DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800013 13 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 300/2021 - UASG 120072 Nº Processo: 67435.028359/2020-64. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF. A E R EA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 993.054.370-87 - ROBERTA MAGRINI GARCIA. Objeto: Esta rescisão ocorre unilateralmente pela contratante, em concordância com o inciso i do artigo 78, i inciso do artigo 79, da lei n.º 8.666, de 1993 e ao não enviar a documentação pertinente à aferição anual das condições de habilitação. conforme parecer nº 8/6935/2023 de 10 de março de 2023, a empresa contratada não cumpriu todas as obrigações contratuais, ao não enviar a documentação pertinente à aferição anual das condições de habilitação. A não entrega da documentação impossibilitou a formalização do termo de aferição e consequentemente o prazo de execução anual não pode ser renovado.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 24/11/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 143/2021. Nº Processo: 67435.009562/2021-12. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 78.444.304/0001-35 - PRO RENAL - BRASIL - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA EM ENFERMIDADES RENAIS E META. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 25/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 304/2021. Nº Processo: 67435.009565/2021-56. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 22.271.932/0001-01 - CHEILA F. MEINERTZ. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 04/03/2022 a 04/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 67435.027585/2020-28. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 10.973.320/0002-62 - CLINICA LIBERTY EIRELI. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 11/03/2022 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 120072 Número do Contrato: 138/2021. Nº Processo: 67435.009563/2021-67. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.AEREO. Contratado: 18.512.537/0001-04 - CENTRO DESENVOLVIMENTO HUMANO INTEGRACAO LTDA. Objeto: Registro da manutenção, pelo credenciado, do cumprimento de todos os requisitos relativos à habilitação estabelecidos no item 11 do edital de credenciamento e comprovação da existência de recursos orçamentários para atender as contratações decorrentes do credenciamento. Vigência: 11/04/2022 a 11/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/03/2023). SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA A E R O N ÁU T I C A DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003593/2022-72. Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.542.498/0001-63 - D C J MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106.003593/2022-72. Pregão Nº 261/2022. Contratante: SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO. Contratado: 07.542.498/0001-63 - D C J MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. Objeto: Aquisição de veículos para utilização nas atividades das organizações militares da Força Aérea Brasileira. Fundamento Legal: Art. 60 e 62 da Lei 8666/93. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 349.500,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 65/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de baterias, cabos flexíveis para conexão entre baterias e demais materiais de consumo em instalações elétricas para aplicação no sistema de alimentação de equipamentos de controle de tráfego aéreo e auxílio à navegação aérea do Quarto Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - CINDACTA-IV e demais destacamentos subordinados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 120195-00001-2023NE800145 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001738202209. Objeto: Obra de substituição, com logística associada, dos sistemas de energia, aterramento e climatização do DTCEA Tabatinga (AM).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-3-00002-2023. Entrega das Propostas: 27/04/2023 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão, 3.300, - Rio de Janeiro/RJ. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 20/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106003348202265. Objeto: Aquisição de Gás Hélio para o Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG).. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5- 00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001673202293. Objeto: Aquisic–ão de materiais de oftalmologia. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106000308202342. Objeto: Aquisição de Laringoscópios para o HFAG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h30. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-5-00074-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 120195-00001-2023NE800848 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 - UASG 120195 Nº Processo: 67106001943202266. Objeto: Obra da Estação radar no DTCEA-GL, este sob responsabilidade do Centro Regional de Controle do Espaço Aéreo Sudeste - CRCEA-SE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estr. do Galeão, 3.300 - Galeão - Ilha do Governador, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120195-2-00003-2023. Entrega das Propostas: 14/04/2023 às 10h00. Endereço: Estrada do Galeão, 3.300, - Rio de J a n e i r o / R J. MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 120195-00001-2023NE800845 GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 26/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.001785/2023-98. Inexigibilidade Nº 1026/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 01.249.930/0001-46 - CENTRO DE CIRURGIA DE OLHOS DO PARA S/S LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Adesão 26/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: Lei 8.666/93- Art: 25. Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 14/2023 - UASG 120628 Nº Processo: 67215.001236/2023-13. Inexigibilidade Nº 1014/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE BELEM. Contratado: 03.378.449/0001-86 - CLINICA ONCOLOGICA DO PARA - EIRELI. Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na especialidade de oncologia, conforme especificado no Termo de Adesão Nº 14/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (Funsa). Fundamento Legal: Lei 8.666/93 - Art: 25 . Vigência: 28/03/2023 a 28/03/2024. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).