIA DE A LC Â N T A R A NEISINGER FLORES, CPF:056.028.991-03; Objeto: permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/03/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 21/03/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 180400/2023-1, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista ITI-A PAULO VÍTOR ALVES ARANTES, CPF:706.408.871-12; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de 01/03/2023 a 30/06/2023; Data de assinatura: 24/03/2023. Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão. EMBRAPA CERRADOS EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - Registro FUNARBE 303- 22 - SAIC 22300.23/0028-5; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de ESTAÇÃO METEOROLOGICA COM INTERFACE EXTERNA - recursos Contrato São Martinho S/A 22300.17/0074-7; Data de assinatura: 24/03/2023; Signatários: Nilton Luiz da Silva e Luiz Carlos Silva de Carvalho, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Itiane Barcellos Jaskulski - CPF: .549.-27; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 17/03/2023 a 30/09/2023; Data de assinatura: 17/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Itiane Barcellos Jaskulski - bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Denise da Fontoura Prates - CPF: .298.-60; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 20/03/2023 a 30/09/2023; Data de assinatura: 20/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Denise da Fontoura Prates - bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Isabelle Damé Veber Angelo - CPF: .445.-20; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 24/03/2023 a 30/09/2023; Data de assinatura: 24/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Isabelle Damé Veber Angelo - bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo Compromisso e Responsabilidade; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Gabriel Rodrigues Leal - CPF: .155.-06; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 16/02/2023 a 31/08/2023; Data de assinatura: 16/02/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Gabriel Rodrigues Leal - bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Nathan Roschildt - CPF: .019.-39; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 24/03/2023 a 30/04/2024; Data de assinatura: 24/03/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Nathan Roschildt - estudante. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Compromisso de Bolsista; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, Morgana Bubolz Holz - CPF: .667.-43; Objeto: As partes resolvem distratar a partir de 31/01/2023 o Termo de Compromisso de Bolsista por elas celebrado em 22/11/2022. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Data de assinatura: 22/02/2023; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche - Chefe Geral Eventual da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Morgana Bubolz Holz - bolsista. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO Nº 4400027089. Nº do PROCESSO: 21175.000306/2022-58. DISPENSA Nº 004/2022. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA . Contratado: TELEFÔNICA BRASIL S/A, CNPJ: 02.558.157/0001-62 Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato com aplicação de reajuste de preços. Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 24/03/2023. Valor Total: R$ 1.707,84. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 4400027739. Nº do PROCESSO: 21175.001243/2022-57. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022. Contratante: EM P R ES A BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado VALTER JOSÉ DUARTE IMUNIZ AÇ ÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS, CNPJ: 18.850.814/0001-80. Objeto: Serviços de dedetização, desratização, desinsetização, descupinização e limpeza e desinfecção de caixas d`água para as dependências internas e externas da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da Assinatura: 27/03/2023. Valor Total: R$ 2.400,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas. EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços (Embrapa Cód. 23800.23/0017-1): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (FAPED) - CNPJ 00.849.774/0001-91 e Banco da Amazônia S.A. (Banco da Amazônia) - CNPJ 03.795.072/0001-60; Objeto: execução de 'serviços técnicos profissionais especializados' consistentes em fornecer informações técnicas elaboradas digitalmente via acesso 'Application Programming Interface' (API Agritec). Valor: R$ 3.000,00 (Três mil reais); Data da assinatura: 24/03/2023; Vigência: de 24/03/2023 a 24/03/2024. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Vitor Henrique Vaz Mondo, pela Embrapa, Robert Eugene Shaffert, pela FAPED, e Edson Benedito Carvalho Braga, pelo Banco da Amazônia. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica (Embrapa Cód. 23800.23/0020-5): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60 e Deutsche Gesellschaft Für Internationale Zusammenarbeit GMBH (GIZ) - CNPJ 21.432.440/0001-98; Objeto: execução do projeto "Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado", doravante designado Projeto FIP Paisagem, no âmbito do plano de investimentos do Brasil para o Programa de Investimento Florestal - FIP; Data da assinatura: 24/03/2023; Vigência: de 24/03/2023 a 30/12/2023. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, e Michael Horst Rosenauer e Taiguara Raiol Alencar, pela GIZ. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira (Embrapa Cód. 23800.23/0016-3): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) - CNPJ 00.348.003/0116-60, Fundação Arthur Bernardes (FUNARBE) - CNPJ 20.320.503/0001-51 e AGROFORTE SECURITIZADORA CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA (AGROFORTE), CNPJ 37.284.282/0001-06; Objeto: a integração de esforços entre as Partes para a execução de atividades conjuntas de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I), objetivando o co- desenvolvimento de ativos tecnológicos; Valor global do Projeto: R$ 1.118.534,48 (Um milhão, cento e dezoito mil, quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos); Data da assinatura: 24/03/2023; Vigência: de 24/03/2023 a 24/03/2025. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Carla Geovana do Nascimento Macário, pela Embrapa, Gustavo da Silva Andrade, pela AGROFORTE e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Larissa Graziele Rauber Duarte, CPF 353767498-86; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Influência das ceras nanoestruturadas à base de carnaúba sobre a qualidade de conservação de carnaúba"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023; Data da ass.: 22/03/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Larissa G. R. Duarte, bolsista.