DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 28/03/2023 a 30/09/2023. Data e Assinatura: 21/03/2023. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 16/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Andressa Pacheco Lawisch. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/04/2023 a 01/10/2023. Data e Assinatura: 23/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO CAMPUS VOLTA REDONDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158488 Nº Processo: 23274.000465/2022-13. Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixofixo e fixo-móvel), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), com fornecimentos de troncos digitais e1, portabilidade numérica e prestação de serviço telefônico físico a ser executado de forma contínua, para o ifrj campus volta redonda, com suporte técnico e garantia de funcionamento para toda a solução.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 16/03/2023 a 16/03/2024. Valor Total: R$ 13.196,40. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158488 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23274.000107/2019-51. Pregão. Nº 15/2019. Contratante: CAMPUS VOLTA REDONDA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados no. 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 04/02/2023 e término em 04/02/2024.. Vigência: 04/02/2023 a 04/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.772,50. Data de Assinatura: 03/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023). PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23270001131201352. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (fixo-fixo e fixo-móvel), tronco E1, a fim de atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ) HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 27/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2014 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23270000782201325. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta Licitação é a aquisição de materiais permanente de informática, visando atender às necessidades da Pró-Reitoria de Extensão do IFRJ, conforme especificações descritas no Termo de Referência Anexo I que passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 27/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 20/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23270000910201331. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta Licitação é a contratação de empresa para prestação de serviços de demolição, conserto, reparação, instalação e manutenção na Unidade de Ensino Profissionalizante de Resende do IFRJ, a fim de atender as necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro (IFRJ), conforme especificações descritas neste Edital, no Termo de Referência e Anexos que passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 27/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 21/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23270000491201337. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto desta Licitação é a aquisição de mobiliário, visando atender às necessidades da Pró-Reitoria de Extensão do IFRJ, conforme especificações descritas no Termo de Referência Anexo I que passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 27/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 29/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23270000491201337. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto dessa licitação é a aquisição de mobiliário, visando atender às necessidades da Pró-Reitoria de Extensão do IFRJ, conforme especificações descritas no Termo de Referência Anexo I que passa a fazer parte integrante deste Edital independente de transcrição. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 27/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 30/2013 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23270000737201371. Objeto: Pregão Eletrônico - Concessão onerosa de espaço público para funcionamento de Lanchonete/Restaurante nas dependências d IFRJ. HUGO CAVOUR TEIXEIRA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 27/03/2023) 158157-26433-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Contrato 04/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área de Engenharia Civil. Processo: 23243.000348/2023-44. CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: NATÁLIA DE SOUZA NEVES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Xênia de Castro Barbosa, CPF nº 740.927.822-68 pelo Contratante e Natália de Souza Neves, CPF nº 939.819.022-20 pela Contratada. EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 ESPÉCIE: Contrato 06/2023 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Área Física. Processo: 23243.017420/2022-91. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADO: SILVIO LIMA DIAS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 142, de 09/06/2011 e Legislação Complementar. VALOR: Remuneração mensal equivalente a do padrão inicial do cargo efetivo integrante da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, D101, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 20/09/2023. SIGNATÁRIOS: Xênia de Castro Barbosa, CPF nº 740.927.822-68 pelo Contratante e Sílvio Lima Dias, CPF nº 049.758.428-07 pelo Contratado. CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.003654/2023-32. Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado: 13.026.427/0001-00 - PINTAR E PINTAR LTDA. Objeto: Aquisição de futura e parcelada de recarga de gás, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 107.890,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305005432202382 . Objeto: Pagamento da taxa de anuidade do ano de 2023 da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. EDMUR FRIGERI TONON. Pro Reitor de Administração. Ratificação em 27/03/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 2.800,00. CNPJ CONTRATADA : 30.892.749/0001-51 ABPI ASSOCIACAO BRASILEIRA DA PROPRIEDADE INTELECTUAL. (SIDEC - 27/03/2023) 158154-26439-2023NE000182 EDITAL DE INTIMAÇÃO Autos n. 23305.002156.2023-09 Interessado: 318 VALENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA Em cumprimento à determinação do Pró-Reitor de Administração, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo, INTIMO a Empresa 318 V A L E N T ES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 12.652.261/0001-75, através do Diário Oficial da União em razão de encontrar-se em local incerto e não sabido, para que tome ciência da decisão proferida nos autos (fls. 650-651), que, com fundamento na lei 9.784/99, tendo como norte os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, requisita o ressarcimento no valor de R$ 17.234,30 (atualizado para 12/2022), haja vista o ajuizamento de reclamação trabalhista em face da empresa supracitada e o IFSP, em razão do inadimplemento de verbas trabalhistas por parte da empresa, que culminou no pagamento subsidiário pelo IFSP. Fica também a Empresa 318 VALENTES SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA, INTIMADA a apresentar defesa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação desta, conforme reza o § 2º do artigo 87 da Lei nº 8.666/ 93. O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. Os autos permanecerão à disposição do interessado ou de seu representante legal constituído, através de contato, via correio eletrônico, com a [email protected], e será dada continuidade ao processo administrativo independentemente do comparecimento da intimada. A presente intimação é expedida conforme disposto nos artigos 3º, inciso II, 26, "caput", §§ 1º, 3º e 4º, todos da Lei 9.784/99. São Paulo, 27 de março de 2023. JOÃO PAULO PEREIRA Coordenadoria de Processos Administrativos Contratuais