DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800047 47 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2022 A UFBA, através do COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 102/2022, pelo período de 12 (doze) meses, critério de MENOR PREÇO, para eventual aquisição de OPME COM COMODATO, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Hospital Ana Nery, unidade integrante deste Complexo. VENCEDOR: 07.797.579/0001-04 - HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA para os itens14, 15, vigência até 21/03/2024, no valor total de R$ 208.073,3500. 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MED I CO LTDA PARA OS ITENS 18, 19, VIGENCIA ATÉ 23/03/2024, NO VALOR TOTAL DE R$ 281.200,0000. 15.347.273/0001-84 - TADMEDICAL COMERCIO E IMPORTACAO DE MATERIAL MEDICO LTDA para o item 16, vigência até 23/03/2024 no valor total de R$ 14.700,0000. HERBERT ARAUJO DE MELO Pregoeiro EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 153038 Nº Processo: 23066009987202363 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão para apoiar a execução do Projeto Desafios e Perspectivas para a Gestão de Programas de Pós-Graduação em Administração: O caso NPGA/UFBA . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa, do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 17/03/2023. GENAUTO CARVALHO DE FRANÇA FILHO. Coordenador. Ratificação em 23/03/2023. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA. Reitor. Valor Global: R$ 616.400,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDAÇÃODE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. (SIDEC - 27/03/2023) 153038-15223-2023NE800100 AVISO DE ANULAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº 2306600941020235 ALAN MIRANDA DA SILVA Assistente Administrativo (SIDEC - 27/03/2023) 153038-15223-2023NE800100 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23066.044409/2017-25. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 15.257.983/0001-13 - ARQUIDIOCESE DE SAO SALVADOR DA BAHIA. Objeto: 1.1. Reajustar o valor global do contrato nº 24/2018, passando dos R$ 124.140,36 (cento e vinte e quatro mil, cento e quarenta reais e trinta e seis centavos) para R$ 131.458,80 (cento e trinta e um mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos). 1.2 O valor mensal da locação passará de 10.345,03 (dez mil, trezentos e quarenta e cinco reais e três centavos) para R$ 10.954,90 (dez mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), a partir de janeiro do ano de 2023, correção de 5,895280% com base no IGP-M, apurado de dezembro de 2021 a novembro de 2022. Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2077. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 131.458,80. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). EDITAL Nº 3, DE 27 DE MARÇO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Docentes por Tempo Determinado, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Substituto, realizado por meio do Edital nº 01/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU nº 32 de 14/02/2023 e com retificação no DOU nº 43 de 03/03/2023, conforme indicado abaixo: FACULDADE DE EDUCAÇÃO - Departamento de Educação II - Área de conhecimento: Metodologia e Estágio de Língua Portuguesa; Linguagem e Educação (40h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1º Manuela Solange Santos de Jesus. FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS - Departamento de Estudos de Gênero e Feminismo - Área de conhecimento: Gênero, poder e políticas públicas (40h), 1 (uma) vaga - Candidatas: 1º Raissa Jeanine Nothaft; 2º Amanda Alves da Silva. FACULDADE DE MEDICINA DA BAHIA - Departamento de Saúde da Família - Área de conhecimento: Semiologia Médica (20h), 1 (uma) vaga - Candidatas: 1º Adriane Souza da Paz; 2º Catarina de Andrade Regis. Área de conhecimento: Saúde da Família (20h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Sérgio Garofalo de Carvalho. Departamento de Patologia e Medicina Legal - Área de conhecimento: Patologia Humana (20h), 1 (uma) vaga - Candidatos: Não houve inscritos. INSTITUTO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação - Área de conhecimento: Epistemologia e prática em Ciência, Tecnologia e Inovação (20h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Cristiano Cassiano de Araújo; 2º Ilca Santos de Menezes. INSTITUTO DE PSICOLOGIA - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Gestalt-terapia (20h), 1 (uma) vaga - Candidatos: 1º Klessyo do Espirito Santo Freire; 2º Sara Santos Chaves. INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR DE REABILITAÇÃO E SAÚDE - Departamento de Fonoaudiologia - Área de conhecimento: Audiologia (40h), 1 (uma) vaga - Candidato: 1º Pedro Henrique Silva de Macêdo. Área de conhecimento: Linguagem (40h), 1 (uma) vaga - Candidata: 1º Paloma Cristina Rodeiro Neves. Área de conhecimento: