DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviços de ginecologia e obstetrícia. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo aditivo 6 ao contrato 018/2021 - CC nº 001/2020-CRO 3 (UASG 160396) Número do Contrato: 0018/2021. Processo: 64327.006093/2020-38. TEX Concorrência Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 00.870.180/0001-62- DE MARTINI ASSOCIADOS LTDA. Objeto: Adequação na Obra de Construção Remanescente do Pavilhão do Simulador de Adestramento de Comando e Estado Maior (SIMACEM) - Antigo Centro de Adestramento e Simulação de Posto de Comando (CAS-PC), em Santa Maria - RS. Vigência: 17/11/2020 a 09/07/2023. Valor Total do Contrato: R$ R$ 9.165.677,08. Data de Assinatura: 18/03/2023 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 160360 - 6º B COM NÚMERO DO CONTRATO: 03/2022. Nº PROCESSO: 64029007757202221 Pregão. Nº 06/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 08.062.356/0001-61 - SONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA-ME. Objeto: Cessão de uso de área de imóvel da união jurisdicionada ao 6° Batalhão de Comunicações para a instalação de uma barbearia, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas do 6º Batalhão de Comunicações. Vigência: 27/03/2022 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.596,00. Data de Assinatura: 15/03/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160360 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 64029007757202121. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES. Contratado: 08.062.356/0001-61 - SONIA MARIA DE SOUZA DA SILVA-ME. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato de cessão de uso para exercício de atividade de apoio (barbearia). Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.940,28. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). 8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160433 Nº Processo: 64095001993202311. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção de Bens Móveis. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Theodomiro Porto da Fonseca 908 - Fiao, - São Leopoldo/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160433-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CELSO BRASIL NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160433-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160091 Nº Processo: 64195.005123/2022-01 DISPENSA RATIFICADA Nº 80001/2023. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEM AT I C A DO EXERCITO. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. Objeto:Contratação de serviços especializados em tecnologia da informação e comunicação referente à conexão à INFOVIA BRASÍLIA, a qual está estruturada sobre uma malha de cabeamento de fibra ótica de propriedade do Ministério da Economia, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24, Inciso XVI. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total: R$ 206.400,00. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160091 Número do Contrato: 24/2019. Nº Processo: 64195.001879/2019-78. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 22.166.193/0001-98 - ALGAR SOLUCOES EM TIC S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 23/12/2022 a 22/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar em 6,22% (seis vírgula vinte e dois) os valores previstos no contrato 24/2019, de acordo com o índice de custos de tecnologia da informação (icti) do instituto de pesquisa econômica aplicada (ipea), conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 23/12/2022 a 22/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 221.141,16. Data de Assinatura: 21/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160091 Número do Contrato: 23/2019. Nº Processo: 64195.001879/2019-78. Pregão. Nº 4/2019. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 11.325.221/0001-56 - CLICK NET BRASIL TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 23/2019, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 24/12/2022 a 23/12/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.959,20. Data de Assinatura: 20/12/2022. (COMPRASNET 4.0 - 20/12/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160091 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64195.004967/2021-46. Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: CENTRO INTEGRADO DE TELEMATICA DO EXERCITO. Contratado: 83.472.803/0001-76 - DIGITRO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e ao reajuste em sentido estrito do contrato nº 06/2022- citex conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/1993 e demais normas infralegais pertinentes.. Vigência: 17/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 289.975,08. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). 3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160486 Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64191.000956/2019-11. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 04.109.386/0001-25 - E. L GARCIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de acesso à internet. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.699,84. Data de Assinatura: 31/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160486 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 64309.002725/2018-20. Pregão. Nº 12/2018. Contratante: 3 CENTRO DE TELEMATICA DE AREA. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Contrato de prestação de serviços de telefonia móvel pessoal - smp. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.960,00. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160529 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 64005.001394/2018-93. Inexigibilidade. Nº 11/2018. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado: 44.649.812/0001-38 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Objeto: Alteraçãod e vigencia. Vigência: 15/03/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 160529 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 64005.001394/2018-93. Inexigibilidade. Nº 5/2018. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado: 44.649.812/0001-38 - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 15/03/2023 a 14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA AVISO DE PENALIDADE O Colégio Militar de Fortaleza (CMF), UASG 160046, torna público que foi aplicada à Empresa E S AMORIM, CNPJ 40.194.606/0001-20, com fulcro no art. 87 e inciso III da Lei 8.666/93, combinado com o contido no subitem 16.2, III, do Termo de Referência anexo ao Pregão nº 04/2022, gerenciado pela UG 160046, após a conclusão do Processo Administrativo nº 64253.005791/2022-99, por meio do qual foi oportunizado à contratada o exercício do contraditório e da ampla defesa, a sanção administrativa de suspensão de licitar e impedimento de contratar com a administração, pelo período de 06 (seis) meses, com data de início a contar da publicação no Diário Oficial da União, por deixar de entregar o material constante das Notas de Empenho nº 2022NE196, de 17 AGO 22; 2022NE211, de 22 AGO 22; 2022NE231, de 1º SET 22 e 2022NE233, de 1º SET 22. MARCO AURÉLIO MAGALHÃES CAVALCANTI - Coronel Ordenador de Despesas