DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Gilvan Vieira Moura - Diretor-geral, pela Contratante, e Francisco Leonardo da Costa Lima, Contratado. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 158099 Nº Processo: 23199.001330/2023-42. Pregão Nº 45/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MI N E I R O. Contratado: 06.071.701/0001-06 - AMAV'S TURISMO LTDA. Objeto: Transporte de passageiros, com locação de veículo e motorista para o iftm-reitoria.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Informamos que foi aplicada à empresa contratada MATOLI EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA EPP, CNPJ 22.496.649/0001-88, a sanção administrativa impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF pelo prazo de 03 (três) anos com multa compensatória no valor de R$ 174,00 (Cento e Setenta e Quatro Reais) e possível ação judicial para devolução do equipamento em pleno funcionamento ou a indenização do valor integral do agitador mecânico digital no, conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, pelo descumprimento dos itens 15.2.3, 15.2.4, 15.2.6 e 15.7 do Termo de Referência, Cláusula 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico SRP nº 05/2020, visto que a mesma recebeu o agitador mecânico digital para o devido conserto e até a presente data não devolveu o objeto para o IFTM, causando prejuízos no desempenho das aulas práticas, e a redução na produção de álcool, com fluxo no artigo 109 e 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.002872/2020-90. Publicação em atendimento ao item 61 do PARECER n. 005/2023/GAB/PFIFTM/PGF/AGU, que versa sobre a não devolução do AR das notificações. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Informamos que foi aplicada à empresa contratada CAFE CANADA LTDA - ME CNPJ.: 34.798.344/0001-00, a sanção administrativa de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR NO ÂMBITO DA UNIÃO PELO PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES, cancelamento total dos Empenhos 2022NE000143 e 2022NE000240 conforme deferido pelo Pró-Reitor de Administração, pelo descumprimento aos itens 22.1.4, 22.1.5, a cláusula 14 do Termo de Referência aos itens 1.1, 1.2 e 2, cláusula 07 da Ata de Registro de Preços, aos itens 7.1 e 7.1.1 do Pregão Eletrônico SRP nº 22/2021, com fluxo artigo109 e 87, § 2º, da Lei 8.666/93 e da Lei 10.520/2002 do processo eletrônico 23199.010446/2022-91. Publicação em atendimento ao item 61 do PARECER n. 005/2023/GAB/PFIFTM/PGF/AGU, que versa sobre a não devolução do AR das notificações. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2023 O IFTM torna público o resultado do PE SRP 05/2023, processo 23200.003772/2022-66, cujo objetoé a aquisição de materiais de manutenção, declarando vencedoras as empresas, BRAVE DISTRIBUID0RA LTDA 43.892.634/0001-09, CASA DO BARATO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA 01.138.381/0001-32,CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA 11.202.638/0001-21, COMERCIAL SPONCHIADO LTDA 13.338.681/0001-44, DELTA BUSINESS COMERCIAL LTDA 45.106.997/0001-05, DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA 21.793.208/0001-85, EZ TECHS IMPORTADORA, EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA 09.473.928/0001-68, GLOBAL DISTRIBUICAO E SERVICOS LTDA 28.429.720/0001-96,I ELISA A SILVA LICITACOES 16.435.842/ 0001-06, LRC FERRAGENS LTDA 14.522.294/0001-26, ORGANIZACOES MSL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA 07.062.925/0001-06, TSC PONTUAL COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA 03.127.904/0001-70,VOL T MATERIAIS ELETRICOS LTDA 26.507.653/0001-55 e 4 NINJAS COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS LTDA 46.988.889/0001-68 pelo valor global de R$ 357.993,05. DANIELA CRUZ MOURA Pregoeira (SIDEC - 27/03/2023) CAMPUS ITUIUTABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158311 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23202.003155/2022-41. Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS ITUIUTABA. Contratado: 11.804.441/0001-62 - RAFAEL PARREIRA GOIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias corridos, com início em 15/04/2023, encerrando-se em 13/07/2023, seguindo o cronograma constante na documentação anexa da cláusula segunda. Vigência: 27/03/2023 a 11/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 887.853,08. