DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800038 38 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL REIT/IFFLU N° 24, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DESTINADO À CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS, DE NÍVEL SUPERIOR, PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO IFFLUMINENSE O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, no uso das E TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFLUMINENSE, atribuições legais que lhe conferem a Lei nº 11.892 de 29 de dezembro de 2008, a Portaria MEC nº 645, de 17 de agosto de 2021 e o Decreto Presidencial de 03 de abril de 2020, publicado no DOU de 06 de abril de 2020, torna pública as inscrições para o Processo SeleEvo Simplificado para contratação por tempo determinado, considerando a autorização concedida pela Portaria Interministerial nº 232, de 20 de maio de 2019, publicado no DOU, de 22 de maio de 2019, de profissionais técnicos especializados em língua de sinais, de nível superior, destinadas ao atendimento de alunos deficientes auditivos matriculados em cursos no IFFluminense. 1. DAS INSCRIÇÕES: Período: 15/02/2023 a 09/03/2023 Valor da Taxa de Inscrição: R$ 70,00 (setenta reais), mediante GRU. Solicitação de Isenção da taxa de inscrição: De 15/02/2023 a 26/02/2023 Local para entrega de documentação: As inscrições deverão ser efetuadas nos dias constantes no Anexo I deste edital, somente pela internet, no endereço eletrônico: https://concursos.iff.edu.br 2. DAS ÁREAS/CÓDIGO, DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS, DA REMUNERAÇÃO E DA TITULAÇÃO EX I G I DA : . Código da Vaga Nº de Vagas Carga Horária Semanal Remuneração Titulação Exigida/Perfil Profissional . Cód. 01 3 40h R$ 4.180,66 Graduação, cursada em instituição reconhecida pelo MEC + fluência em Libras, conforme Item 6.1, alínea a.24 deste Edital 3. DA ESTRUTURA DO PROCESSO SELETIVO: Da Prova Prática : valerá 70 pontos. Terá caráter classificatório e eliminatório e será realizada em etapa única, sendo o candidato avaliado pelos membros da banca nos quesitos determinados de acordo com o Item a.23 do edital. Da Análise de Currículo: O Currículo valerá 30 pontos, que serão distribuídos conforme Anexo II deste Edital e terá caráter classificatório e eliminatório. 4. DA VALIDADE: O prazo de validade deste processo seletivo será de 02 (dois) anos a contar da data de homologação do resultado no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período, de acordo com os interesses da Instituição. 5. DO RESULTADO FINAL: Será classificado o candidato que apresentar como resultado final um total de no mínimo 50 pontos. Será desclassificado o candidato que obtiver resultado final inferior a 50 pontos, bem como aquele que deixar de comparecer à Prova Prática por qualquer motivo. A divulgação do resultado final ocorrerá na data prevista no Anexo I deste Edital e estará a cargo da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas/Diretoria da Escola de Formação e Desenvolvimento de Pessoas e a homologação do resultado final com a relação dos classificados dar-se-á por Edital assinado pelo Reitor do IFFluminense que será publicado no Diário Oficial da União na data apresentada no cronograma constante do Anexo I deste Edital. 6. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS: O inteiro teor deste Edital, com todos os anexos, bem como todos os resultados do processo seletivo estará disponível no endereço: http://selecoes.iff.edu.br. Campos dos Goytacazes, RJ. 14 de fevereiro de 2023 JEFFERSON MANHÃES DE AZEVEDO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 180/2022 - UASG 158124 Nº Processo: 23732.000182/2022-73. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 22.381.410/0001-62 - SERTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo n° 180/2022. A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 79, inciso i, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 114/2022 - UASG 158124 Nº Processo: 23732.000049/2022-17. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 22.381.410/0001-62 - SERTEN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato administrativo n° 114/2022. A rescisão encontra-se amparada no art 79, inciso i, da lei 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: II. Data de Rescisão: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158124 Contratante: IF GOIANO CAMPUS URUTAI. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES LTDA. Objeto: Repactuação - com base na convenção coletiva de trabalho 2023/2023, número de registro no MTE GO000018/2023, data de registro no MTE: 10/01/2023, e insumos, com base no INPC - dos custos de mão de obra do contrato 03/2020. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.195,56. Data de Assinatura: 21/03/2023. EXTRATOS DE RESCISÃO RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 114/2022 PROCESSO: 23732.000049.2022-17. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS AVANÇADO IPAMERI, CNPJ: 10.651.417/0008-44. CONTRATADA: EMPRESA SERTEN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 22.381.410/0001-62. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 114/2022. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93. DATA DE RES C I S ÃO : 27/03/2023. Elias de Pádua Monteiro Reitor RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 180/2022 PROCESSO: 23732.000182.2022-73. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL GOIANO - CAMPUS AVANÇADO IPAMERI, CNPJ: 10.651.417/0008-44. CONTRATADA: EMPRESA SERTEN ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 22.381.410/0001-62. OBJETO: Rescisão unilateral do contrato administrativo nº 180/2022. FUNDAMENTO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no artigo 79, inciso I, da Lei 8.666/93. DATA DE RES C I S ÃO : 27/03/2023. Elias de Pádua Monteiro Reitor CAMPUS IPORÁ EDITAL Nº 13, DE 27 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATACAO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Instituto Federal Goiano - Campus Iporá, no uso de suas atribuições legais, conferida pela Portaria/IF Goiano nº 109, de 17.01.2020, DOU de 20.01.2020 e Portaria/IF Goiano nº 90 de 29.01.2021, DOU de 01.02.2021, tendo em vista os termos da Lei n° 8.745, de 09/12/1993, bem como o Decreto n° 7.312/2010, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vistas à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade temporária e de excepcional interesse público do IF Goiano,, conforme o Processo n° 23220.000195.2023-01, nos termos do art. 2º, inciso IV da Lei nº 8.745/93, o qual se realizará sob as condições a seguir discriminadas: Período das Inscrições: 28/03/2023 a 09/04/2023. Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição: 28/03 a 30/03/2023. Forma de Inscrição: Somente pela internet no sítio http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Valor da Inscrição: R$ 50,00. Prova de Desempenho e Prova de Títulos: 13/04/2023. Resultado Final: 17/04/2023. Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/ipora. Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01 da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico. Anexo I . Área de Atuação Regime de Trabalho Vagas . Agronomia 40 horas 01 . Informática 40 horas 01 MARCELO MEDEIROS SANTANA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158153 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23372.000037/2022-29. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 26.742.502/0001-81 - SETEH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e do prazo de execução do contrato nº 15/2022 firmado entre as partes acima qualificadas em 23/08/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda, na forma do artigo 57, § 1º, incisos ii e v, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 22/03/2023 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 302.213,83. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO CAMPUS CAXIAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158456 Nº Processo: 23249.014398/2022-78. Pregão Nº 5/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CAXIAS. Contratado: 12.165.341/0001-04 - S F DE OLIVEIRA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de sanitização e desinfecção, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 5.798,10. Data de Assinatura: 15/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). CAMPUS IMPERATRIZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158294 Nº Processo: 23249.040804/2022-58. Pregão Nº 8/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS IMPERATRIZ. Contratado: 04.239.179/0001-95 - O B S PINTO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a execução de serviços comuns de engenharia referentes à manutenção predial preventiva e corretiva nos imóveis e instalações do ifma campus imperatriz, nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 451.201,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 127/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): TALLITA CARLA AZEVEDO. DATA DA RESCISÃO: 19.03.2023.