DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORDEM DE C L A S S I F I C AÇ ÃO C A N D I DAT O ( A ) PROVA DE DESEMPENHO PROVA DE TÍTULOS RESULTADO FINAL S I T U AÇ ÃO . 1° Gabriel Nascimento Silva 117,6 26 80,9 Aprovado . 2° Noelma Ramos de Almeida Oliveira 114 12 73,2 Classificado . 3° Rafael Almeida Teixeira 69 12 46,2 Classificado AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Nº Processo: 23330.253518.2022-21. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de Caetité - BA, CNPJ: 13.811.476/0001-54. Objeto: Criação de Polo de Educação a Distância. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em: 01/11/2022. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ESPÉCIE: Nº Processo: 23337.250167.2022-37. Convenentes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano, CNPJ: 10.724.903/0001-79 e a Prefeitura Municipal de Cachoeira - BA, CNPJ: 13.828.397/0001-56. Objeto: Criação de Polo de Educação a Distância. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 4 (quatro) anos. Assinado em: 13/03/2023. CAMPUS URUÇUCA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 10/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no Fornecimento e Instalação de Sistema Integrado de CFTV e Controle de Acesso, incluindo a manutenção e suporte técnico para o Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia Baiano campus Uruçuca. MAYSA SOUSA SANTOS FERRAZ Chefe do Núcleo de Licitações (SIDEC - 27/03/2023) 154617-00300-2023NE000001 CAMPUS XIQUE-XIQUE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155885 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23806.250977/2022-10. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS XIQUE-XIQUE. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o acréscimo no valor contratual de 25%, por meio do 1°termo adi2vo ao contrato n°04/2022 referente a serviço con2nuado de administração, gerenciamento e controle informa2zado, com uso de cartões eletrônicos magné2cos ou com chip como meio de ntermediação do pagamento, para aquisição de combusaveis em rede de postos credenciados, 2po gasolina, etanol, diesel, s10, lubrificantes e manutenção dos veículos oficiais para atender as necessidades do ins2tuto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - campus xique-xique/ba, conforme condições, quan2dades, exigências e es2ma2vas, estabelecidas no contrato. Vigência: 23/03/2023 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 32.536,20. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 14/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas compreendendo: dedetização, desratização, desinsetização, descupinização, remoção ecológica de colmeias (abelhas, vespas, marimbondos, etc) e limpeza e desinfecção de caixas d água e cisternas, para as dependências internas e externas da Reitoria e Campus do Instituto Federal de Brasília. RUDIMAR MACHADO SOUSA JUNIOR Coordenador de Aquisições e Contratos (SIDEC - 27/03/2023) 158143-26428-2023NE800001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA C AT A R I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2023 - UASG 158125 - CAMPUS FRAIBURGO Nº Processo: 23352.003900/2022-38. Pregão Nº 120/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA . Contratado: 82.100.025/0001-21 - SERRALHERIA E FUNILARIA RIOSULENSE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de coberturas em estrutura metálica, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 17/04/2023 a 13/10/2023. Valor Total: R$ 49.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 60/2021. Nº Processo: 23353.000037/2021-76. Pregão. Nº 8/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 80.727.977/0001-44 - TRIANGULO ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação da contratação de serviços continuados de padeiro, para o Instituto Federal Catarinense - Campus Rio do Sul, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.199,80. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158125 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 23348.008652/2019-85. Pregão. Nº 5/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.364.152/0001-27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 63/2020, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/04/2023 a 01/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho n. Mr008059/2023. Valor Total: R$ 12.555.962,12. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS CAMBORIÚ AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO Nº 2/2023 ESPÉCIE: PROCESSO 23350.001054/2023-12 Objeto: Venda de excedente de produção agrícola- semoventes para abate, do IFC, Campus Camboriú, com sede a rua Joaquin Garcia s/n, bairro Centro, Camboriu-SC, inscrita no CNPJ: 10.625.424/0004-29, considerando o dispositivo nos termos da lei 8666/93, e suas alteraçoes , conforme espeficicações constantes no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 23. Edital 28/03/2023 das 08:00 as 12:00h e das 14:00 as 17:00. Endereço: Rua Joaquim Garcia s/n, centro,Camboriu-SC. Entrega das propostas a partir de 12/04/2023 á 9:00h no Mini Auditório da Biblioteca, do IFC- Campus Camboriu E-mail:[email protected],telefone: (47)21040868. Mais informações no Site: http://www.camboriu.ifc.edu.br/dap/category/departamento- administracao/compras-licitacoes/ SIRLEI DE FATIMA ALBINO Diretora-Geral PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato 036/CAMSDP/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): IGLESIAS DE L AC E R DA BEZERRA RAMOS; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/04/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.700,36 totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e IGLESIAS DE LACERDA BEZERRA RAMOS, pelo(a) Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato 035/IFC/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): CRISTIANE DE FÁTIMA MARIANO DA SILVA; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 03/04/2023 a 31/07/2023; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no valor de R$ 2.700,36 totalizando R$ 5.831,21. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e CRISTIANE DE FÁTIMA MARIANO DA SILVA, pelo(a) Contratado(a). EDITAL Nº 28/CAMSDP/IFC, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 de 03/01/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de 09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal Catarinense - Campus Videira; Período de Inscrição: 03/04/23 a 12/04/23. Caso não haja candidatos inscritos no período acima especificado, o prazo de inscrição ficará automaticamente prorrogado por igual período, iniciando em dia útil.