DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 18/2021. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): REICLA LARISSA JAKIMIM SCHMIDT VILLELA. DATA DA RESCISÃO: 29.03.2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 202/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): GESOALDO MAIA DE OLIVEIRA. DATA DA RESCISÃO: 02.04.2023. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Contrato nº 35/2021 Processo 23197.0004666.2021-93 Termo aditivo de Contrato que entre si firmam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT/, denominada contratante, com a Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva, denominada contratada, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à realização do Projeto de Pesquisa intitulado, "Estação Experimental Agronômica", a ser executado pela CONTRATANTE. O Projeto será executado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso / IFMT/Campus São Vicente visando a realização de projetos de pesquisa, desenvolvimento de novas tecnologias para o setor agrícola, produção científica e trabalhos de conclusão de curso entre outros, de acordo com o Processo Nº 23197.0004666.2021-93/IFMT e está cadastrado na Fundação Uniselva sob o n° 4.202.002. Fundamento Legal: Inciso XIII do art. 24 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor do aditivo: R$ 80.000,00. Novo valor contratual: R$ 281.600,00. Vigência: 23/03/2023 a 23/09/2023. Data da assinatura: 23/03/2023. JULIO CÉSAR DOS SANTOS, CARLOS EDUARDO GUERREIRO SILVA REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO E SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO U N I S E LV A CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158333 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23194.009263/2019-78. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado: 00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de vigilância/segurança patrimonial armada para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato grosso - ifmt -campus cuiabá- cel. Octayde jorge da silva. Vigência: 06/03/2023 a 06/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 468.207,12. Data de Assinatura: 22/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2023). CAMPUS PONTES E LACERDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158495 Nº Processo: 23198.000183/2022-12. Pregão Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS PONTES LACERDA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de abastecimento e manutenção de veículos oficiais.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor Total: R$ 133.322,74. Data de Assinatura: 26/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158132 Nº Processo: 23347.014849/2022-69. Pregão Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso de softwares - coreldrawn graphics suite - para a editoração de imagens, vídeos, documentos, elaboração de projetos e desenhos,. Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2026. Valor Total: R$ 5.920,00. Data de Assinatura: 09/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2023). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação Técnica nº 011/2023. Processo 23347.002219.2023-22. Concedente: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. CNPJ: 15.461.510/0001-33. Convenente: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL. Objeto: para execução da(s) atividade(s), detalhado(s) no(s) plano(s) de trabalho em anexo. Vigência: 17/03/2023 a 17/09/2023. Data da Assinatura: 17/03/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio para Estágio nº 01/2023/RER que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS IFMG - CNPJ 10.626.896/0001-72 e o Agente de Integração Z-ESTÁGIOS.APP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ - 31.726.192/0001-41. Processo SEI nº 23208.000986/2023-91. Objeto: a cooperação mútua através da intermediação pelo AGENTE DE INTEGRAÇÃO, entre o IFMG e as CONCEDENTES DE ESTÁGIOS. Vigência: 60 meses a contar de sua assinatura. Fundamento Legal: Lei nº 11.788/2008, Resoluções e Normas Internas das partes envolvidas. Data da Assinatura: 22/03/2023. CAMPUS CONGONHAS EDITAL Nº 12/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS CONGONHAS, nomeado pela Portaria do IFMG nº 1.164, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, no uso das atribuições que lhe são conferidas, considerando Art. 2º, inciso IV, da Lei 8745/1993, o Decreto 7.485/2011, a Instrução Normativa n. 19/2020 e Decisão Judicial exarada no Processo n. 5043371- 85.2022.4.02.5101 da 27a Vara Federal do Rio de Janeiro, torna pública a abertura de inscrições do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à seleção de candidatos para contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO para este Campus Congonhas, por tempo determinado e conforme normas estabelecidas neste edital: Área de atuação: Engenharia de Produção Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Engenharia de Produção Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.841,90 (três mil, oitocentos e quarenta e um reais e noventa centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Área de atuação: Linguagens - Inglês Quantidade de vagas: 01 Habilitação mínima exigida: Graduação em Licenciatura em Letras com habilitação em Inglês ou Português/Inglês Unidade de Lotação: IFMG Campus Congonhas E-mail: [email protected] Regime de Trabalho: 40 horas Remuneração: R$ 3.130,85 (três mil, cento e trinta reais e oitenta e cinco centavos) - Vencimento Básico. Será acrescido à remuneração o valor de R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais) de Auxílio Alimentação. Período de Inscrição: 24/03/2023 à 06/04/2023 Base Legal: Lei 8.745/93, Lei n. 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011. O Edital 12/2023 na íntegra estará disponível no portal do IFMG. https://www.ifmg.edu.br/portal/concursos Em 27 de março de 2023 ROBERT CRUZOALDO MARIA CAMPUS SÃO JOÃO EVANGELISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158476 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23208.002299/2022-20. Dispensa. Nº 204/2022. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS S.J.EVANGELISTA . Contratado: 29.262.052/0001-18 - FEDERACAO NACIONAL DE EDUCACAO E INTEGRACAO DOS SURDOS. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 39/2022, pelo período de 20/06/2023 até 19/06/2024. Vigência: 20/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.817,64. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23395000090202342 . Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, para a prestação de serviços postais, remessa de correspondências e encomendas de interesse do IFNMG Campus Pirapora. para os serviços NÃO elencados no art. 9º da Lei nº 6.538/78 onde a ECT, é detentora de monopólio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é uma empresa pública de serviços postais, DECRETO-LEI Nº 509/1969. Declaração de Dispensa em 06/03/2023. RALPH JOSE NEVES DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 06/03/2023. WALLACE MAGALHAES TRINDADE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T E L EG R A FO S . (SIDEC - 27/03/2023) 158121-26410-2023NE800004 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23395000090202342 . Objeto: Contratação de Serviços postais, remessa de correspondências e encomendas prestados pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para atendimento das necessidades do IFNMG - Campus Pirapora. Contratação por INEXIGIBILIDADE DE CONTRATÇÃO, conforme o caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993 para os serviços elencados no art. 9º da Lei nº 6.538/78 onde a ECT, é detentora de monopólio. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT é um monopólio público nos serviços do art. 9º da Lei nº 6.538/78. Declaração de Inexigibilidade em 23/03/2023. RALPH JOSE NEVES DOS SANTOS. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 23/03/2023. WALLACE MAGALHAES TRINDADE. Diretor Geral. Valor Global: R$ 2.500,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO S . (SIDEC - 27/03/2023) 158121-26410-2023NE800004 CAMPUS ARAÇUAÍ EDITAL Nº 50, DE 27 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAÇUAÍ, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor Substituto, por prazo determinado, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO E X I G I DA . Área de At u a ç ã o Nº de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Administração 01 40h Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; ou . Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Aperfeiçoamento; ou . Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Especialização; ou . Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Mestrado; ou . Graduação em Administração ou Graduação em Tecnologia em Processos Gerenciais; com Doutorado.