DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800019 19 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 44.781.774/0001-72 - MACIEL VIEIRA DOS SANTOS 04245691590. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro- pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 62.082,80. Data de Assinatura: 31/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10000/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 007.244.655-29 - GENARIO DE ALMEIDA CARDOSO. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 71.945,51. Data de Assinatura: 31/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 556.618.155-49 - WOLNEY ELMO SILVA FERREIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 53.937,68. Data de Assinatura: 31/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). 7ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64590.007022/2019-07. Pregão. Nº 12/2019. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 13.992.299/0001-50 - PB AMBIENTAL GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, 3º termo aditivo, e reajuste de preços. Valor atualizado do contrato r$ 25.552,80.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.552,80. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160139 Número do Contrato: 6/2021. Nº Processo: 64590.019188/2020-00. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA. Contratado: 10.287.853/0001-00 - EMBRAESTER - EMPRESA BRASILEIRA DE ESTERILIZACOES LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato administrativo nº 06/2021 por mais 12 (doze) meses, 2º termo aditivo, e reajuste de preços. Valor atualizado do contrato r$ 151.895,55.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.895,55. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Ordenadora de Despesas do Hospital de Guarnicao de Joao Pessoa torna publico o resultado do regao na Forma Eletronica nº 03/2023, NUP 64590.000994/2023-49 para registro de preços - Obje to: Aquisicao de insumos para o laboratorio de analises clinicas Orgao Gerenciador: 160139 - Hospital de Guarnicao de Joao Pessoa. Adjudicadas: Empresa D OXXI NORDESTE LTDA, CNPJ: 01.274.126/0001-17. Total do Fornecedor: R$ 32.400,00. Empresa CDH - CENTRO DE DIAGNOSTICO HUMANO LTDA, CNPJ: 04.666.364/0001-66. Total do Fornecedor: R$ 815.920,00. Empresa CONSUMERSLAB PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS LTDA, CNPJ: 05.116.278/0001-42. Total do Fornecedor: R$ 7.025,00. Empresa DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ: 06.867.357/0001-58 Total do Fornecedor: R$ 42.133,50. Empresa COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA, CNPJ: 13.626.917/0001-48. Total do Fornecedor: R$ 7.545,00. Empresa GM VALENCIA PRODUTOS HOSPITALARES CNPJ: 23.420.875/0001-48. Total do Fornecedor: R$ 19.150,00. Em conformidade com o resultado de julgamento constante no Termo de Homologaçao disponivel no Portal www.gov.br/compras/pt-br. KATIA VANUSA DE ALCANTARA QUEIROZ MENNA BARRETO- TC Ordenadora de despesas (SIDEC - 27/03/2023) 160139-00001-2023NE111111 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160345 Nº Processo: 64592.002215/2021-68. Pregão Nº 4/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE NATAL. Contratado: 10.565.121/0001-34 - GOLDEN ENGENHARIA, CONSERVACAO E LIMPEZA URBANA EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, de auxiliar administrativo, recepcionista, lavador de roupa, cozinheiro e copeiro, para atender as necessidades do hospital de guarnição de natal (hgun). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total: R$ 855.060,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160225 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64361.000410/2020-96. Pregão. Nº 4/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado: 08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação mensal de serviços de comunicação multimídia (banda larga) com provedor de acesso, a serem providos através de meio físico terrestre, utilizando tecnologia xdsl, similar ou fibra óptica, para atendimento às necessidades de comunicação do 59º batalhão de infantaria motorizada (maceió-al), para o acesso à internet na velocidade de 100 mbps.. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.840,04. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). 10ª REGIÃO MILITAR 10º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160049 Nº Processo: 64456.001482/2022-63. Pregão Nº 10/2022. Contratante: 10º DEPOSITO DE SUPRIMENTO. Contratado: 01.987.274/0001-89 - TAUTOM - COMERCIO EIRELI. Objeto: Eventual aquisição de equipamento de destruição de munição leve. Fundamento Legal:Art 61, Lei 8.666/93. Vigência: 08/03/2023 a 06/06/2023. Valor Total: R$ 326.999,00. Data de Assinatura: 08/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Pregão Nº 29/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 19.723.363/0001-83 - QUIRINO SERVIÇOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 959,68. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160004 Nº Processo: 09.571.854/0001-00. Pregão Nº 29/2023. Contratante: 59 BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 19.723.363/0001-83 - QUIRINO SERVIÇOS DE MONTAGEM E ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviço de manutenção corretiva de aparelhos de ar condicionado. Fundamento Legal: . Vigência: 15/03/2023 a 15/03/2024. Valor Total: R$ 59.150,96. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2023 publicado no D.O de 2023-03-28, Seção 3. onde se lê: Valor Total: R$ 12.292,00. Leia-se: Valor Total: R$ 34.440,35 (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2023 publicado no D.O de 2023-03-24, Seção 3. onde se lê: Valor Total: R$ 22.700,00. Leia-se: Valor Total: R$ 114.672,50. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). COMANDO MILITAR DO NORTE 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 160026 Nº Processo: 65407.002706/2023. Objeto: Aquisição de mudas de plantas ornamentais e material de jardinagem para atender as necessidades do Comando da 22ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações Militares vinculadas.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 28/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, Alvorada - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160026-00001-2023NE000001 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160168 Nº Processo: 64591.017577/2023. Objeto: Aquisição de materiais permanentes de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 14h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160168-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANGELO BARLETTA NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160168-00001-2023NE000001