DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 00.799.205/0001-89 Objeto: a alteração do valor do contrato nos termos da Cláusula Terceira - Do Valor do Contrato e das Condições de Pagamento, que passar a ter o valor total de R$ 3.360.800,00 (três milhões, trezentos e sessenta mil e oitocentos reais), alteração do Anexo I - Planilha Financeira e alteração do Anexo II - Quadro de Pessoal do Plano de Trabalho do curso, conforme anexo. EDITAL DE CITAÇÃO A Universidade Federal de Goiás CITA, via do presente edital, não sendo possível notifica-lo pessoalmente, MAURO DAMÁZIO DOS SANTOS, CPF *.915.681-, a tomar conhecimento de débito não quitado no valor de R$ 18.626,62 (dezoito mil seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos), processo 23070.066054/2022-23, atualizado até março/2023, a ser atualizado novamente no pagamento, relativo aos débitos decorrentes do Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Penal/UFG. A Guia de Recolhimento para quitação do débito pode ser obtida através do contato com a Pró-Reitoria de Administração e Finanças através do endereço de e-mail [email protected] ou presencialmente em horário comercial no endereço Av. Esperança s/n, Câmpus Samambaia - Prédio da Reitoria, 1º andar. Fica concedido o prazo de 15 (quinze) dias a contar desta notificação para pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa através do e-mail [email protected]. Em caso da ausência de pagamento, parcelamento ou apresentação de defesa dentro do prazo estipulado, o débito estará sujeito ao registro no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN, observado o prazo de 75 (setenta e cinco) dias contado da data de ciência da notificação, com posterior encaminhamento à Procuradoria Geral Federal - PGF, para fins de inscrição na Dívida Ativa. Goiânia, 27 de março de 2023 ANGELITA PEREIRA DE LIMA Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Universidade Federal da Integração Latino-Americana. Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva. ESPECIE: Contrato de Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante Art. 2º, incisos IV e V da Lei nº 8.745/93. Nº 10/2023, CONTRATADA: LILIANE CRISTINA BATTIROLA. VIGÊNCIA: 27/03/2023 a 27/03/2024. VALOR: Importância equivalente à remuneração do Professor do Magistério Superior, Classe A, Professor Adjunto A, Nível 1, com Doutorado. DATA E ASSIN AT U R A : 24/03/2023. Gleisson Alisson Pereira de Brito pela contratante e Liliane Cristina Battirola, contratada. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422026110202253 . Objeto: Aquisição de cânfora no âmbito do Convênio no 99/2020, entre UNILA e Fundação Araucária de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Paraná, para a execução do projeto NAPI TAXONLINE Conservação da Biodiversidade e Aplicações Tecnológicas Universidade Federal da Integração Latino - Americana. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Aquisição de cânfora necessário para realização de projeto de pesquisa e com recursos destinados à pesquisa. Declaração de Dispensa em 24/03/2023. VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 27/03/2023. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO. Reitor. Valor Global: R$ 4.891,92. CNPJ CONTRATADA : 51.462.471/0001-52 LABSYNTHPRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 158658-26267-2023NE099999 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 158658 Nº Processo: 23422026143202235 . Objeto: Contratação de empresa especializada para assinatura anual da Plataforma Sollicita. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 24/03/2023. VAGNER MIYAMURA. Pró-reitor de Administração, Gestão e Infraestrutura. Ratificação em 27/03/2023. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO. Reitor. Valor Global: R$ 7.300,00. CNPJ CONTRATADA : 06.132.270/0001-32 EDITORA NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 158658-26267-2023NE099999 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158658 Número do Contrato: 32/2020. Nº Processo: 23422.015705/2020-82. Pregão. Nº 44/2020. Contratante: UNIV. FEDERAL DA INTEGRACAO-LATINO-AMERICANA . Contratado: 18.083.458/0001-17 - ARCOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo visando o acréscimo de 5,821% do valor inicial atualizado do contrato, correspondente a 25% nos itens 4 e 5. Vigência: 01/04/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 908.926,36. