DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Empresas vencedoras: ALESSANDRA PEREIRA LOPES, CNPJ 05.022.763/0001-57, itens: 2, 3, 19, 22, 28, 31, 33, 39, 55 e 57, valor da ata R$ 210.433,00; CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ 10.775.270/0001-28, itens: 1, 4, 7, 8, 21, 23, 24, 26, 30, 32, 56, 64, 67 e 72, valor da ata R$ 317.528,00; PEJOTA PET SAUDE ANIMAL LTDA, CNPJ 19.933.130/0001-05, itens: 38, 42, 51, 52 e 66, valor da ata R$ 36.620,00; ANDREA DA COSTA FERREIRA LTDA, CNPJ 28.388.146/0001-75, item: 46, valor da ata R$ 45.800,00; L Q DE JESUS, CNPJ 32.021.272/0001-64, itens: 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 25, 27, 29, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 49, 50, 53, 58 e 62, valor da ata R$ 487.420,70; SERGIO F BRAGA PINHO, CNPJ 37.636.059/0001-80, itens: 5, 60, 61, 63, 69, 70 e 71, valor da ata R$ 202.130,00; RAM COMERCIO DE RACAO LTDA, CNPJ 46.018.023/0001-24, itens: 44, 45, 47 e 48, valor da ata R$ 44.280,00; CAIO FERNANDO DE ANDRADE SILVA, CNPJ 49.282.818/0001-33, itens: 20, 54 e 68, valor da ata R$ 19.043,00. Valor global da ata R$ 1.363.254,70. GLAUCO CORBARI CORREA - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.002182/2023-96. Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 23.178.513/0001-92 - COOPERATIVA AGROPECUARIA NOVA AMAZONIA - COOPANA. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 35.616,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.001259/2023-19. Pregão Nº 32/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 40.835.660/0001-07 - WATTECH ENGENHARIA COMERCIO, SERVICO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviço com fornecimento de insumos e mão de o bra.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 20/07/2023. Valor Total: R$ 28.674,24. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160482 Nº Processo: 64124.001569/2022-92. Pregão Nº 2/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 06.307.463/0001-87 - GUSMAO E SILVA AUTOPECAS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo para realizar a manutenção preventiva é corretiva de 1º escalão das viaturas não blindadas do 1º batalhão logistico de selva.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. Valor Total: R$ 11.736,00. Data de Assinatura: 24/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160482 Nº Processo: 64307.002181/2023-41. Dispensa Nº 37/2022. Contratante: COMANDO/1A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 07.895.712/0001-65 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS CINCO POLOS - COOPERCINCO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 14/03/2024. Valor Total: R$ 49.700,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). 2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA 3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 16/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Odontológico RODRIGO MAGALHAES Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 160137-00001-2023NE000001 4º BATALHÃO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160007 Nº Processo: 64020006092202208. Objeto: Aquisição de óleos, lubrificantes e químicos para manutenção das aeronaves do 4º BAVEX.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 28/03/2023 das 08h30 às 13h00 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Avenida Presidente Kennedy S/n 69.072-000, Vila Buriti - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160007-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergências entre o sistema e o Termo de Referência, prevalece o que está previsto no Termo de Referência.. ADILSON INACIO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160007-00001-2023NE000001 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160348 Nº Processo: 640430013692023. Objeto: Aquisição de insumos pétreos, areia, cimento, barras de aço, blocos de concreto e tubos de concreto.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATO COARY DE IRACEMA GOMES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160348-00001-2023NE000001 12ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria do Comandante do Exército nº 1700, de 8 de dezembro de 2017, resolve: TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR, por estar em lugar incerto e não sabido, o Sr FRANCISCO EDIMAR LOPES DA SILVA, portado do CPF nº 287.512.483-87, sobre a instauração de Processo Administrativo Sancionador (PAS), por intermédio da Portaria nº 09-SFPC/Cmdo, de 28 de julho de 2022 e a substituição de encarregado pela Portaria nº 01-SFPC/Cmdo 12ªRM, de 07 de março de 2023, ambas tratam da averiguação da perda da idoneidade em razão da tramitação do processo criminal nº 0708927-54.2022.8.04.0001 na 19ª Vara do Juizado Especial Criminal/ TJAM, oriundo do Inquérito Policial nº 7300/2022, cujo desmembramento deu origem ao Processo Criminal nº 022383-58.2022.8.04.0001 em trâmite na 10ª Vara Criminal/TJAM que apura crime do Sistema Nacional de Armas, situação que evidencia a perda da idoneidade e consequente cancelamento do Certificado de Registro (CR) de CAC no SIGMA, nos termos do art.67, inciso II alínea "d" do Decreto nº 10.030/2019 cumulado com o art. 27 do Decreto nº 11.366/2023 que determina a cassação da posse e porte da arma de fogo, razão pela qual, fica NOTIFICADO o processado, desde já, que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, para apresentar defesa escrita aos autos do PAS nº 64321.006167/2023-83 e, que após o decurso do prazo, o PAS será solucionado quanto ao cancelamento do CR/CAC e a cassação do Certificado de Registro de Arma de Fogo (CRAF) no SIGMA, cuja consequência enseja a devida destinação do produto controlado pelo Exército (PCE), por parte do Sr FRANCISCO EDIMAR LOPES DA SILVA, no prazo de 30 (trinta) dias contados da ciência de indiciamento ou do recebimento da denúncia ou da queixa pelo juiz. General-de-Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 160298 Nº Processo: 64279053715202200. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para reparo e adaptação da circulação do 4º andar, ala Duque de Caxias, na seção de Patrimônio, sito à Avenida Marechal Floriano, Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro, Rio de Janeiro-RJ, atendendo a demanda de crescimento da repartição e condicionar melhor organização e preservação dos ambientes desse Grande Comando Militar. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00023-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 UASG 160242 OBJETO: Nº Processo: 65475.000136/2023-83. Objeto: aquisição de medicamentos de sólidos e injetáveis - PAASSEX 2023, para a Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de itens Licitados: 33. Edital: 14/02/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Pça Duque de Caxias 25 - 3º Andar da Ala Cristiano Otoni, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160242-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/02/2023 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/02/2023 às 09h30m no site www.comprasnet.gov.br. KLAUBER ROGERIO CANDIAN - Cel Ordenador de despesas