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O pregoeiro do INEP torna público o resultado de julgamento para o Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte tecnológico e sustentação. Empresa vencedora:ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA (CNPJ nº 85.240.869/0001-66), no valor total de R$ 5.899.999,20. Os autos do processo nº 23036.000280/2022-68, encontram-se com vistas franqueadas aos interessados. WALVERNOR BESERRA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 153978-26290-2023NE123456 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 153037 Nº Processo: 23065009092202339. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva, com dedicação exclusiva de mão de obra, e fornecimento de materiais, materiais de consumo, ferramental mínimo, equipamentos e peças, da Universidade Federal de Alagoas - UFAL - Campus A. C. Simões, incluindo suas unidades dispersas, e do Campus do Sertão, incluindo a Unidade Educacional Santana do Ipanema. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.lourival de Melo Mota,s/n,campus A.c.simões,br 104 Norte,km97, - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/153037-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EVANDRO DIEGO ALVES PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 27/03/2023) 153037-15222-2023NE000047 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 153028 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23087.021724/2022-01. Pregão. Nº 55/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado: 20.584.944/0001-60 - TBL SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração da Cláusula Décima Quarta para inclusão de permissão para fornecimento de itens do contrato fora da localidade inicial - atendimento ao Campus Avançado em Poços de Caldas - MG. Vigência: 24/03/2023 a 15/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.891.007,92. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 27 DE MARÇO DE 2023 RETIFICA O EDITAL Nº 66, DE 24 DE MARÇO DE 2023 O EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 66, DE 24 DE MARÇO DE 2023, publicado no DOU em 27/03/2023, Seção 3, fls. 45, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime Depto/Unidade - Campus . 29/2023 11º Natalie Lange Candido 2º Renata Cristina Martins da Silva Vieira Fisioterapia Traumato- Ortopédica Funcional III e Estágio Obrigatório de Fisioterapia Traumato- Ortopédica. 40h Instituto Ciências da Motricidade (ICM)/ Alfenas/MG - Sede Leia-se: . Edital de Inscrição Classificados Disciplinas Regime Depto/Unidade - Campus . 29/2023 1º Natalie Lange Candido 2º Renata Cristina Martins da Silva Vieira Fisioterapia Traumato- Ortopédica Funcional III e Estágio Obrigatório de Fisioterapia Traumato- Ortopédica. 40h Instituto Ciências da Motricidade (ICM)/ Alfenas/MG - Sede AVISO DE RETIFICAÇÃO O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições, considerando a solicitação do Diretor da Faculdade de Odontologia contida no Despacho Administrativo nº 49/2023/FO/REITORIA, comunica que o Edital nº 19/2023 - Reabertura, referente ao Processo Seletivo Simplificado de Prova e Títulos destinado à contratação de Professor Substituto, publicado no DOU de 27/03/2023, Seção 3, fl. 45, foi retificado da seguinte forma: Onde se lê: b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Odontologia, Especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial reconhecido pelo CRO e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Odontologia, Concentração em Cirurgia; Leia-se: b) Escolaridade e Titulação exigidas para contratação: Graduação em Odontologia, Especialista em Cirurgia e Traumatologia Buco-maxilo-facial ou Implantodontia reconhecido pelo CRO e/ou Mestrado e/ou Doutorado em Odontologia, Concentração em Cirurgia; GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 Nº Processo: 23087.004164/2023-01 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: LUCAS NEVES PERILLO Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 20-03-2023 a 19-09-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 Nº Processo: 23087.003886/2023-31 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratada: CAMILA SOARES LOPES Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 23-03-2023 a 22-09-2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Nº Processo: 23087.004660/2023-57 Contratante: Universidade Federal de Alfenas/UNIFAL-MG Contratado: LUCAS DANIEL SANCHES Objeto: Contrato de Professor Substituto Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 Vigência: 27-03-2023 a 26-09-2023