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 52 DE 27 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Pró-reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria nº 282, de 05/03/2021, publicada no DOU de 11/03/2021, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2021-CONSU, e considerando, ainda, o princípio da economicidade, eficiência e publicidade, torna pública a abertura de inscrições ao(s) Processo(s) Seletivo(s) Simplificado(s) para provimento de vaga de Professor Substituto de acordo com as informações abaixo: EDITAL Nº 52 DE 27/03/2023, SELEÇÃO Nº 40 - Oferta: 01 (uma) vaga para Professor Substituto para a área de conhecimento: Obstetrícia - Medicina da Mulher, TICA (Temas Integradores de Clínica Ampliada), Estágios em Obstetrícia com regime de trabalho de 20 horas semanais para o Campus Juiz de Fora. O edital completo, acima mencionado, bem como período de inscrições, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra no endereço eletrônico https://www2.ufjf.br/concursos/processos-seletivos-simplificados/selecao- docentes-temporarios/. RENATA MERCÊS OLIVEIRA DE FARIA PRÓ-REITORIA DE INFRAESTRUTURA E GESTÃO COORDENAÇÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Pesquisa Colaborativa (Contrato de Receita) PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora; International Parkinson and Movement Disorder Society e Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino, Pesquisa e Extensão. OBJETO: O período do projeto passa a ser de 1º de setembro de 2021 a 1º de março de 2024. NÚMERO DO PROCESSO SEI: 23071.932434/2022-56 NOVA VIGÊNCIA DO CONTRATO: 24/11/2022 a 01/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: Pela UFJF: Marcus Tanure Sanábio (Pró-reitor de Infraestrutura e Gestão); Pela FADEPE: José Humberto Viana Lima Júnior (Diretor Executivo); Pela International Parkinson and Movement Disorder Society: Jennie Socha (Diretora Executiva); Como Pesquisadores vinculados ao Projeto: Prof. Thiago Cardoso Vale (Investigador Principal); Prof. Joaquim J. Ferreira (Pesquisador Principal); Prof. Francisco Cardoso (Pesquisador Principal). EXTRATO DE ACORDO ESPÉCIE: ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) PARTÍCIPES: Universidade Federal de Juiz de Fora e Universidade de Lisboa (Portugal) OBJETO: promover a cooperação entre as duas instituições com o fim de realizar, conjuntamente, atividades de índole académica, científica e cultural.DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023 VIGÊNCIA: 24/03/2023 a 24/03/2028 PROCESSO: 23071.907911/2023-26 ASSINAM: Pela UFJF: Prof. Marcus Vinicius David (Reitor); Pela Universidade de Lisboa: Prof. Luís Manuel dos Anjos Ferreira (Reitor) UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2023 - UASG 153282 Nº Processo: 23072.210757/2023-66. Pregão Nº 8/2022. Contratante: ESCOLA DE VETERINARIA/UFMG. Contratado: 81.243.735/0009-03 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de estações de trabalhos (desktops), equipamentos móveis (notebooks). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 11 . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2024. Valor Total: R$ 22.908,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). DIRETORIA DE AÇÃO CULTURAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2023 - UASG 154459 Nº Processo: 23072.204861/2023-11. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE CULTURA DA UFMG. Contratado: 31.605.058/0001-92 - FUNDACAO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE. Objeto: Contratação da fundação rodrigo mello franco de andrade - frmfa com a finalidade de dar apoio ao projeto "conservatório ufmg: 100 anos".. Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 2.136.155,03. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA DE SUPRIMENTOS E DE SERVIÇOS O P E R AC I O N A I S EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 153254 Nº Processo: 23072.224070/2022-27. Pregão Nº 19/2022. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 01.999.079/0001-79 - VILLAGE ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestacao de servicos continuados de portaria na ufmg.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/03/2023 a 17/03/2024. Valor Total: R$ 18.779.209,92. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE I N F R A ES T R U T U R A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 153267 Nº Processo: 23072263724202238. Objeto: Contratação de empresa para prestação parcelada de serviços contínuos de locação de caçambas estacionárias, com capacidade de 05 m (cinco metros cúbicos) cada. Incluso no serviço carga e descarga em bota-fora devidamente autorizado, para retirada do entulho gerado na execução de reformas e manutenção nas áreas comuns, unidades acadêmicas e administrativas em vários locais do Campus Saúde da UFMG. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Antonio Carlos, 6627 - Pampulha, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153267-5-00031-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GUILHERME DE CASTRO MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 153267-15229-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Processo 23072.275234/2022-84 - Convênio de PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e a Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, CNPJ nº 22.261.473/0001- 85 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para o desenvolvimento do projeto intitulado Predição da Demanda de Gás Natural Utilizando Técnicas de Inteligência Computacional a ser executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I). Valor: R$ 296.477,88. Vigência: 14/03/2023 a 14/03/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof.ª Sandra Regina Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Gilberto Moura Valle Filho Diretor-Presidente GASMIG, Prof. Benjamin Rodrigues de Menezes- Presidente FCO. Data da assinatura: 14/03/2023.