DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Stella Fortuna do Valle, CPF 106798697-94; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de Alternativas Tecnológicas Para Uso de Lodo de Estações de Tratamento de Águas em Fertilizantes de Liberação Controlada"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 27/03/2023 a 01/12/2023; Data da ass.: 27/03/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Stella F. do Valle, bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Embrapa Instrumentação e Pedro Henrique da Costa, CPF 44672364810; Objeto: execução do Projeto intitulado: "Desenvolvimento de um Fotocatalisador Magnético (Co Fe 2 O 4 @ T i O 2 / g - C3N4) para a Degradação de Antibióticos por Fotocatálise Heterogênea"; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 24/03/2023 a 24/02/2025; Data da ass.: 24/03/2023. Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa e Pedro H. da Costa, estudante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Aditivo de Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças; Partes: Embrapa Instrumentação e Rodrigo Rossi de Araújo, CPF 341893998-84; Objeto: Aditivo ao TCCOA celebrado entre a Embrapa e a bolsista; Fundamento legal: Lei 5.851 de 07/12/1972; Vigência: 01/04/2023 a 01/06/2023; Signatários: José M. Marconcini, pela Embrapa Instrumentação, e Rodrigo R. de Araújo, bolsista. EMBRAPA MEIO AMBIENTE EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Mayara Maria de Lima Barreto, CPF 664.403.433-00. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Novas rotinas do software AQUISYS para BPM para produção de tambaqui em viveiros do Nordeste e de tilápia em tanques rede"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 23/03/2023 a 31/07/2023; Data de Assinatura: 23/03/2023. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Maísa Frighetto Resende Siqueira, CPF 395.942.868-57. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Apoio a estruturação de dois hubs temáticos de gestão da informação tecnológica como suporte a operacionalização da Ater digital"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/03/2023 a 01/11/2023; Data de Assinatura: 24/03/2023. EXTRATO DE COMPROMISSO Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e a bolsista Natalia Crespo Mendes, CPF 357.749.428-05. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do Projeto intitulado "Balanço e Pegada de Carbono na produção de soja, milho e cana-de-açúcar: métricas, ferramentas e protocolos para o ambiente tropical e subtropical no território brasileiro"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016; Unidade Gestora: 135025; Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024; Data de Assinatura: 24/03/2023. EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 03/2023; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste e Biserra e Maia Coquetel Ltda., CNPJ/MF nº 74.644.444/0001-04; Objeto: prestação de serviço de preparação e fornecimento de kit desjejum (café da manhã) para empregados da Embrapa Pecuária Sudeste; Modalidade de licitação: Pregão nº 02/2020- Embrapa, Uasg: 135024; Valor global por 12 meses: R$ 81.915,00. Data da assinatura: 21/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt e Nizael Francislei Rosa, pela Embrapa, Carlos Eduardo Biserra, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Pecuária Sudeste, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e TAGGEN INDUSTRIES AND SERVICES LTDA.; Objeto: Alterar subcláusula primeira da cláusula sétima do Acordo de Cooperação Técnica SAIC. nº 23600.22/0135-4; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 20/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt e André Luiz Monteiro Novo pela Embrapa; Robert Eugene Schaffert, pela FAPED e Werter Padilha Cavalcante, pela T AG G E N . EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objetos: Centrifuga 5425R, keypad, FA-24x2, 230V; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 21/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objetos: Forno de Microondas 20L Midea 220V; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 24/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela FAPED. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objetos: Licença Microsoft Office 2021 e 01 DSK All in One DELL i7; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 24/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela FAP E D. EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Associação para o Fomento a Pesquisa de Melhoramento de Forrageiras -UNIPASTO e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objetos:01 Módulo de Controle, 02 Geradores, 01 Roçadeira, 01 Refrigerador, 01 Cortador de Grama, 01 Climatizador, 01 Refrigerador, 01 Forno Microondas, 01 Bomba de vácuo, 02 Microscópios Trinocular, 01 Balança Eletrônica, 01 Agitador Magnético, 01 Liquidificador, 01 Mini Centrífuga, 03 Cadeiras, 01 Mini Centrífuga; Unidade Gestora: 135024; Data da assinatura: 23/03/2023; Signatários: Alexandre Berndt, Marco Aurélio Carneiro Meira Bergamaschi, pela Embrapa e Pierre Marie Jean Patriat, pela U N I P A S T O. EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: CONTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -Embrapa e a Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED. Objeto: Pelo presente acordo, objetiva-se a integração de esforços entre as partes visando a execução de contratos de venda de excedentes de pesquisa gerados no âmbito dos projetos de pesquisa desenvolvidos pela Embrapa Pesca e Aquicultura. Vigência: 05 anos. Data da assinatura: 27/03/2023. Signatários: Danielle de Bem Luiz e Lícia Maria Lundstedt, pela Embrapa, e Robert Eugene Schaffert , pela Cooperante. