DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor anual do Contrato: R$ 1.239.979,20 (um milhão, duzentos e trinta e nove mil novecentos e setenta e nove reais e vinte centavos). Empenhos: 2023NE000158 (UG 135170), 2023NE000019 (UG 135174) e 2023NE000018 (UG 135460). Vigência: 01/05/2023 a 01/05/2028. Data da assinatura: 24/03/2023. Assinam pela Conab: Francisco José Cysne Aderaldo e Flamarion Gomes de Oliveira, respectivamente Superintendente Regional e Gerente de Finanças e Administração; pela Contratada: Manoel. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO nº. 21452.000470/2022-49 - Extrato de contrato administrativo Conab/RN nº 07/2023 - CONTRATANTE: COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB/RN - CNPJ: 26.461.699/0373-43. CONTRATADA: CIDE - CAPACITAÇÃO INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, CNPJ: 03.935.660/0001-52. OBJETO: prestação de serviços de gestão de estagiários para a Conab/RN. Fundamentação LEGAL: Art. 416, II do RLC-CONAB. VIGÊNCIA: 12 meses, de 27/03/2023 a 27/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023. Nota Empenho: 2022NE000287. Valor estimado: R$ 720,00 (setecentos e vinte reais). Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Administração e Finanças - pela contratada: Marines da Silva Freitas - Responsável Legal. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 21227.000227/2022-94 - Contrato: 26833215/2023 - Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento, CNPJ: 26.461.699/0493-50 - Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO, CNPJ nº 13.018.171/0001-90 - Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016, Art. 30, Caput - Objeto: Serviço de abastecimento de água e coleta de esgotos na Sede e UA Itabaiana da Sureg/SE - Vigência: 16/02/2023 a 16/02/2028 - Nota de Empenho: 2023NE0000031 - Data de Assinatura: 16/02/2023 - Assinam pela CONAB: Aldemir Almeida da Silva, Gerente Substituto de Finanças e Administração, e Leandro Vinicius Soares Coelho, Superintendente Regional Substituto - Pela Contratada: Luciano Gois Paul, Diretor Presidente. CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 18/04/2023, às 09h30min, para as seguintes concessões de uso: LOTE 01 - Sala 328 com 32,00 m²; LOTE 02 - Sala 405, com 32,00 m²; LOTE 03 - Sala 423, com 32,00 m²; LOT E 04 - Sala 426, com 32,00 m²; LOTE 05 - Sala 428, com 32,00 m²; LOTE 06 - Sala 430, com 32,00 m²; LOTE 07 - Sala 435, com 22,20 m²; localizadas no Edifício Minasbolsa, Entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG, destinadas, exclusivamente, à implantação e operacionalização de comércio das seguintes atividades: Comércio varejista de materiais e suplementos para informática, telefonia, software, aplicativos e similares, inclusive assistência técnica e assessoramento; prestação de serviços de consultoria, representação comercial, administração e contabilidade; serviços de estética, salão de beleza, cabeleireiro e barbearia e correlatos; advocacia, agenciamento de viagens, turismo e transportes; atividades relacionadas a medicina, odontologia e veterinária; prestação de serviços factoring. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: www.ceasaminas.com.br e www.licitacoes-e.com.br. Contagem/MG, 27 de março de 2023. LUCIANO JOSÉ DE OLIVEIRA. Diretor-Presidente. COMPANHIA DE ENTREPOSTOS E ARMAZÉNS GERAIS DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Processo: nº 093/2022. OBJETO: Concessão Remunerada de Uso da Unidade Armazenadora - Armazém novo - Pavilhão 1 de Avaré, objetivando a exploração de atividade de armazém geral/depósito, ou para finalidades compatíveis com a estrutura móvel, conexos e/ou beneficiamento de mercadorias por pessoa jurídica, conforme quantidades e especificações descritas no ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Edital: a partir de 28/03/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dr. Gastão Vidigal, 1946 - EDSED III - SELIC - Vila Leopoldina - São Paulo/SP ou https://www.ceagesp.gov.br. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h30 no site www.caixa.gov.br. Visita: até o dia 10/04/2023. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.caixa.gov.br. PATRICIA NIHARI ARANTES Pregoeira Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto Termo Aditivo ao Convênio nº. 839533/2016 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Ribeirão Preto/SP - CNPJ nº. 56.024.581/0001-56. