DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800037 37 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 d) Cópia da documentação listada na ficha de Avaliação de Títulos e de acordo com o item 5.1.8. 3.4.1. Os documentos deverão ser entregues em envelope lacrado e identificado contendo nome, nº do edital e área de estudo/disciplina a qual concorre. 3.4.2. O candidato poderá encaminhar a documentação de inscrição, por via postal, através de SEDEX, para o endereço mencionado no item 3.3.. As inscrições realizadas por SEDEX, cuja postagem ocorra fora do período de inscrições conforme consta no Anexo I, não serão consideradas. As inscrições realizadas por SEDEX, mesmo que postadas dentro do prazo de inscrições conforme consta no Anexo I, e que não chegarem ao endereço determinado até o terceiro dia útil após o encerramento das inscrições não serão consideradas. 3.4.3. Será admitida a inscrição efetivada por terceiros, mediante procuração do interessado e apresentação de cópia simples do documento oficial de identidade do procurador, que serão retidas. Não é necessário o reconhecimento de firma na procuração. 3.4.4. O(A) candidato(a) inscrito(a) por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas pelo(a) seu(sua) procurador(a), arcando com as consequências de eventuais equívocos/erros de seu(sua) representante no preenchimento de sua ficha de inscrição e na entrega dos documentos. 3.4.5. O candidato somente poderá efetuar inscrição para uma única área/disciplina. Caso ocorram múltiplas inscrições do mesmo candidato para o mesmo campus, será considerada válida a última inscrição feita, sendo as outras inscrições consideradas nulas. 3.4.6. Poderá ser aceito no momento da inscrição, documentação provisória da comprovação da titulação exigida, no entanto, no momento da contratação deverá ser entregue o documento definitivo. 3.4.7. Serão desconsideradas as inscrições enviadas sem a documentação especificada no item 3.4 ("a", "b", "c" e "d"). 3.4.8. Será eliminado o candidato que não entregar seus títulos no período ou local estabelecidos. 4. ENDEREÇO Campus Vitória Av. Vitória, nº 1729 - Jucutuquara - cep: 29040-780 - Vitória - ES. [email protected] O edital completo está publicado no sítio eletrônico do Ifes : https://www.ifes.edu.br/processosseletivos/substitutos-e-temporarios HUDSON LUIZ COGO Diretor-Geral do Campus Vitória - Ifes INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000888202328. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de uma área, medindo 60 m² (sessenta metros quadrados), situada nas dependências do prédio do IFFar - Campus Santo Augusto e de uma área, medindo 14,40 m² (quatorze metros quadrados e quarenta centímetros quadrados), situada nas dependências do prédio A do IFFar Campus Panambi.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Fábio João Andolhe, 1.100, Floresta - Santo Augusto/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-00001-2023. Entrega das Propostas: 28/04/2023 às 09h00. Endereço: Rua Fábio João Andolhe, 1.100, Floresta - Santo Augusto/RS. Informações Gerais: O critério de seleção é o maior desconto para a cesta de produtos a serem comercializados na exploração do serviço de cantina. O valor do aluguel é fixo e não será objeto de disputa.. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT Pró-reitora de Administração (SIASGnet - 24/03/2023) 158127-26420-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 158127 Nº Processo: 23243000976202168. Objeto: Equipamentos e Utensílios Elétricos e Hidráulicos.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alameda S.do Chile-195 Bairro Nossa Sra Dores-santa Maria Rs, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-5-00062-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROSANE AREND Direção Compras Licitações e Contratos (SIASGnet - 27/03/2023) 158127-26420-2023NE000001 CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23243.000874/2022-23. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: Com amparo no § 8º do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e art. 57 da instrução normativa nº 05/2017 da slti/mpog, o diretor geral e ordenador de despesas, senhor deivid buttingir dutra de oliveira, nomeado pela portaria 330, de 02 de dezembro de 2016, do instituto federal farroupilha campus são vicente do sul, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 05/2022, do processo nº 23238.003042/2022-38, celebrado com a empresa pedro reginaldo albernaz faria e EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158268 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23238.000473/2022-42. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS SAO VICENTE SUL. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Com amparo no § 8º do artigo 65 da lei federal nº 8.666/93 e art. 57 da instrução normativa nº 05/2017 da slti/mpog, o diretor geral e ordenador de despesas, senhor deivid buttingir dutra de oliveira, nomeado pela portaria 330, de 02 de dezembro de 2016, do instituto federal farroupilha campus são vicente do sul, determina, como mera execução contratual, em cumprimento ao que dispõe a cláusula sexta do contrato nº 05/2022, do processo nº 23238.000473/2022-42, celebrado com a empresa mercoservice prestação de serviços ltda, cnpj nº 02.453.554/0001-70, que se proceda à repactuação do preço mensal do contrato de r$ 3.536,79 (três mil, quinhentos e trinta seis reais e setenta e nove reais) para r$ 3.582,67 (três mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e sete centavos) referente ao aumento do salário mínimo nacional 2023 (base de cálculo da insalubridade) e reajuste dos insumos no percentual de 5.77432% baseado no ipca acumulado dos últimos 12(doze) meses, com efeitos a partir de 01/01/2022 para o salário mínimo e a partir de 10/02/2022 (data da proposta) para os materiais, valor este apurado em conformidade com a análise da administração, planilha de custos e formação de preços e instrução, ratificado pelo parecer da coordenação de contabilidade.. Vigência: 10/03/2022 a 10/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.480,10. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 155570 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23243.000789/2021-84. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Publicação estemporânia do termo de apostilamento referente ao reajuste do valor do passagem rodoviária no município de frederico westphalen alterando o vale transporte dos trabalhadores alocados no contrato. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.976,28. Data de Assinatura: 30/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 30/08/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 155570 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23243.000789/2021-84. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Segundo termo de apostilamento referente a segunda repactuação do contrato 11/2022 conforme cct 2023. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.676,60. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 155570 Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 23243.000789/2021-84. Contratante: CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Tercerio termo de apostilamento referente a repactuação do contrato conforme cct 2023. Vigência: 02/06/2022 a 02/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 167.676,60. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9068/2023 - UASG 158139 Nº Processo: 23318000068202315 . Objeto: Solicitação de empenho da empresa CEG RIO SA, referente ao serviço de fornecimento de Gás para o Campus CENTRO para o exercício de 2023. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço essencial para o preparo da merenda dos alunos no Campus Campos Centro Declaração de Dispensa em 23/03/2023. DAVID RODRIGUES TAVARES DE FREITAS. Diretor de Gestão Financeira e Orçamentária do Campus Campos Centro. Ratificação em 24/03/2023. CARLOS ALBERTO FERNANDES HENRIQ U ES . Diretor Geral do Campus Campos Centro. Valor Global: R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.695.370/0001-53 CEG RIO S/A. (SIDEC - 27/03/2023) 158139-26434-2023NE000001 fagundes ltda, cnpj nº 10.439.655/0001-14, que se proceda à repactuação do preço mensal do contrato de r$ 43.970,00( quarenta e três mil , novecentos e setenta reais) para 49.721,98 (quarenta e nove mil, setecentos e vinte e um reais e noventa e oito centavos) referente ao aumento do salário mínimo nacional 2023 (base de cálculo da insalubridade) do reajuste do salário mínimo e aumento do grau de insalubridade devido laudo, a partir de 02/1/2023, valor este apurado em conformidade com a análise da administração, planilha de custos e formação de preços e instrução, ratificado pelo parecer da contabilidade.. Vigência: 02/01/2023 a 02/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 994.439,60. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).