DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação, jardinagem, operador de roçadeira e apoio administrativo, com dedicação exclusiva de mão de obra, de forma indireta e contínua com fornecimento de materiais e equipamentos, nas dependências da Prefeitura Militar da Zona Sul (PMZS), adequado a supressão do Item 11 (Prestação de Serviço de Recepção), para o valor Mensal de R$ 41.390,32 (Quarenta e um mil, trezentos e noventa reais e trinta e dois centavos) e o valor Global de R$ 331.112,56 (Trezentos e trinta e um mil, cento e doze reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento legal: Art. 60 a 64 da Lei 8666/93. Vigência: 01/04/2023 a 01/12/2023. 4ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 160121 Nº Processo: 64580.004490/2019 . Objeto: Prestação complementar de sv assistência médico-hospitalar aos beneficiários SAMMED/FuSEx/PASS, Edital de Credenciamento 1/2020,Inex NUP 64580.004490/2019-31,reconhecida pelo OD em 16/10/2019,ratificada pela autoridade superior em 16/10/2019 e publ em 17/10/2019, pág 21 DOU nº 202, 17/10/2019, art. 26 da Lei 8.666/93,Parecer nº 01889/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 13/12/2019 e Despacho nº 02928/2019/CGU-MG/CGU/AGU, 16/12/19.Parecer 00911/2021/ADV/E-CJU/SSEM/CGU/AGU sobre incluir data 2019-SIASG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de credenciamento de OCS e PSA, conforme Edital de Credenciamento nº 1/2020 NUP 64580.004490/2019-31. Declaração de Inexigibilidade em 02/01/2023. UBIRATAN DE OLIVEIRA MAGALHAES. Od/ Reconhecimento da Compra em 2019. Ratificação em 02/01/2023. ALTAIR JOSE POLSIN. Cmt 4ªrm Ratificou Compra em 2019. Valor Global: R$ 67.021,39. CPF CONTRATADA : 027.655.046-36 PATRICIA PEIXOTO VIEIRA DE OLIVEIRA. (SIDEC - 27/03/2023) 160121-00001-2023NE000001 55º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160122 Nº Processo: 64067000585202371. Objeto: Contratação de serviços para manutenção preventiva ou corretiva de maquinário de roçadeiras.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 28/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av do Exercito, S/nr - Santo Antonio Ii, Santo Antonio Ii - Montes Claros/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160122-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HENRIQUE DE QUEIROZ HENRIQUES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160122-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.014476/2022-80. Pregão Nº 21/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 35.968.650/0001-00 - D. BRAS AUTO PECAS E ACESSORIOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, e aquisição de peças, componentes e acessórios novos, genuínos/originais ou com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (abnt nbr 15296), para a frota do 38º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 97.632,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160093 Nº Processo: 64064.014476/2022-80. Pregão Nº 21/2022. Contratante: 38º BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 40.776.127/0001-11 - DROSDSKY PARTS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos, e aquisição de peças, componentes e acessórios novos, genuínos/originais ou com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (abnt nbr 15296), para a frota do 38º batalhão de infantaria.. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 220.097,50. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301001224202321. Objeto: Aquisição de material elétrico em geral e ferramentas para atender necessidades do Comando da 4ª Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e demais Organizações participantes.. Total de Itens Licitados: 238. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h50 e das 13h10 às 16h20. Endereço: Rua Mariano Procópio, 970, Mariano Procópio - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160111-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160111-00001-2023NE000001 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64301.017287/2022-19. Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 38.614.505/0001-19 - NATALIA DA SILVA FERNANDES PESSOA 10358569648. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 4.628,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 160116 Nº Processo: 64301.017287/2022-19. Pregão Nº 34/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO LEVE-MONTANHA. Contratado: 33.180.160/0001-19 - JP COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS E SE R V I CO S LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do qr, do qs, acondicionamento e embalagem, e material de copa e cozinha. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 22/09/2023. Valor Total: R$ 26.009,99. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). 32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160247 Nº Processo: pe022023. Objeto: Registro de preços para prestação de serviço de vidraçaria para o 32º BIL Mth.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Duque de Caxias, S/n, Vila Militar, - Petrópolis/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160247-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS OTAVIO MACEDO DE SOUSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160247-00001-2023NE800000 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160203 Nº Processo: 64040000268202352. Objeto: Serviços de comunicação de dados para prover link dedicado de acesso à internet via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps para o Destacamento do 2º BEC da obra da BR-222, Posto Médico da Guarnição de Teresina-PI (PMGu) e à internet via fibra ótica com velocidade de 100 Mbps para atender as demandas dos Hotéis de Trânsito de Oficiais e o de Subtenentes e Sargentos, localizados nas instalações do 2º Batalhão de Engenharia de Construção - 2º BEC(2° Batalhão de Engenharia. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HEIDER STAEVIE DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160203-00001-2023NE000001 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160202 Número do Contrato: 16/2021. Nº Processo: 64041.003140/2021-79. Inexigibilidade. Nº 4/2021. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Promover atualização do valor contratual, na prestação dos serviços de distribuição de publicidade legal. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 38/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Locação de Viaturas (caçamba e veículos de passeio) JOSÉ ALEX DE SOUSA LEAL Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 160202-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 993.929.925-72 - ROKSON FONSECA LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 58.887,69. Data de Assinatura: 31/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).