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 839533/2016 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Ribeirão Preto/SP - CNPJ nº. 56.024.581/0001-56. - Processo: 71001.039641/2016-68 - DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 887688/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Quedas do Iguaçu/PR - CNPJ nº. 76.205.962/0001-49. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 887688/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Quedas do Iguaçu/PR - CNPJ nº. 76.205.962/0001-49. - Processo: 71000.040993/2019-19 - DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023 Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº. 895883/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Cruz Alta/RS - CNPJ nº. 88.775.390/0001- 12. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 895883/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLV I M E N T O E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Cruz Alta/RS - CNPJ nº. 88.775.390/0001-12 - Processo: 71000.081761/2019- 11 - DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº. 883867/2019 - CONCEDENTE: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME- CNPJ nº. 05.526.783/0001-65. CONVENENTE: Município de Governador Valadares/MG - CNPJ nº. 20.622.890/0001-80. OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo, a Alteração da vigência do convênio 883867/2019 para 31/12/2023. PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME - CNPJ nº. 05.526.783/0001-65 e o Município de Governador Valadares/MG - CNPJ nº. 20.622.890/0001-80- Processo: 71000.039247/2019-82 - DATA DE ASSINATURA: 24/03/2023 Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 27/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 27/2023, data da assinatura: 22/03/2023. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE EQUIPAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ/MF n° 45.030.413/0001-57. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° 2899-, CPF n° .892.722-; pelo Fornecedor seu representante legal, Victor Rafhael Paiva de Oliveira, CPF n° .728.922-. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001334/2023-92. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 31/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 31/2023, data da assinatura: 23/03/2023. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa FN EVENTOS COMÉRCIO E SERVIÇOS FOTOGRÁFICOS LTDA, CNPJ/MF n° 30.702.031/0001-55. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° 2899-, CPF n° .892.722-; pelo Fornecedor sua representante legal, ANA KARLA VASCONCELOS KIZEM RODRI G U ES , CPF n° .847.762-. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 49.395,00 (quarenta e nove mil trezentos e noventa e cinco reais), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001337/2023-26. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 26/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 26/2023, data da assinatura: 22/03/2023. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MP PRODUTOS E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ/MF n° 26.962.292/0001-37. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° 2899-, CPF n° .892.722-; pelo Fornecedor sua representante legal, Polyana Borges de Brito. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 5.030,48 (cinco mil trinta reais e quarenta e oito centavos), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001367/2023-32. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 30/2023 Espécie: Ata de Registro de Preços n° 30/2023, data da assinatura: 23/03/2023. Partes: SUFRAMA CNPJ/MF n° 04.407.029/0001-43 e a empresa MULT BOOKS LTDA, CNPJ/MF n° 02.117.769/0001-10. Signatários: Pelo Órgão Gerenciador o Superintendente Adjunto de Administração e Ordenador de Despesas Substituto, Senhor DANIEL LIMA DA SILVA FILHO, RG n° 2899-, CPF n° .892.722-; pelo Fornecedor seu representante legal, Sebastião Norberto da Cruz, CPF n° .427.086-*. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais permanentes, destinados a suprir as necessidades das unidades administrativas, localizadas em Manaus/AM, unidades regionais e áreas de livre comércio da Suframa, conforme condições, especificados no item 1, subitem 1.1 do do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 14/2022, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. Valor global para o órgão gerenciador é de R$ 782,52 (setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), com vigência de 12 meses, a partir da respectiva assinatura, não podendo ser prorrogada. Processo Administrativo n° 52710.001355/2023-16.