DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800049 49 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 03/2023 - COMERCIAL DESTAQUE LTDA - CNPJ: 10.613.588/0001-02; Valor: R$ 554.419,10; Vencedora dos itens 162, 202, 203, 210, 211: ARP nº 04/2023 - FOUR SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 11.385.373/001-44; Valor: R$ 90.242,80; Vencedora dos itens 5, 13, 42, 48, 54, 59, 73, 75, 83, 88, 89, 125, 126, 150, 152, 156, 163, 165, 206, 207, 208, 209, 229: ARP nº 05/2023 - PORTO SEGURO COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 27.647.929/0001-63; Valor: R$ 871.749,62; Vencedora dos itens 56, 116, 129: ARP nº 06/2023 - ANASTÁCIO VARIEDADES LTDA - CNPJ: 35.785.640/0001-39; Valor: R$ 480.071,20; Vencedora do item 76: ARP nº 07/2023 - PESCATO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 39.624.833/0001- 69; Valor: R$ 32.388,00; Vencedora do item 22: ARP nº 08/2023 - WP COMÉRCIO LTDA EPP - CNPJ: 44.734.412/0001-20; Valor: R$ 2.233,00; Vencedora dos itens 1, 12, 20, 23, 34, 46, 47, 53, 55, 57, 58, 61, 72, 81, 82, 91, 96-98, 103, 121, 124, 127, 128, 130, 132, 148, 200, 214, 215, 232: ARP nº 09/2023 - PREMIUM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 97.530.106/0001-39; Valor: R$ 1.409.143,92. Valor parcial adjudicado e homologado: R$ 3.738.918,44. As Atas de Registro de Preços, bem como a Ata do Cadastro de Reserva, poderão ser consultadas em sua íntegra no site: http://ru.ufes.br/pe012023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 72/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ODONTOTÉCNICA - MOT; Área de Concentração: DENTÍSTICA; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 03/04/2023 a 13/04/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL Nº 73/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ODONTOTÉCNICA - MOT; Área de Concentração: OCLUSÃO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Adjunto A. Período de inscrição: 24/04/2023 a 08/05/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a prorrogação, por mais dois anos, da validade do concurso público para o magistério superior referente ao Edital e área abaixo discriminado: 1. Edital de Homologação nº 270/2019, publicado no Diário Oficial da União nº 164 de 26/08/2019, página 65, seção 3 - Área de Conhecimento: ALIMENTAÇÃO COLETIVA - Classe A Adjunto A - 40 horas DE - Departamento de Nutrição Social/MNS. Processo: 23069.000010/2023-01, conforme aprovação em Resolução CEPEx/UFF nº 1.736, de 15 de março de 2023. 2. Edital de Homologação nº 270/2019, publicado no Diário Oficial da União nº 164 de 26/08/2019, página 65, seção 3 - Área de Conhecimento: GESTÃO E FINANÇAS - Classe A Adjunto A - 40 horas DE - Departamento de Ciências Econômicas de Campo s / C EC . Processo: 23069.000435/2023-60, conforme aprovação em Resolução CEPEx/UFF nº 1.737, de 15 de março de 2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 150123 Nº Processo: 23069155604202306 . Objeto: Apoio ao Projeto Influência da técnica com o sistema de matrizes BT Bioclear na qualidade das restaurações de resina composta. Um ensaio clínico randomizado duplo-cego. Custo operacional R$ 23.719,24. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. JULIO CESAR ANDRADE DE ABREU. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 27/03/2023. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 237.192,38. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. (SIDEC - 27/03/2023) 150123-15227-2023NE000003 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 23069.150569/2021-69. Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/ U F F. Contratado: 05.630.131/0001-76 - SUALTECH INDUSTRIA E COMERCIO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) meses, pelo período de 05/04/2023 a 05/04/2024. Vigência: 05/04/2023 a 05/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.504,32. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 150182 Nº Processo: 23069154299202327. Objeto: Contratação de serviços de despacho aduaneiro, bem como o desembaraço alfandegário de mercadorias importadas de diversos países, inclusive aquelas recebidas em doação, em caráter definitivo ou não, com ou sem cobertura cambial e mercadorias exportadas em caráter não definitivo (exportação temporária) a diversos países para fins de manutenção e calibração, atuando em consonância com as disposições estabelecidas na legislação relativa a serviços de despachante aduaneiro.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi, - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/150182-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2023) 150182-15227-2022NE003328 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram, por DECISÃO JUDICIAL, a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) LEONARDO DA SILVEIRA EV, nº do contrato: 06/DIR-CH/UFFS/2023, Classe A; nível 01; titulação: doutorado; carga horária: 40h; vigência: 21/03/2023 a 30/06/2023. Data de assinatura: 21/03/2023. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158517 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23205.016977/2021-81. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 09.383.469/0001-21 - PAULO CEZAR BORSATTI LTDA . Objeto: O acréscimo, a supressão e a prorrogação do prazo de execução da obra. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.741.137,86. Data de Assinatura: 25/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2023). AVISO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO(UniTO) , Objeto: "acordam em reforçar a colaboração através da implementação conjunta e coordenada de programas de pesquisa ". Processo Administrativo: 23205.034234/2022-73. Vigência: 06/12/2022 A 05/12/2025.Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS, e Stefano Geuna - Reitor Università degli Studi di Torino. MARCELO RECKTENVALD Reitor EXTRATO DE ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA PARA A MOBILIDADE DE DOCENTES, PESQUISADORES E ESTUDANTES - UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50, e a UNIVERSITÀ DEGLI STUDI DI TORINO (UniTO) Objeto: "regula a mobilidade de estudo e pesquisa no exterior para docentes, pesquisadores e estudantes, com o objetivo de proporcionar uma formação de alto nível num quadro internacional nas seguintes áreas científicas/profissionais: Geografia Física". Processo Administrativo: 23205.034234/2022-73. Vigência: 24/03/2023 A 23/03/2026. Signatários: Marcelo Recktenvald - Reitor da UFFS, e Stefano Geuna - Reitor Università degli Studi di Torino. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153052 Número do Contrato: 149/2017. Nº Processo: 23070.012582/2017-03. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 13.590.061/0001-06 - LYVIA FONSECA FREIRE PUCCI CORDEIRO. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento é o ajuste dos custos do contrato com base na repactuação conforme convenção coletiva de trabalho 2023/2023 da categoria (go000018/2023), a partir de 01/01/2023.. Vigência: 14/12/2017 a 13/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 513.100,99. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EDITAL DE HOMOLOGAÇÕES 24 DE MARÇO DE 2023. A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023. Nº 33 - Área do Concurso: Clínica Médica/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia. Candidatos aprovados: 1º - Eliane Consuelo Alves Rabelo, média: 9,83; 2º - Augusto Rodrigues de Araújo Neto, média: 9,53; 3º - Diogo de Brito Sales, média: 9,20. (Processo n° 23070.064962/2022-82): A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.745, de 09/12/1993, com a redação dada pelas Leis nºs 9.849, de 26/12/1999, e 10.667, de 14/05/2003, homologa e torna público o resultado final do processo seletivo simplificado para contratação de professores substitutos, objeto do Edital de Condições Gerais nº 30/2022, Publicado no D.O.U. de 28/11/2022, e Edital Específico nº 05/2023, publicado no D.O.U. de 08/02/2023. Nº 34 - Área do Concurso: Medicina Comunitária/Faculdade de Medicina, exercício: Goiânia. Candidato aprovado: Não houve candidato aprovado. (Processo n° 23070.064965/2022-16): ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora