DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800014 14 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº PROCESSO: 67215.007641/2022-64 O Grupamento de Apoio de Belém UASG 120628. Objeto: Prestação do Serviço de Destinação Final dos resíduos sólidos ou rejeitos da Guarnição de Aeronáutica de Belém, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas. Total de itens: 00001. Favorecido: Guamá Tratamento de Resíduos LTDA. CNPJ 14.683.131/0001-25. Valor total R$152.598,00 (cento e cinquenta e dois mil e quinhentos e noventa e oito reais). Fundamento Legal - Artigo 74, caput, da Lei 14.133-21 (Acórdão 1776-2004 - Plenário, T CO ) . EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1025/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001783202307 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de anestesiologia, conforme especificado no Termo de Adesão 25/GAP-BE- HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 22.426.242/0001-84 SERVICO DE ANESTESIA E MONITORIZACAO DO PARA LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1026/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001785202398 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão 26/GAP-BE- HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.249.930/0001-46 CENTRO DE CIRURGIA DE OLHOS DO PARA S/S LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1027/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001784202343 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de nefrologia, conforme especificado no Termo de Adesão 27/GAP-BE- HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.086.876/0001-53 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA TIMBO LTDA.. (SIDEC - 27/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1028/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001782202354 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de nefrologia, conforme especificado no Termo de Adesão 28/GAP-BE- HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.976.637/0001-18 DAVITA SERVICOS DE NEFROLOGIA MARCO LTDA.. (SIDEC - 27/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1030/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215001773202363 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão 30/GAP-BE- HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.154.467/0001-86 VITRIA OFTALMOLOGIA LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1031/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002043202380 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de clínica médica, nefrologia, cirurgia vascular e endocrinologia, conforme especificado no Termo de Adesão 31/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA . Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 27.650.801/0001-59 GOLD NEFRO SERVICOS DE NEFROLOGIA LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1032/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215002042202335 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar nas especialidades de anestesiologia, cardiologia, cirurgia geral e endoscópica, clínica médica, clínico geral, dermatologia, ginecologia/obstetricia, ortopedia/traumatologia, pediatria, psiquiatria, radiologia e diagnóstico por imagem, urologia, psiquiatria, conforme especificado no Termo de Adesão 32/GAP-BEHABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 17/03/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 22/03/2023. LAERTE LOBATO DE MORAES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.350.922/0001-17 SOMEHR SOCIEDADE MEDICO HOSPITALAR DE REDENCAO LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 120628-00001-2023NE008001 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 104/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para o serviço de fornecimento de gases medicinais liquefeitos e não liquefeitos de forma continuada, com a disposição de tanques de armazenamento e suas manutenções preventivas e corretivas. ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 120628-00001-2023NE000001 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços OBJETO: Aquisição de medicamentos-materiais para clínica odontológica. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 51/2022. DATA DE ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 23 de Janeiro de 2023. VALOR DA ATA 003/2023 - R$ 37.280,6300. EMPRESA: SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIREL portadora do CNPJ Nº: 28.820.255/0001-10. Itens: 1, 3, 4, 5, 6, 7, 17, 18, 19, 20, 21, 23, 27, 28, 29, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 42, 43, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 62, 65, 66; VALOR DA ATA 004/2023 - R$ 11.058,9000. EMPRESA: DENTAL FREE MATERIAIS E SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA portadora do CNPJ Nº: 32.677.058/0001-60. Itens: 2, 14, 15, 16, 34, 35, 41, 44, 45, 46, 55, 56, 573 58, 59, 60, 61, 64; VALOR DA ATA 005/2023 - R$ 1.512,9000. EMPRESA: E.C.S. TECNOLOGIA EM SAUDE, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA portadora do CNPJ Nº: 35.706.397/0001- 16. Itens: 8, 9, 10, 11, 13, 39; VALOR DA ATA 006/2023 - R$ 1.152,9000. EMPRESA: DENTAL MARIA LTDA portadora do CNPJ Nº: 09.222.369/0001-13. Itens: 22, 40, 63; VALOR DA ATA 007/2023 - R$ 1.099,5600. EMPRESA: ODONTOMED T/A LTDA portadora do CNPJ Nº: 27.205.945/0001-04. Item: 26. GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 120632 Nº Processo: 67437003928202219. Objeto: Registro de prec–os para aquisic–ão de Curativos, para atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Recife (HARF).. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Armindo Moura, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 120632-00001-2023NE111111 GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO EXTRATO DE PERMISSAO DE USO Processo Administrativo de Gestao 67115.000284/2023-12. Modalidade: Dispensa de licitacao. Permissionario: ROTARY CLUB DE SAO PAULO NORTE. CNPJ: 62.792.650/0001-74. Objeto: Termo de Permissao de Uso a Titulo Precario e Oneroso 003/DCOM/2023 para utilizacao de area interna do PAMA-SP, compreendendo o Hangar 01 e o Patio de Aeronaves para a realizacao do evento ENCONTRO E EXPOSICAO DE CARROS ANTIGOS DO ROTARY CLUB DE SAO PAULO NORTE. Valor: R$ 1.282,28 (mil duzentos e oitenta e dois reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 14 de Fevereiro de 2023. Vigencia: 9 de Marco de 2023 a 12 de Marco de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 97/GAP-SP/2022. Objeto: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES. Ata de Registro de Precos n 66/GAP-SP/2023, E TAMUSSINO E CIA LTDA, CNPJ 33.100.082/0002- 86, R$ 97.889,9900. Ata de Registro de Precos n 67/GAP-SP/2023, RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-316, R$ 169.995,0000.Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 08 de MAR de 2023. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Registrador: Grupamento de Apoio de Sao Paulo - GAP-SP. Modalidade: Pregao Eletronico n 11/GAP-SP/2023. Objeto: AQUISICAO DE MATERIAIS DE USO DURADOURO E CONSUMO DE FARMACIA. Ata de Registro de Precos n 73/GAP-SP/2023, CENTRAL BRASIL INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA, CNPJ 21.137.143/0001-10, R$ 549,9000. Validade do Registro de Precos: 12 meses a contar de 16 de MAR de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 120633 Nº Processo: 67267008736202290. Objeto: Aquisic–ão de materiais hidráulicos. Total de Itens Licitados: 144. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av Olavo Fontoura, 1300 - Santana, Sp, Santana - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120633-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEYZIA DE CARVALHO MIRANDA DA SILVA Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 120633-00001-2023NE800001 GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 271/GAPDF-HFAB/2022 - UASG 120625 Nº Processo: 67440.013441/2022-87. Inexigibilidade nº 84/GAP-DF/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL. Contratado: 06.047.087/0045-50 - REDE D'OR SAO LUIZ S.A. Objeto: Prestação de Serviços Médico-hospitalares de atividades de Atendimento em Pronto-socorro e Unidades Hospitalares para atendimento a Urgências e Atividades Médica Ambulatorial com recursos para realização de Procedimentos Cirúrgicos (Hospital), aos militares e dependentes que tiverem direito à Assistência Médico-hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico e demais anexos. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93, Art. 25, Caput. Vigência: 31/10/2022 a 31/10/2027. Valor Total: R$ 38.000.000,00. Data de Assinatura: 31/10/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).