DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TA: n° 87700/2023-051/02, Contratado: PREVINEODONTO CLÍNICA ODONTOLÓGICA LTDA-EPP, CNPJ: 25.091.409/0001-91 para prestação de serviços em: PRÓTESE, DENTÍSTICA, ENDODONTIA E ORTODONTIA– Vigência: 15/02//2023 A 15/02/2024.03. 04. TA: n° 87700/2023-011/03, Contratado: LABORATÓRIO PADRÃO S/A, CNPJ: 01.588.888/001-98 para prestação de serviços em: ELASTASE PANCREÁTICA FECAL Vigência: 18/01/2023 A 18/01/2024.05. TA: n° 87700/2023-046/02, Contratado: MAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA CLÍNICA VILAGE, CNPJ: 05.301.811/0001-46, para prestação de serviços em:GINECOLOGIA, ORTOPEDIA, RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, DENSITOMETRIA ÓSSEA, ECOGRAFIA E MAMOGRAFIA DIGITAL. Vigência: 18/03/2023 A 18/03/2024.06. TA: n° 87700/2023-032/02, Contratado: ORTHOS ÁGUAS CLARAS LTDA, CNPJ: 11.438.113/001- 90, para prestação de serviços em:GINECOLOGIA, ORTOPEDIA, ORTODONTIA, ENDODONTIA, PRÉTESE, ODONTOPEDIATRIA E IMPLANTODONTIA. Vigência: 27/02/2023 A 27/02/2024. 8º DISTRITO NAVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455006935202222. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Estado de Israel, 776, Vila Clementino, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/789000-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 27/03/2023) 789000-00001-2023NE123456 COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Especie: Termo de Permissao de Uso nr 63129.000830/2023-13. Usuario: Lupa Filmes LTDA. CNPJ: 19.478.327/0001-00. Objeto: Permissao onerosa de utilizacao temporaria de instalacoes do CENTRO DE EDUCACAO FISICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES (CEFAN) para realizacao de filmagem do longa-metragem intitulado Abraco de Mae, no periodo de 20 a 23 de marco de 2023. Valor: R$12.078,00 (doze mil e setenta e oito reais). VIGENCIA: 20/03/2023 a 23/03/2023. Assinatura: 18/03/2023. COMANDO DO DESENVOLVIMENTO DOUTRINÁRIO DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE AVALIAÇÃO DA ILHA DA MARAMBAIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 733100 Nº Processo: 132023 . Objeto: Material para manutenção de embarcação: filtro de óleo, filtro de combustível, óleo de motor. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material para manutenção emergencial das embarcações que realizam o transporte diário de militares e civis para o CADIM. Declaração de Dispensa em 13/03/2023. EDUARDO CARDOZO ARRABAL FERNANDES. Auxiliar de Obtenção. Ratificação em 27/03/2023. RAMON ROSA DA SILVA . Auxiliar de Obtenção. Valor Global: R$ 5.005,00. CNPJ CONTRATADA : 33.757.402/0001-94 LABORATORIO DE MECANICA SETESMAR LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 733100-00001-2023NE000046 COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM PARADA DE LUCAS (CeIMPL), pelo presente Edital, após tentativa, sem sucesso, de comunicação pelo Ofício Externo nº 6/2023, do CeIMPL, por meio da carta registrada enviada no dia 13MAR2023, vem NOTIFICAR a EMPRESA A F S DE MORAIS COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 42.545.548/0001- 67, com sede na Rua Doutora Heloisa, nº 88, Sala 2 - Zumbi dos Palmares - Manaus - AM, CEP: 69.084-320, para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar desta data, apresentar DEFESA PRÉVIA. Não havendo a manifestação da EMPRESA beneficiária, no prazo supracitado, entende-se por cumprido o direito da ampla defesa e contraditório, tendo em vista a aplicação de sanções administrativas previstas no Art. 87 da Lei nº 8.666/93. Processo Administrativo nº 63514.000040/2023-86. AUGUSTO CÉZAR ARAUJO DOS SANTOS Ordenador de Despesas COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 732100 Nº Processo: 63092001430202209. Objeto: A aquisição de insumos da construção civil da Tabela SINAPI (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil), com desoneração, dos itens que foram declarados FRACASSADOS no Pregão 01/2022. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço: Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/732100- 5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JORGE LUIZ DA SILVA COELHO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 14/03/2023) 732100-00001-2023NE000005 DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E TECNOLÓGICO DA MARINHA COORDENADORIA-GERAL DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE SUBMARINO COM PROPULSÃO NUCLEAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 740002 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 62164.006386/2021-81. Dispensa. Nº 21/2022. Contratante: COORD-GERAL PROG. DESENV. SUBMAR. NUCL EA R . Contratado: 16.963.926/0001-12 - EURO SERVICE LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 40002/2022/001/00, por um período de 12 meses.. Vigência: 22/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 108.654,48. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DIRETORIA DE AERONÁUTICA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO NUP: 63003.000573/2023-28. Objeto: Renovação direta do acesso ao site da BELL TEXTRON INC. no endereço eletrônico https://mybell.com, para consulta e atualização das publicações eletrônicas para o helicóptero IH-6B da Marinha do Brasil, por um período de 24 meses. Contratada: BELL TEXTRON, inc. Fundamento legal: Art .74, Inciso I, da Lei 14.133/2021 (TJIL nº 01/2023) Valor: USS 1.100,00 (mil e cem dólares americanos). Aprovado pelo Ordenador de Despesas, Capitão de Mar e Guerra BRUNO TADEU VILLELA e ratificado no dia 24 de março de 2023 pelo Diretor, Contra-Almirante EMERSON GAIO ROBERTO DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DA MARINHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 749000 Número do Contrato: 49002/2020. Nº Processo: 63394.000121/2020-47. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DIR. DE COMUNIC. E TECNOLOGIA DA INF. MARINHA . Contratado: 10.864.910/0001-76 - ADD VALUE PARTICIPACOES, COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 49000-2020- 002/00, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/03/2023 a 24/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 25/03/2023 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 238.280,88. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 09/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços especializados de caldeiraria, serviços de isolamento térmico e outros serviços específicos acessórios, nos submarinos e nos navios de superfície da Marinha do Brasil e em outras estruturas em reparo ou em construção, localizados nas Organizações Militares da Marinha do Brasil dos municípios do Rio de Janeiro e Niterói, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LUCIANA RAYOL DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2023) 741000-00001-2023NE999999 CENTRO DE MANUTENÇÃO DE SISTEMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 18/2022 - UASG 744021 No Processo 63075003291202258 Objeto Pregao Eletronico aquisicao de material de limpeza para o abastecimento dos paiois de pronto uso do Centro de Manutencao de Sistemas da Marinha e orgaos participantes atraves de registro formal de precos Total de Itens Licitados 84 Endereco Ilha Das Cobras Ed 26 A Centro RIO DE JANEIRO RJ. Entrega das Propostas a partir de 28/03/2023 as 08:00h no site e sessao publica no dia 10/04/2023 as 09h30 www.comprasgovernamentais.gov.br Rio de Janeiro, 27 de marco de 2023. MIRIAN ANDRADE DE MORAIS Pregoeira DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA DIRETORIA DE ENSINO CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/03/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços especializados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva com fornecimento de peças, ferramentas, materiais, insumos, equipamentos e mão-de-obra, para as embarcações existentes e a serem adquiridas pelo Centro de Instrução Almirante Wandenkolk. Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 15h50. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía de Guanabara Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL SILVA DOS SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 762200-00001-2023NE000015