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PRESENCIAL Nº 12023 Espécie: Leilão Presencial 12023 - A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica que realizará alienação de excedentes de pesquisa, composta por peixes e soja. Modalidade: Leilão Presencial Público, a ser realizado em parceria com a Leilões Brasil, localizada na Quadra 308 Sul AL 01, Lotes 37/39 - Plano Diretor Sul, Palmas - TO, 77021-060. Data de realização do Leilão: 05/04/2023; Horário: a partir das 10h, com lances iguais ou superiores aos definidos pela Comissão nomeada pela Embrapa. As visitas para exames das condições onde deverão ser transportados os peixes e o transporte da soja ocorrerão durante o período de 28/03/2023 a 04/04/2023, no horário de 9h às 11h e 13h às 16h, mediante acompanhamento de um Membro da Comissão organizadora do Leilão. O Edital poderá ser obtido na Embrapa Pesca e Aquicultura ou nos seguintes endereços eletrônicos: www.embrapa.br/pesca-e-aquicultura/licitacoes ou https://leiloesbrasilto.com.br/leilao/350. DANIELLE DE BEM LUIZ Chefe-Geral EMBRAPA RONDÔNIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Confidencialidade e Outras Avenças. Partes: Allan Rogerio Monteiro Soares (Bolsista) e a Embrapa Rondônia; Código Unidade Gestora: 135001; Objeto: Execução do projeto "Prospecção, caracterização e valoração da microbiota benéfica do leite bovino visando ao desenvolvimento de tecnologias inovadoras para a cadeia produtiva do leite"; Licitação: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se aplica; Vigência: 09/03/2023 a 30/04/2023; Data de assinatura: 09/03/2023; Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e Allan Rogerio Monteiro Soares. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo SEI: 21196.000393/2023-86. Espécie: Contrato de Compra e Venda; SAIC nº 23200.23/0015-1; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Rondônia e Indústria e Comércio de Sorvetes Criança Feliz Ltda-ME, Objeto: Fornecimento de Leite "In Natura" produzido no Campo Experimental da Embrapa Rondônia em Porto Velho-RO; Vigência: 02/04/2023 a 01/04/2024; Valor global estimado: R$ 145.152,00; Data da Assinatura: 24/03/2023. Signatários: Lúcia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Rondônia e Florinei Baptista de Souza - sócio-administrador, pela Contratada. . EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças assinado entre as Partes: Embrapa Rondônia e a Bolsista Yasmim Velozo Medeiros. Objeto: Distrato de Termo de Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 23/11/2022. Data da assinatura: 23/11/2022. Data do Distrato: 20/03/2023. Signatários: Lucia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e a Bolsista Yasmim Velozo Medeiros. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade assinado entre as Partes: Embrapa Rondônia e o bolsista Isaque Facundes de Oliveira. Objeto: Distrato do Termo de Compromisso e Responsabilidade por elas celebrado em 22/09/2022. Data da assinatura: 22/09/2022. Data do Distrato: 06/03/2023. Signatários: Lucia Helena de Oliveira Wadt - Chefe Geral pela Embrapa e o Bolsista Isaque Facundes de Oliveira. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE ACORDO Espécie: Extrato de Acordo de Confidencialidade; Partes: Embrapa Suínos e Av e s (00.348.003/0065-85) e PROTEON PHARMACEUTICALS SPOLKA AKCYJNA (0000377342); Objeto: Não se aplica; Fonte de recurso: Não se Aplica; Valor Global: Não se Aplica; Vigência: 10 (dez) anos; Data de assinatura: 23/03/2023; Signatários: Everton Krabbe, Chefe-Geral pela Embrapa Suínos e Aves e Bruno Maineult da PROTEON. EMBRAPA SUÍNOS E AVES EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termo de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais, FAPED/CNPSA/LAZA- 21.100.17/0077-5- Nº 051/2023; Partes: Embrapa Suínos e Aves - CNPSA, CNPJ n.º 00.348.003/0065-85, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FA P E D, CNPJ nº. 00.849.774/0001-91; Objeto: Transferência de bem(s) móvel(is) adquirido(s) com recursos do projeto 373 - "Avaliar o efeito da administração do Bio Acqua em chiller, que tem como princípio ativo o dióxido de cloro, na redução e/ou eliminação de Salmonella em carcaça contaminada em condições laboratoriais", para a Embrapa Suínos e Aves em caráter definitivo; Valor global: R$ 50.000,00; Data de assinatura: 25/10/2017; Signatários: Pela Embrapa: Everton Luís Krabbe, Chefe Geral e Darci Dambrós Junior, Chefe Adjunto de Administração. Pela FAPED: Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo.