DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800020 20 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160147 Nº Processo: 53133.000322/2023-12. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/03/2023 a 19/03/2024. Valor Total: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). 9ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160140 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64320.000139/2020-75. Contratante: COMANDO DA 9A.REGIAO MILITAR. Contratado: 03.024.157/0001-45 - FUNERARIA E PAX NIPO BRASILEIRA -LTDA. Objeto: Alterar os subitens 1.3 da cláusula primeira e 3.1. Da cláusula terceira, do contrato nº 01/2020/9ªrm, de 06 de março de 2020.. Vigência: 06/03/2020 a 05/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 190.368,61. Data de Assinatura: 01/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/03/2023). 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 9º BATALHÃO DE SUPRIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160142 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 64155.015937/2021-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 17/2022 que fazem entre si a união por intermédio do 9º batalhão de suprimento e a empresa eletrotécnica pantanal ltda por 12 meses, contemplando nessa ocasião, o periodo de 26/04/2023 a 26/04/2024.. Vigência: 26/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 556.556,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160142 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64155.006813/2020-84. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 01.798.250/0001-81 - PRINT & COPY EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Porrogação da vigência contratual da prestação dos serviços reprográficos, monográficos e policromáticos ao 9º batalhão de suprimento, realizado pela contratada, print & copy equipamentos e serviços ltda.. Vigência: 24/04/2023 a 26/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.148,28. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160142 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 64155.015937/2021-31. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 16.742.356/0001-30 - DCM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo do contrato 18/2022 que fazem entre si a união por intermédio do 9º batalhão de suprimento e a empresa dcm por 12 meses, contemplando nessa ocasião, o periodo de 03/05/2023 a 03/05/2024.. Vigência: 03/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 93.731,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160142 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 64155.007355/2020-09. Pregão. Nº 8/2019. Contratante: 9.BATALHAO DE SUPRIMENTO. Contratado: 37.209.657/0001-73 - ALVES & MAZINA LTDA - ME. Objeto: Prorrogar o contrato 04/2020 que fazem entre si a união por intermédio do 9º batalhão de suprimento e a empresa lavanderia serv lav ltda por 12 meses.. Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.376,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). COMANDO MILITAR DO PLANALTO 11ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 23/2022 - UASG 160052 Nº Processo: 64670.008085/2022-88. Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 1 REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDA. Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Contrato de cessão de uso não onerosa de bem público nº 23/2022, cuja minuta foi aprovada pelo parecer jurídico dijur n° 2212621-001, de 28/09/2020.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 1,00. Data de Assinatura: 13/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 312/2021. Nº Processo: 64576.029900/2021-30. Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.264.421/0001-06 - ALENCASTRO ALMEIDA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 106/2021. Nº Processo: 64576.019418/2021-91. Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 06.154.104/0001-37 - SALUTE CLINICAS MEDICAS ESPECIALIZADAS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão (lgpd). Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 65/2020. Nº Processo: 64576.014408/2020-89. Inexigibilidade. Nº 19/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 21.367.973/0001-33 - MISRAEL PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 64576.033968/2022-02. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 28.319.122/0001-64 - J R C FISIOTERAPIA EIRELI - CER CENTRO DE EXCELENCIA EM REABILITACAO. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 264/2021. Nº Processo: 64576.027092/2021-76. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 18.000.366/0001-26 - UCI-UNIDADE DE CARDIOLOGIA INTEGRADA LTDA . Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160088 Número do Contrato: 279/2021. Nº Processo: 64576.028632/2021-39. Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA . Contratado: 02.781.387/0001-96 - IMUNOCENTRO CENTRO INTEGRADO DE ALERGIA PEDIATRIA E VACINACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual e adesão a (lgpd). Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/02/2023). COMANDO MILITAR DO SUDESTE COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160518 Número do Contrato: 34416/2018. Nº Processo: Inex 7043/2017. Inexigibilidade. Nº 7043/2017. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 34.028.316/7101-51 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogação da contratação de serviços postais por um período de mais 1(um) ano, a contar do dia 4 de fevereiro de 2021.. Vigência: 04/02/2021 a 03/02/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.600,00. Data de Assinatura: 03/02/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2021). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160518 Número do Contrato: 10213/2018. Nº Processo: Pregão 5/2018. Pregão. Nº 5/2018. Contratante: BASE DE AVIACAO DE TAUBATE. Contratado: 13.515.708/0001-27 - SETE BAHIA TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da contratação do serviço de limpeza hospitalar.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.090,08. Data de Assinatura: 01/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 01/08/2022).