DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800048 48 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158195 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23096.200956/2018-21. Pregão. Nº 7/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.008.185/0003-01 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados ufcg/prgaf nº 6/2020, conforme previsto no contrato na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2023 e término em 01/04/2024.. Vigência: 01/04/2023 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.750,92. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69/2023 A Universidade Federal da Paraíba, através do projeto PAQTC/UFPB/FINEP/CT INFRA 01.18..0050-00, torna público a quem interessar os dados da DISPENSA 069/2023 Objeto: Serviço de uniformização e aplicação de investimento. Fornecedor: VEDASUL REVESTIMENTOS. Valor: R$ 83.756,00 (oitenta e três mil setecentos e cinquenta e seis reais) Campina Grande, 27 de março de 2023. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 PROCESSO Nº 23096.069755/2022-26 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 12/2023 FORNECEDOR: RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 36.495.092/0001-75 VIGÊNCIA: 27/03/2023 à 27/03/2024 . Item Quant Unid Descrição dos Itens Unit R$ Total R$ . 114 70 Caixa 50,00 UN Lâmina Bisturi Material: Aço Inoxidável Tamanho: Nº 12 Tipo: Descartável, Estéril, Embalada Individualmente 31,10 2.177,00 . T OT A L : 2.177,00 UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI COORDENADORIA DOS ÓRGÃOS DE DELIBERAÇÃO COLETIVA EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a Araruna Empreendimentos LTDA, CNPJ: 24.111.287/0001-95, Processo 23507.001446/2023-51. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 27 de março de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Isaac Tares Araruna, sócio administrador da Araruna Empreendimentos LTDA. Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e Constância Maria Construtora e Incorporadora, CNPJ: 44.851.530.0001/19, Processo: 23507.001445/2023-14. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 07 de março de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Antônio Kassiano Conceição Sobrinho, sócio Administrador da Constância Maria Construtora e Incorporadora. Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.102.236/0001-99, e a Construtora Rocha Bezerra LTDA, CNPJ: 17.886.752/0001-02, Processo 23507.001447/2023-03. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de março de 2023. Signatários: Anniel da Silva Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e Antônio Adalgefson Barbosa Bezerra, Administrador da Construtora Rocha Bezerra LTDA. UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba (UFDPar), representada pelo Prof. Dr. João Paulo Sales Macedo, Reitor, e a Universidade de Jaén, Espanha, representada pelo Prof. Sebastián Bruque Cámara, Vice-reitor de Relações Internacionais. Objetivo: estabelecer e estimular relações mutuamente benéficas no que se refere a atividades acadêmicas e científicas, de pesquisa, ensino e extensão para docentes, discentes e técnicos-administrativos de ambas as universidades. Assinatura: 20/03/2023, Vigência: 20/03/2027. UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153046 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 23068.038042/2019-52. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 28.152.650/0001- 71 - EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.. Objeto: Inclusão de saldo contratual para atender ao exercício de 2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.000,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). CENTRO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS E ENGENHARIAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2001/2023 Empresas vencedoras do certame: 18.158.411/0001-75 - HELO COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA item 03.// 42.240.841/0001-16 - FOX STORE LTDA item: 02. // 44.429.540/0001-60 - DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA item: 01. // TOTAL ITENS LICITADOS: 03. // VALOR GLOBAL DA ATA R$37.768,20. GUILHERME FOSSI NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 153050-15225-2023NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo nº. 23068.110985/2022-15. Ata de Registro de Preços nº 0xx/2021 do Pregão 006/2023/PROAD/UFES. Objeto: Registro de preços para a contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços não continuados, para fornecimento de lanches aos estudantes do curso de Licenciatura em Educação do Campo, no Campus São Mateus, da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), por um período de doze meses. Data da assinatura: 23/03/2023. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Vencedor, com seu respectivo lote e valor. CNPJ 07.648.286/0001-65 - BIC SOLUÇÕES EM ALIMENTAÇÃO LTDA. Itens 1 e 2 - R$ R$ 282.654,00. DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 9/2023 Processo nº. 23068.001615/2023-79. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e a Universidade de Gothenburg (Suécia). Objeto: Promover a cooperação acadêmica entre ambas as instituições, em áreas de mútuo interesse. Data da assinatura: 24/03/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data de assinatura. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 69, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 25/2023- Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, páginas 66. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Terapia Ocupacional Área/Subárea ou Disciplinas: Fisioterapia e Terapia Ocupacional/Terapia Ocupacional Social Processo de seleção de docente n°: 23068.004543/2023-11 . Classificação Nome Pontuação . 1º Maitê Menegazzo Allegrette 151,80 JOSIANA BINDA EDITAL Nº 70, DE 27 DE MARÇO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 23/2023- Progep, publicado no DOU de 17 de fevereiro de 2023, seção 3, páginas 65 e 66. Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE Departamento: Educação Integrada em Saúde Área/Subárea ou Disciplinas: DIS12649 - Movimento e Desenvolvimento Humano, DIS12658 - Fisioterapia Pediátrica, DIS12662 - Estágio Supervisionado II, DIS12661 - Estágio Supervisionado I Processo de seleção de docente n°: 23068.110750/2022-23 . Classificação Nome Pontuação . 1º Dayse Karoline Santos da Silva 115,10 . 2º Luciano Ramos 112,00 . 3º Edilaine Mazolini Lamborghini 72,00 JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 153048 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023 - SRP Registro de preços para eventuais aquisições de Gêneros Alimentícios e Carnes e Derivados pelo período de 8 (oito) meses, para atender às necessidades dos Restaurantes Universitários da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), localizados nos campi de Goiabeiras e Maruípe, de Alegre e restaurante de Jerônimo Monteiro, localizado no Departamento de Ciências Florestais e da Madeira e de São Mateus, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Processo Administrativo nº 23068.102674/2022-82. Data de Assinatura das At a s : 27/03/2023. Vigência: 28/03/2023 a 28/11/2023. Vencedora dos itens 10, 11, 17, 18, 21, 25, 26, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 44, 50, 52, 63, 71, 74, 167, 187, 194, 198: ARP nº 02/2023 - LICITA WEB COMÉRCIO EIRELI EPP - CNPJ: 09.583.801/0001-00; Valor: R$ 298.670,80; Vencedora dos itens 8, 14, 19, 30, 62, 66, 67, 86, 87, 100, 104, 107, 120, 131: ARP nº