DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800040 40 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 2. PERÍODO/HORÁRIO/LOCAL DE INSCRIÇÃO: 2.1 Período: 31/03/2023 a 09/04/2023. 2.2 Local: As inscrições serão realizadas EXCLUSIVAMENTE através do endereço eletrônico ([email protected]) 3. O processo seletivo constará de Prova de Títulos e Prova de Desempenho Didático, que será realizada no dia 18/04/2023, cujo tema será sorteado no dia 17/04/2023. 4. O Edital completo e demais informações encontram-se à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto. IRÃ PINHEIRO NEIVA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 158135 Número do Contrato: 3/2018. Nº Processo: 23051.022724/2017-61. Pregão. Nº 10/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 12.621.982/0001-18 - GLOBALLOX SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, em caráter excepcional, conforme ampara o §4º do artigo 57 da Lei nº 8.666/1993 e a cláusula terceira do contrato nº 003/2018. Vigência: 05/04/2023 a 04/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.500,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO PRIMEIRO ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23326.017362.2021-03. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DA PARAÍBA, CNPJ: 10.783.898/0001-75; LANDIS+GYR EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO LTDA, CNPJ: 58.900.754/0001-88; FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA E CULTURAL DA PARAÍBA , CNPJ: 02.168.943/0001-53. PROJETO: Projeto AIoTT OBJETO: Execução de atividades de pesquisa, desenvolvimento e testes de soluções para desenvolver um sistema que distribua testes em diferentes estações, agregue e exiba resultados de testes automatizados, ferramenta de otimização de geração de cenários de testes automatizados e um sistema de automação de leitura de informação de medidores de energia. VALOR DO ADITIVO: R$ 1.077.103,32 (um milhão, setenta e sete mil, cento e três reais e trinta e dois centavos). NOVA VIGÊNCIA: Com aditivo de 12 meses, o projeto passa a ter vigência até 30/12/2023. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 16/12/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Promover a sub-rogação total do contrato no 25/2022,transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus picuí, uasg 158473, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 27/03/2023 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 209.766,84. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Promover a sub-rogação total do contrato nº 03/2023, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus patos, uasg 158470, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 24/03/2023 a 27/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 419.126,16. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158138 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23169.001021/2022-49. Pregão. Nº 10/2022. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Promover a sub-rogação total do contrato no 29/2022, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba (reitoria), uasg 158138, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus princesa isabel, uasg 158471, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 27/03/2023 a 10/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.833,16. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2022 - UASG 158281 Nº Processo: 23167.001811/2021-63. Pregão Nº 15/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Serviços de instalação, desinstalação e manutenção de aparelhos de refrigeração (condicionadores de ar, geladeiras, bebedouros, frigobares/freezers, dentre outros), incluindo o fornecimento de peças e acessórios, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/04/2022 a 01/04/2023. Valor Total: R$ 51.110,50. Data de Assinatura: 20/03/2022. (COMPRASNET 4.0 - 22/03/2023). CAMPUS PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158473 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23167.001811/0001-63. Pregão. Nº 15/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 08.251.530/0001-14 - NORDESTE REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo de prorrogação contratual.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.110,50. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). CAMPUS CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155895 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23800.000562/2021-76. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS CATOLE DO ROCHA. Contratado: 02.421.421/0001-11 - TIM S A. Objeto: Sub-rogação total do contrato nº 01/2021, transferindo, assim, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da paraíba campus sousa, uasg 158279, todos os direitos e obrigações ali contidos, para o campus catolé do rocha, uasg 155895, do mesmo instituto, bem como a fiscalização, acompanhamento de vigência e demais procedimentos contratuais.. Vigência: 17/03/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.247,80. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158009 Número do Contrato: 17/2018. Nº Processo: 23411.002569/2018-19. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 17/2018, por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 04/04/2023 a 04/07/2023, fundamentada no artigo 57, § 4o da lei no 8666/93.. Vigência: 28/03/2023 a 04/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.932,56. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). CAMPUS PARANAVAÍ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158398 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23411.010713/2022-69. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI. Contratado: 72.201.379/0001- 09 - APOLLO SERVICOS TERCEIRIZADOS E MAO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho/siemaco 2023/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº pr000092/2023, data base em 01/02/2023, em conformidade com a cláusula 6ª do contrato.. Vigência: 30/06/2022 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 152.717,10. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.019864/2019-61. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPR ES A S LTDA. Objeto: Rescisão por ato unilateral do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de pernambuco - reitoria, com base nos artigos 77, caput, 78, inciso i e 79, inciso i, da lei nº 8.666/93, assim como na clausula décima do contrato nº 12/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 158136 Nº Processo: 23294.019874/2019-12. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 03.822.268/0001-05 - P SERVICOS AUXILIARES A EMPR ES A S LTDA. Objeto: Rescisão por ato unilateral do ifpe - reitoria, com base nos artigos 77, caput, 78, inciso i e 79, inciso i, da lei nº 8.666/93, assim como na clausula décima do contrato nº 13/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 01/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154853 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23519.006506/2021-21. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/03/2023 a 21/03/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 21/03/2023 a 21/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.223,40. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155217 Nº Processo: 23737.014421/2022-79. Pregão Nº 2/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Contratação de serviços de seguro coletivo de acidentes pessoais para os alunos do ifpe, matriculados e em período de estágio curricular obrigatório e estagiários que desempenhem atividades no ifpe campus paulista, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 2.688,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).