DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800016 16 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GRUPAMENTO DE APOIO DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 120638 Nº Processo: 67261000587202351. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Emissão de Interestaduais.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h00. Endereço: Av Duque de Caxias - 2905, Santo Antônio - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/120638-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LEONARDO REDUCINO PIRES Ordenador de Despesas da Bacg (SIASGnet - 27/03/2023) 120638-00001-2023NE999999 GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 120629 Nº Processo: 67278.001303/2023-65. Pregão Nº 9/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização nas instalações DO PRIMEIRO GRUPO DE COMUNICAÇÕES E CONTROLE (1º GCC), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 107.778,24. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 46 a 51/GAPC0/2023; Referente ao PAG nº 67278.005083/2021-87; UNIDADE: GAPCO; MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 96/2022; OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de material odontológico; VIGÊNCIA: 09/11/2022 á 09/11/2023, conforme empresas vencedoras: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA - CNPJ 55.979.736/0001-45, no valor total de R$ 61.200,00; EQUIPUS SUL EQUIPAMENTOS E PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ 01.149.755/0001-15, no valor total de R$ 45.800,00; HDX COMERCIAL EIRELI - CNPJ 24.039.450/0001-56, no valor total de R$ 60.064,20; LUIZ GOULART & CIA LTDA - CNPJ 88.014.006/0001-69, no valor total R$ 25.600,00; SIRONA DENTAL COMÉRCIO DE PRODUTOS E SISTEMAS ODONTOLÓGICOS LTDA - CNPJ 12.483.930/0001-22, no valor total R$ 460.000,00; SUPRIMEDICE PRODUTOS HOSPITALARES LTD - CNPJ 10.567.214/0001-06, no valor total R$ 38.852,00. GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20005/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.000054/2023-21. Inexigibilidade Nº 04/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 84.130.921/0001-69 - CIMEDICA-CENTRO DE IMAGENOLOGIA MEDICA S/S LTDA - EPP. Objeto: Exames de imagens. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme Edital de Credenciamento n° 02/GAP-MN/2020. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20004/2023 - UASG 120630 Nº Processo: 67436.000053/2023-86. Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS. Contratado: 05.992.464/0001-45 - IMAM - INSTITUTO DE MAMA DO AMAZONAS LTDA. Objeto: Terapias oncológicas, exames de imagens, quimioterapia e radioterapia. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: Prazo Indeterminado, conforme edital de Credenciamento n° 02/GAP-MN/2020. Valor Total: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120632 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 67223.009862/2022-78. Pregão. Nº 74/2022. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 41.642.960/0001-32 - AVIGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Seja retificado o item 2.1 da cláusula segunda do contrato de despesa 039/barf/2022, onde se lê "podendo ser prorrogável por interesse das partes até o limite de 60 (sessenta) meses, com base no artigo 57, ii, da lei no 8.666/93" leia-se "podendo ser prorrogável por interesse das partes, com base no § 1° do artigo 57, incisos i, ii, iii, iv, v e vi" ii. Prorrogar, o prazo da vigência do contrato no 039/barf/2022, por 105 (cento e cinco) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26 de março de 2023 a 08 de julho de 2023, nos termos do inciso v, § 1° do art. 57, da lei no 8.666/93.. Vigência: 26/03/2023 a 08/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 316.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 120632 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 67223.010963/2021-19. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE. Contratado: 09.216.620/0001-37 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Reajustar o valor contratual com base no IPCA, observado o interregno legal de doze meses da data de apresentação da proposta e considerando a aplicação de todos os reajustes previstos no contrato, passando o valor do contrato de R$ 1.543.309,08 (um milhão quinhentos e quarenta e três mil trezentos e nove reais e oito centavos) para R$ 1.689.787,94 (um milhão seiscentos e oitenta e nove mil setecentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos) num percentual de 9,491220%, a contar de 26/11/2022. Vigência: 06/12/2021 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.689.787,94. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 120669 Nº Processo: 67269013296202272. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios do Grupo de Estocáveis para atender às necessidades do Serviço Seção de Subsistência da Base Aérea de Santa Cruz (BASC).. Total de Itens Licitados: 253. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua do Império, S/nº, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120669-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. SILVIA VEIGA BRITO Ordenadora de Despesa (SIASGnet - 27/03/2023) 120669-00001-2023NE800026 GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 67273006600202266, foi habilitado o participante WR CASSOL ENGENHARIA SUSTENTAVEL LTDA. JOZAFAR DA PAIXAO OLIVEIRA JUNIOR Presidente da Comissão Permanente de Licitações (SIDEC - 27/03/2023) 120643-00001-2023NE800001 NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 928680 Processo nº SEDE-ADM-2023/00207. Termo de Contrato nº 0008-SS/2023/0001. Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr. JOSÉ POMPEU DOS MAGALHÃES BRASIL FILHO, Presidente, e o Sr. CARLOS ROBERTO SANTOS, Diretor de Administração. Contratada: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, inscrita no CNPJ sob o nº 28.196.889/0001-43. Representantes: Sr. PABLO DA SILVA RICOLDY e Sr. JULIEN CLAUSSE. Objeto: contratação de serviço comum de empresa seguradora para cobertura de seguro de vida e acidentes pessoais em grupo, com emissão de apólices básica e complementar, para todos os empregados, diretores e ex-empregados aposentados da NAV Brasil Serviços de Navegação Aérea S.A. Valor global: R$ 2.560.205,70 (dois milhões, quinhentos e sessenta mil, duzentos e cinco reais e setenta centavos). Vigência: 30 (trinta) meses. Pregão Eletrônico nº 010/2023. Fundamentação legal: art. 68 da Lei nº 13.303/2016, e no art. 52 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da NAV Brasil. Recursos Próprios. Data da Assinatura: 23/03/2023. COMANDO DO EXÉRCITO GABINETE DO COMANDANTE DIVISÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 27/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de preservação da informação, no que tange a higienização, preparo, digitalização, geração de metadados e assinatura com certificação digital, no padrão ICP- Brasil, de documentos do acervo em papel do Arquivo Geral do Gabinete do Comandante do Exército (Gab Cmt Ex). ANDERSON CLEYTON DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 160086-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160086 Nº Processo: 64198.001143/2022. Objeto: Aquisição de solução de Firewall, com contratação de serviços, para o Centro de Comunicação Social do Exército.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Qgex Bloco a 3 Piso - Smu, Smu - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160086-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON CLEYTON DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160086-00001-2023NE000001 COMANDO LOGÍSTICO CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de intendência - Equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRISTIANO ANDRADE ROCHA Chefe da Dalc (SIDEC - 27/03/2023) 160069-00001-2023NE001706