Saúde Coletiva (40h), 2 (duas) vagas - Candidata: 1º Lilia Campos Nascimento; 2º Isabela da Silva Caldas Rodrigues. INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR EM SAÚDE - Coordenação Acadêmica - Área de conhecimento: Saúde da Criança (20h), 1 (uma) vaga. Não houve candidato aprovado. PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA EDITAL DE CITAÇÃO 24 DE MARÇO DE 2023 A Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 20, de 27 de janeiro de 2023, publicada no Boletim de Pessoal, de 1 de fevereiro de 2023, da Universidade Federal da Bahia, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, de 16 de março de 2015, CITA, pelo presente edital, por terem sido "infrutíferas as tentativas de sua localização", o Sr. MARCOS JOSÉ DE CERQUEIRA, matrícula SIAPE 2313133, CPF 801..-87, e o intima a apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, na sede da Unidade Seccional de Correição (sito à Rua João das Botas, Canela 27A, CEP 40.110-160, Salvador - Bahia), defesa escrita nos autos do Processo nº 23066.003343/2023-61. Os autos desse mencionado processo podem ser consultados via agendamento pelos e-mails: [email protected] ou [email protected] ou via solicitação de cópia aos endereços eletrônicos mencionados. MARIANNA MORENA CONSUELO SANTOS BARBOSA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2023 Nº Processo: 23066.015726/2023-82. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. WOMAKERSCODE. CNPJ: 43.892.297/0001-50. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 27.03.2023 a 26.03.2028. Data de Assinatura: 27.03.2023. COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 150247 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23066.013459/2021-47. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA. Contratado: 23.963.777/0001- 57 - SUL BAHIA LAVANDERIA LTDA. Objeto: Corrigir a vigência do 1º termo aditivo do contrato nº 08.2021, tendo em vista erro material durante a elaboração do termo aditivo com fundamento no princípio da autotutela da administração pública conferido na súmula nº 473 STF. Assim, onde se lê "pelo período de 01 de agosto de 2022 a 31 de julho de 2023" leia-se "pelo período de 02 de agosto de 2022 a 01 de agosto de 2023".. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.869.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 8/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.012797/2023-76. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 20.059.858/0001-39 - JOSE CARLOS MARQUES LOURENÇO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 3.050,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 12/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.015935/2023-79. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 19.877.924/0001-07 - RAFAEL MESSIAS LIMA BARBOSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total: R$ 10.200,00. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 11/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.012790/2023-54. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 46.766.659/0001-54 - RAÍ FELIPE PEREIRA ROQUE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 10.060,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 10/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.012010/2023-76. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 33.992.866/0001-85 - JOSE JAILSON SILVA DE FARIAS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 10.150,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 9/2023 - UASG 158195 Nº Processo: 23096.012798/2023-11. Pregão Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 34.250.531/0001-54 - JOSE OLAVO RAMALHO DE SOUSA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a concessão de uso onerosa de espaço público para funcionamento de lanchonete, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total: R$ 2.700,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 15/2019. Nº Processo: 23096.200572/2018-16. Pregão. Nº 7/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 08.243.787/0001-24 - SUPREMA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade alterar quantitativamente o contrato ufcg/prgaf nº 15/2019, com fundamento no inciso i, alínea b, do art. 65, c/c art. 58, inciso i, da lei nº 8.666/93, para melhor adequação às finalidades de interesse público.. Vigência: 01/04/2023 a 15/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 380.188,68. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 23096.000919/2019-03. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência do contrato ufcg/prgaf nº 002/2019, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado - stfc (fixo-fixo e fixo-móvel) e de serviço móvel pessoal - smp (móvel-móvel, móvel-fixo e dados), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.365,61. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023).