DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Titulação Graduação em Enfermagem para atender à Lei nº 7.498/1986 e Doutorado em Enfermagem Psiquiátrica ou Saúde Mental ou Enfermagem ou em Ciências da Saúde, conforme tabela disponível em http://lattes.cnpq.br/web/dgp/ciencias-da-saude [...] Leia-se: "Quadro 1 - Quadro de especificação da(s) vaga(s) [...] . Titulação Graduação em Enfermagem para atender à Lei nº 7.498/1986 e Doutorado na área de Enfermagem Psiquiátrica ou na área de Saúde Mental ou na área de Enfermagem ou em áreas afins [...] SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 664, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes. Área de conhecimento: História do vestuário, