DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800024 24 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160078 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 64251.000155/2020-29. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: COLEGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE. Contratado: 26.633.906/0001-37 - BERTON RECICLAGEM E PRESERVACAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Alterar clausula decima - vigência, visando prorrogar o contrato pelo período adicional de 12 meses - com início na data de 01/04/2023 e término na data de 31/03/2024, em conformidade com inciso i do artigo 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160129 Nº Processo: 64511001937202310. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material de consumo, material de copa e cozinha, material de proteção e segurança e material de acondicionamento e embalagem.. Total de Itens Licitados: 89. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. Sete de Setembro Nr 628, Centro - Três Corações/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 160129-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160249 Nº Processo: 64000002765202361. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de rastreamento SPOT GEN 3 em proveito da Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 09h30 às 11h50 e das 13h30 às 16h50. Endereço: Rodovia Presidente Dutra, Km 306 - Resende/rj, Independência - Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160249-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 24/03/2023) 160249-10000-2023NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 26/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 20/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Solução de TIC para aquisição de material eletrônico e equipamentos de informática ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 160313-00001-2023NE000001 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 001/2023. Os licitantes vencedores foram: CNPJ 69.034.668/0001-56 - SODEXO PASS DO BRASIL SERVICOS E COMERCIO S.A (Item 01) e CNPJ 00.288.916/0010-80 - VB-SERVICOS COMERCIO E ADMINISTRACAO LTDA (Itens 02) com o valor global da ATA de R$ 21.334.966,29. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 002/2023_sagrou- se cancelado. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do PregãoCNPJ 42.746.791/0001-43 - AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO com o valor global da ATA de R$ 47.000,00. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de despesas (SIDEC - 27/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2022/000051-FPV. Objeto: Aquisição de ARCOFIL - Cavalete filtrante para linha de ar mandado, Conjunto de Proteção Respiratória tipo Linha de ar comprimido de demanda com pressão positiva automática e mangueira para ar respirável. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 27/03/2023) 168004-16501-2023NE000001 FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUNDAÇÃO HABITACIONA DO EXÉRCITO - FHE Número do Contrato: 1723/2022. Nº Processo: 000665/2022. Concorrência. Nº 665/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONA DO EXÉRCITO - FHE. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Alterar o Cronograma Físico Financeiro previsto na cláusula sétima, item 7.1. do contrato original, devido a necessidade de adequação ao sistema construtivo da contratada. Vigência: 02/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.620.019,04. Data de Assinatura: 02/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-10-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/10/2022 a 07/02/2023. . Leia-se: Vigência: 27/03/2023 a 07/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/03/2023). COMANDO DA MARINHA COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91800/2022-16/00 Contratada: EMPRESA AMC CONTROLE DE PRAGAS E VETORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.320.757/0001-03. Contratante: Base Naval do Rio de Janeiro oriundo do processo n° 63105.001829/2022-95, PE (SRP) 29/2022. Objeto: "1. CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1. O objeto da presente licitação é a contratação de serviços de limpeza e higienização de conservatórios de água potável, com execução de serviços contínuos, conforme condições, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos 2. CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA 2.1 O prazo de vigência deste Termo de Contrato terá início na data de 20/03/2023 e encerramento em 20/03/2024. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO 3.1 O valor total da contratação é de R$.41.359,00 (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e nove reais) Data da Assinatura: 20/03/2023. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra EMERSON AUGUSTO SERAFIM. CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2022 - UASG 791902 Nº Processo: 63201.001189/2022-25. Não se Aplica Nº 1/2023. Contratante: CENTRO DE APOIO A SISTEMAS OPERATIVOS. Contratado: 08.829.974/0001-94 - ICMBIO - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSER V AÇ ÃO DA BIODIVERSIDADE. Objeto: Execução de apoio logístico mútuo a serem executadas na ilha de alcatrazes. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). 1º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2023 Processo:62002.011302/2022-64 Ata de Registro de Preços Nº 39/2023 Contratante: Comando do 1º Distrito Naval; Contratada: MEGABOR INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E VESTUARIO; CNPJ: 12.032.954/0001-65; Objeto: Aquisição de equipamentos, utensílios e equipamentos de proteção indivdual. Valor Global: R$: 2.168,40; Data de Assinatura do Contrato: 23/03/2023. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Procedimento licitatório realizado em: 02/01/2023.