DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ CONTRATADA : 13.754.000/0001-29 G4 SERVICO E COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIAIS, AUTOMOTIVOS E AGRICOLAS LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 84/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001566202321 . Objeto: Limpeza e higienização dos dutos das ventilações/extrações de bordo e todo sistema de ar condicionado. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001664202369 . Objeto: Resistência 1600W 220v com curva Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 899,70. CNPJ CONTRATADA : 33.029.588/0001-65 ELETRICAJUREMA LTDA M E. (SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 96/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001670202316 . Objeto: Revisão geral do isolamento térmico da rede de descarga do navio U12. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001468202394 . Objeto: Material para reparo e manutenção de computadores. Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CA N D I DA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 834,86. CNPJ CONTRATADA : 00.994.466/0001-50 COMPO LASS INFORMAT I C A LTDA . (SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 101/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001743202370 . Objeto: Compressor de ar elétrico 200L Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 8.400,00. CNPJ CONTRATADA : 09.399.842/0001-32 SMARTHECNOLOGY COMERCIO E ASSISTENCIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 102/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001765202330 . Objeto: Autoclave digital com desareação e descompressão automáticas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 6.800,00. CNPJ CONTRATADA : 18.739.378/0001-77 ODONTOCOPA COMERCIO DE ARTIGOS ODONTOLOGICOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001684202330 . Objeto: Revitalização dos quadros elétricos do Aviso de instrução Guarda-Marinha Jansen. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.228.862/0001-34 SETMAR DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 105/2023 - UASG 762400 Nº Processo: 63099001846202330 . Objeto: Reparo na bomba principal de abastecimento da aguada da Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender demandas previstas no Plano de Aplicação de Recursos destas Escola. Declaração de Dispensa em 27/03/2023. KAMILLA CANDIDA CORDEIRO DA SILVA. Encarregada do Setor de Compras e Contratos. Ratificação em 27/03/2023. LEANDRO FERRONE DEMETRIO DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.907,50. CNPJ CONTRATADA : 15.485.705/0001-13 EDUARDO PINTO LOUREIRO MONTAGENS INDUSTRIAIS. (SIDEC - 27/03/2023) 762400-00001-2023NE000079 DIRETORIA DE SAÚDE CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE LABORATÓRIO FARMACÊUTICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 765741 Nº Processo: 63071003944202239. Objeto: Aquisição de IFAs para produção de medicamentos (2.300 kg de Isoniazida, 500 kg de Ofloxacino, 1.500 kg de Paracetamol e 1.500 kg de Pirazinamida).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de referencia e seus Anexos.. CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 27/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 765741 Nº Processo: 63071000605202381. Objeto: Aquisição de material para reparos em geral, ferramentas, material elétrico, pintura e equipamento de proteção individual (EPI), a fim de atender às necessidades dos Departamentos do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de Itens Licitados: 91. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital, Termo de Referencia e seus anexos. . CARLEN ROCHA SILVA Divisão de Obtenção (SIASGnet - 27/03/2023) 765741-00001-2023NE800069 CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 63065.000081/2023-16. Contrato N° 65704/2023-003/00. Contratante: Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. CNPJ: 00.394.502/0065-09. Contratada: MEDSYSTEM MANUTENÇÃO E SERVIÇOS - EIRELI, CNPJ: 04.211.341/0001-67. Objeto: contratação de prestação de serviços de manutenção de equipamentos odontológicos de raios-x de forma preventiva e corretiva, de diversas marcas e modelos, com fornecimento de peças genuínas e originais, componentes e acessórios de reposição de equipamentos, instrumentos periféricos ou não do Departamento de Odontologia da Policlínica Naval Nossa Senhora da Glória. Prazo de Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor anual estimado: R$ 53.999,99. Data de Assinatura: 27/03/2023. Fundamento legal: Lei N° 8666/93. Ordenador de Despesas: Capitão de Mar e Guerra (Md) MARCELO LEAL G R EG Ó R I O. HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 765720 HNMD Nº Processo: 63148.008510/2019-99 Espécie: Termo de Apostilamento Nº 002/2023 do Contrato de Nº 65720/2021-034/00. Contratante: HOSPITAL NAVAL MARCILIO DIAS CNPJ: 00.394.502/0148-70 . Contratado: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. CNPJ: 19.378.769/0116-15. Objeto: O presente documento refere-se ao Reajuste baseado no IPCA, acumulado dos 12 meses como descrito na Cláusula Décima Segunda do Contrato inicial. Fundamento Legal: Parágrafo 8º do Art. 65 da Lei Nº 8.666/1993 e Art. 53 da IN Nº 05/2017. Valor anual atual R$ 43.005,48 (quarenta e três mil cinco reais e quarenta e oito centavos).Data de Assinatura: 01/03/2023. CAIXA DE CONSTRUÇÕES DE CASAS PARA O PESSOAL DA MARINHA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 1/2015 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 63997004659201493 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços técnicos para implementação da investigação do Clima Organizacional. ANDREA NINO DORNELES NEVES Ordenadora de Despesas (SIDEC - 27/03/2023) 778000-21201-2022NE000069