DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800043 43 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4525/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23429000013202358. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços continuados de jardinagem (manutenção de áreas verdes), com fornecimento de mão-de-obra, materiais de consumo, peças de reposição, insumos, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências do IFSP - Câmpus Birigui.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 28/03/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Cavalo, 709, Portal da Pérola Ii - Birigui/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-04525-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.. RAFAEL VEDOVOTTO LUZ Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 158154-26439-2022NE000182 CAMPUS ITAPETININGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3526/2023 - UASG 158526 Número do Contrato: 3526/2022. Nº Processo: 23433.001073/2021-67. Pregão. Nº 3526/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo de aditamento ao contrato 03526/2023 - prestação de serviços continuados de manutenção predial com mão de obra exclusiva e fornecimento de materiais sob demanda - tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo suap n. 23433.000283.2023-08.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 211.505,40. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2526/2023 - UASG 158526 Número do Contrato: 3526/2022. Nº Processo: 23433.001073/2021-67. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAPETININGA. Contratado: 11.161.828/0001-48 - SOMAVE - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao contrato 03526/2023 - prestação de serviços continuados de manutenção predial (preventiva e corretiva) e conservação dos bens móveis e imóveis, com fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, além do fornecimento de materiais, peças, equipamentos, insumos e locação de equipamentos sob demanda.. Vigência: 01/04/2022 a 31/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.800,52. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). CAMPUS REGISTRO EDITAL Nº 196, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023, publicado no DOU em 15/02/2023, realizado no Câmpus Registro, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Matemática Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Leandro Peruqui Guidio 109,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI EDITAL Nº 197, DE 27 DE MARÇO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CÂMPUS REGISTRO DO IFSP, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 3.790, de 23/11/2018, torna pública a classificação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto de que trata o Edital nº 123, de 14/02/2023, publicado no DOU em 15/02/2023, realizado no Câmpus Registro, referente às seguintes áreas/disciplinas: Área/Disciplina: Educação Física Concorrência: Ampla Concorrência (AC) . Classificação Nome Pontuação . 1º Danillo Yuzo Fujii Sakuma 76,33 Concorrência: Pretos e Pardos (PP) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. Concorrência: Pessoas com Deficiência (PCD) Não houve candidatos inscritos e/ou aprovados. ANIBAL TAKESHIRO FUKAMATI CAMPUS ITAQUAQUECETUBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3748/2023 - UASG 158748 Número do Contrato: 3748/2020. Nº Processo: 23305.006665/2020-50. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 23.784.111/0001-31 - PROSPERUS SEGURANCA LTDA. Objeto: Termo de apostilamento por repactuação contratual por emissão de nova cct 2023 do contrato 03748/2020 serviços de vigilância patrimonial desarmada para o ifsp campus itaquaquecetuba.. Vigência: 07/08/2020 a 06/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 429.316,08. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3748/2023 - UASG 158748 Número do Contrato: 1748/2020. Nº Processo: 23305.004244/2020-94. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado: 17.430.553/0001-87 - D&F FACILITIES E AUTOMACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação contratual por emissão de cct 2023 do contrato 01748/2020 de prestação de serviços continuados de portaria com dedicação exclusiva de mão de obra. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.923,16. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 23060.001294/2021-15. Inexigibilidade. Nº 35/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.404.158/0001-90 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 19/2021, firmado em 22/03/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.470,12. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.000004/2023-35. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 28.238.886/0001-25 - FRANCISCO EDENIO GONCALVES LIMA FILHO DE PETROLINA. Objeto: Contratação de serviços de de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades para atendimento das demandas das unidades do IFSertãoPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 57.381,66. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2022 - UASG 158123 Nº Processo: 23223001247202248. Objeto: Contração de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços técnicos especializados de informática para operação da Central de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (Service Desk), contemplando atendimento de 1º nível e 2º nível para os usuários da Reitoria do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Santa Luzia, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-00066-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO VIDAL Coordenador Licitações (SIASGnet - 27/03/2023) 158123-26411-2022NE000061 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00012/2021 publicado no D.O de 2021-07-08, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 03/03/2020 a 03/03/2024. . Leia-se: Vigência: 01/07/2021 a 31/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23355.004529/2018-15. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 05.691.235/0001- 90 - COPYUAI LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA - EPP. Objeto: O presente apostilamento visa realizar o reajuste contratual, conforme cláusula sexta do contrato original, observado o interregno mínimo de um ano, contado da data limite da apresentação da proposta pela variação do ipc/ibge apurado no valor de 6,906540%, acumulado do período de novembro de 2021 à novembro de 2022.. Vigência: 28/12/2018 a 28/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.014,87. Data de Assinatura: 06/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Poços de Caldas. CONTRATADO: NÍCOLAS VLADIMIR DE SOUZA JANUÁRIO. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESP ES A : 3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 27.03.2023 a 31.07.2023. DATA E ASSINATURA: 27.03.2023. RAFAEL FELIPE COELHO NEVES, pela Contratante e NÍCOLAS VLADIMIR DE SOUZA JANUÁRIO, Contratado. EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158137 Nº Processo: 23343.000572/2023-16. Pregão Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de softwares de Design Gráfico, com direito de atualização e suporte conforme especificações e quantidades constantes do Termo de Referência, anexo I do Edital. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de Abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2026. Valor Total: R$ 199.518,78. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).