DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SAIC 21700.22/0077-1); Partes: Embrapa Uva e Vinho - CNPJ: 00.348.003/0058-56 (Embrapa) e a empresa Gemma Construtora e Incorporadora Ltda. - CNPJ/MF: 07.465.291/0001-32; Objeto: prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato pelo prazo de 90 (noventa) dias, com início em 26/03/2023 e término em 24/06/2023; Unidade Gestora: 135033; Modalidade de licitação: Embrapa nº 02/2022; Fundamento legal: Lei nº 13.303, de 30.06.2016. Fonte de Recurso: 0100; Valor global: R$ 289.100,00; Vigência: 26.03.2023 a 24.06.2023; Data da assinatura: 24.03.2023; Signatários: Adeliano Cargnin - Chefe-Geral e Arminda Luciana dos Santos Ribeiro D'Avila - Chefe Adjunto de Administração, pela Embrapa Uva e Vinho, e Everton Sogari, pela Gemma Construtora e Incorporadora Ltda. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Agente de Integração de Estágios para execução das etapas de recrutamento, seleção, contratação, acompanhamento e desligamento dos estagiários nas Unidades Centrais e Descentralizadas da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa, localizadas no Distrito Federal, mediante pagamento de serviço de agente de integração por estudante, de forma a preencher aproximadamente 183 vagas de estágio da Embrapa. IZABEL SOFIA KUBICA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2023) 135058-13203-2023NE000045 Ministério da Cidadania SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 916984/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Unidade Gestora: 550008. Convenente: REDE DE INTERCAMBIO DE TECNOLOGIAS ALTERNATIVAS - REDE, CNPJ nº 25572868000197. Prorrogação de vigência por 3 meses, sendo então alterada a data de finalização para 03/07/2023. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 03/04/2023 a 03/07/2023. Data de Assinatura: 08/10/2021. Signatários: Concedente: LILIAN DOS SANTOS RAHAL, CPF nº .363.848-*, Convenente: AP A R EC I DA ANA DE ARRUDA VIEIRA, CPF nº .313.106-. Ministério das Cidades EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 120.27/22-1 Primeiro Termo Aditivo firmado com VCG TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI. OBJETO: ADITAR o contrato originário para, com base no artigo 81 da Lei 13.303/16, acrescer serviços, equivalente a 23,41% do valor global do contrato. O valor total do presente aditamento será, portanto, de R$ 9.484,64 (nove mil e quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e quatro centavos). Processo Administrativo n.º 1279/2022-53. Assinatura: 27/03/2023. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 8767/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.003289/2023-11 Requerente: SEMPRE AgTech Ltda. CQB: 542/21 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição, Sr. Fernando João Prezzotto, emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Carta S/N excluindo Sr. Filipe Augusto Bengosi Bertagna e Sr. Lucas Rafael de Souza Camacho e incluindo Sra. Samantha Vieira Abbad (Presidente), Sr. Hugo Bruno Correa Molinari, Sr. Marcelo Picanço de Farias, Sr. Charles Hobi Zimmer, Sra. Isabela Yamauchi Torres, Sra. Mayla Daiane Correa Molinari e Sr. Jefferson Strieger Dalmaso. Esta CIBio passa a ser composta por: Sra. Samantha Vieira Abbad (Presidente), Sr. Hugo Bruno Correa Molinari, Sr. Marcelo Picanço de Farias, Sr. Charles Hobi Zimmer, Sra. Isabela Yamauchi Torres, Sra. Mayla Daiane Correa Molinari e Sr. Jefferson Strieger Dalmaso. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio EXTRATO PRÉVIO Nº 8789/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada: Processo SEI nº: 01245.013884/2022-76 Requerente: Tropical Melhoramento e Genética S.A - TMG. CQB: 284/09 Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio Ementa: A requerente solicitou ao Presidente da CTNBio parecer técnico referente à nova composição da Comissão Interna de Biossegurança. Para tanto, o responsável legal da instituição, Sr. Francisco José Soares, emitiu ato formal de alteração da CIBio, a saber: Ofício 001/2023 excluindo Sr. Sergio Toshio Otubo e incluindo Sra. Adriana Maria Polizel Podanosqui, Sr. Henrique Sérgio Alves, Sra. Viviani Vieira Marques e Sr. Andrey Barbosa Cordeiro, A composição atual da CIBio será Sra. Juliana Gonçalves Jamus (Presidente), Sra. Adriana Maria Polizel Podanosqui, Sr. Anderson Rotter Meda, Sr. Andrey Barbosa Cordeiro, Sr. Henrique Sérgio Alves, Sr. Matheus Henrique Todeschini, Sr. Paulo Hugo Aguiar, Sra. Samira Santiago Librelon e Sra. Viviani Vieira Marques. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO Coordenador da CTNBio INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 937180/2022, Nº Processo: 01340009591202214, Concedente: MINIST. DA CIENCIA, TECNOL., INOV. E COMUNICACOES, Convenente: FUNDACAO DE CIENCIA APLICACOES E TECNOLOGIA ESPACIAIS CNPJ nº 51619104000110, Objeto: Apoio, na gestão administrativa e financeira, à execução do "Projeto Space Studies Program 2023", contemplando as atividades descritas neste Plano de Trabalho., Valor Total: R$ 127.882,35, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 127.882,35, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000951, Valor: R$ 127.882,35, PTRES: 172523, Fonte Recurso: 3050000247, ND: 335041, Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024, Data de Assinatura: 27/03/2023, Signatários: Concedente: MARCOS CESAR PONTES CPF nº .971.638-, Convenente: JOSIEL URBANINHO DE ARRUDA CPF nº *.217.848-. OBSERVATÓRIO NACIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 240126 Número do Contrato: 7/2017. Nº Processo: 01210.000096/2017-50. Pregão. Nº 8/2017. Contratante: OBSERVATORIO NACIONAL. Contratado: 01.808.415/0001- 59 - P H D MAGALHAES LTDA - EPP. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de climatização, bombeamento e bebedouros, com fornecimento de materiais, mão de obra e componentes para observatório nacional.. Vigência: 01/04/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.312,08. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 113205 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 01344.000587/2018-66. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 14.339.328/0001-41 - ATRATIVA SERVICE LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 02/2019/CDTN/DIGEA, em razão do reajuste dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2023; revisar os valores contratuais, aplicando o reequilíbrio econômico financeiro, com fundamento no artigo 65, inciso II, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da alteração do Seguro de Acidentes do Trabalho - SAT, em função da atualização do Fator Acidentário de Prevenção - FAP ao qual a contratada está sujeita, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023; repactuar os valores contratuais, em decorrência do reajuste dos insumos e materiais com base na variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, divulgado pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulado de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023; e prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 31/03/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor do Termo Aditivo: R$ 448.497,92. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).