DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLEILTON PEREIRA DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 155341-26418-2023NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATOS DE CONTRATOS Nº 40/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Ariana Vaz de Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2023 a 23/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSI N AT U R A S : 24/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Ariana Vaz de Sousa, Contratado(a). Nº 43/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fabrícia Karla de Oliveira Santos Pereira. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2023 a 30/04/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Fabrícia Karla de Oliveira Santos Pereira, Contratado(a). Nº 45/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Francisco Huemerson de Sousa Pinto. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2023 a 23/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Francisco Huemerson de Sousa Pinto, Contratado(a). Nº 47/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): John Kennedy Viana Rocha. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/03/2023 a 26/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e John Kennedy Viana Rocha, Contratado(a). Nº 41/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leane Amaral Paz Andrade. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2023 a 23/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Leane Amaral Paz Andrade, Contratado(a). Nº 46/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Lusiene Barbosa Sousa. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/03/2023 a 26/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.831,21 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Lusiene Barbosa Sousa, Contratado(a). Nº 48/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Manuel Teles de Oliveira Filho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 27/03/2023 a 26/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 27/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Manuel Teles de Oliveira Filho, Contratado(a). Nº 42/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Marcos Denhilson Benvindo Italiano. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2023 a 23/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.600,48 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Marcos Denhilson Benvindo Italiano, Contratado(a). Nº 44/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Oswaldo Palma Lopes Sobrinho. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/03/2023 a 23/03/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 24/03/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e Oswaldo Palma Lopes Sobrinho, Contratado(a). CAMPUS COCAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 155214 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 23187.000254/2018-20. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: Repactuação de preços, fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 14/2018 e na convenção coletiva de trabalho 2023 nº pi000021/2023, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 17/03/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.966,80. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158155 Nº Processo: 23466001847202253 . Objeto: Contratação do serviço de fornecimento de Energia Elétrica para a Unidade Cidade Alta, do IFRN. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00055/2023/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 03/03/2023. EMANUEL HENRIQUE GOMES PAIVA. Coordenador da Sede. Ratificação em 03/03/2023. JOSE ARNOBIO DE ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 77.005,66. CNPJ CONTRATADA : 08.324.196/0001-81 COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. (SIDEC - 27/03/2023) 158155-26435-2023NE800047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IFRN vem tornar público o resultado do pregãoeletrônico 01.2023, da UASG 158155, cujo valor é de R$ 260.753,78. Segue o nome da empresa vencerdora seguido do número do grupo vencido: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL (05.340.639/0001-30), grupo 1. ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 27/03/2023) 158155-26435-2023NE800001 CAMPUS CURRAIS NOVOS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato por Tempo Determinado nº 04/2023-COGPE/DG/CN/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO. OBJETO: Prestação de serviços na condição de Professor Substituto, de acordo com o Processo nº 23035.000543.2023-20. VIGÊNCIA: 27/03/2023 A 26/09/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de Química, Classe D-I, Nível 01, no CAMPUS CURRAIS NOVOS, em regime de 40 horas semanais. Data da Assinatura: 24/03/2023. Assinado por ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA - Contratante e JOSÉ MARCOS LOPES CELESTINO - Contratado. CAMPUS MOSSORÓ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 2/2023-COGPE/DG/MO/RE/IFRN Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 2/2023- COGPE/DG/MO/RE/IFRN - ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 4/2022- COGPE/DG/MO/RE/IFRN, - Locatário INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Locadora: POLIANNY ÁGNE DE FREITAS NEGÓCIO. OBJETO: prestação de serviço na condição de professora substituta, objetivando a prorrogação da vigência do referido contrato, com termo inicial a 1/04/2023 e termo final em 31/07/2023, tendo em vista o que consta no processo Administrativo nº 23093.000566.2023-40. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais. Data de Assinatura: 24/03/2023 - Assinado pelo Diretor Geral do Campus Mossoró HÉLIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO - Locatário e POLIANNY ÁGNE DE FREITS NEGÓCIO - Locadora. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O IFRN/Campus Mossoró torna público o resultado parcial do certame supracitado,sendo vencedora a empresa:ALTO OESTE ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 10.536.180/0001-84. HELIO HENRIQUE CUNHA PINHEIRO Ordenador de despesas (SIDEC - 27/03/2023) 158365-26435-2023NE000001 CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 46/2023 - UASG 158374 Número do Contrato: 63/2020. Nº Processo: 23137.000905/2019-58. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 06.538.799/0001-50 - JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuação de valores do contrato nº 063/2020-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº rn000021/2022.. Vigência: 08/07/2020 a 08/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.091,30. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS BENTO GONÇALVES DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL ASSESSORIA DE GESTÃO DE PROJETOS E PARCERIAS EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA ACORDO DE PARCERIA PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS Campus Bento Gonçalves e Cooperativa Escola dos Alunos da Escola Agrotécnica Federal de Bento Gonçalves Ltda - COOPEBG. OBJETO: Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de pesquisa, extensão e ensino. VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2028. DATA E ASSINATURA: 24/03/2023. Rodrigo Otávio Câmara Monteiro, Diretor-Geral do IFRS Campus Bento Gonçalves; Gabriel Zanon, Presidente da COOPEBG. Nº PROCESSO IFRS: 23360.000124/2023-04.