DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 01.09.0404.11; Data de Assinatura: 24/03/2023; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUN DAÇ ÃO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC; CNPJ nº 08.469.280/0001-93; Objeto: Prorrogação de prazos; Prazo de Utilização: 03/09/2023; Prazo de Prestação de Contas: 02/11/2023. CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Universidade Federal de Rondônia - UNIR. PROCESSO CNPq: 01300.002959/2023-62. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis. PROCESSOS: 555543/2006-4 e 401924/2005-0. TERMOS DE DEPÓSITOS: 2010/000754 e 2007/017718. TERMO DE DOAÇÃO: 1668711. DATA DA ASSINATURA 14 de Março de 2023. ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Marcele Regina Nogueira Pereira - Reitora da Universidade Federal de Rondônia - UNIR. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. PROCESSO CNPq: 01300.005854/2020-12. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis. PROCESSO: 578438/2008-9. TERMO DE DEPÓSITO: 2010/001900. DATA DA ASSINATURA 22 de Dezembro de 2021. ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Marco Aurélio Delmondes Bomfim - Chefe Geral e Arislena Araújo da Ponte Eugênio - Chefe Adjunto de Administração Substituta. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA. PROCESSO CNPq: 01300.008812/2021-14. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens veículo. PROCESSO: 553316/2005-2. TERMO DE DOAÇÃO: 1219225. DATA DA ASSINATURA 03 de Janeiro de 2022. ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Hillândia Brandão da Cunha - Diretora do INPA Substituta. EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Celebram o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico - CNPq e o Instituto Federal de Santa Catarina - Câmpus Criciúma. PROCESSO CNPq: 01300.002920/2023-45. RESUMO DO OBJETO: Doação de bens móveis. PROCESSO: 468962/2014-0. TERMO DE DEPÓSITO: 2019/029322. TERMO DE DOAÇÃO: 1668281. DATA DA ASSINATURA 15 de Março de 2023. ASSINAM: Pelo Doador - CNPq: Anderson Malta da Silva - Coordenador Geral de Administração e Logística - CGLOG / Pelo Donatário: Daniel Comin da Silva - Diretor Geral do Instituto Federal de Santa Catarina - Câmpus Criciúma. DIRETORIA CIENTÍFICA RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública PIT EBSERH - PROGRAMA DE INICIAÇÃO TECNOLÓGICA DA EBSERH (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3521158108738949 Em 27 de março de 2023 OLIVAL FREIRE JUNIOR Diretor Científico - DCTI DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS DO FOMENTO COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1311/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado a Sra. Adna Grazielly Paz de Vasconcelos CPF: 097.153.154-45 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 141827/2018-1 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 27 de março de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2509/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD Pelo presente fica notificado o Sr. Ana Carolina Sarmento Buarque CPF: 097.914.814-66 - a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas processo técnico nº 141274/2020-4 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 27 de março de 2023 GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 22505/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI Pelo presente fica notificado o Sr. Pablo Henrique Medeiros, CPF: ***. 121.639- ** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas dos processos técnicos nº 133925/2017-0 e 132362/2019-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente. Brasília-DF, 27 de março de 2023. GEOVANNY CORREIA DE MORAIS Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País - SEABP DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E INOVAÇÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública INPE-ANA AMAZONIA - AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DE PROVISIONAMENTO DE DADOS E SERVIÇOS GEOESPACIAIS PARA APOIO AO MONITORAMENTO AMBIENTAL DA AMAZÔNIA (Suplementação Interna). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/5828885547678799 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública CNPq/Prevfogo-Ibama Nº 33/2018 - Pesquisas em ecologia, monitoramento e manejo integrado do fogo (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/8267978148314411 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública ONHB 2023 - OLIMPÍADA NACIONAL EM HISTÓRIA DO BRASIL 2023 (Contrato Inicial). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/3189429224080440 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada Pública Kirimure MCTIC - PESQUISANDO KIRIMURE: CONVERGINDO EDUCAÇ ÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO (Prorrogação). As propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/9086206961684270 Em 27 de março de 2023 DALILA ANDRADE OLIVEIRA Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e Inovação - DCOI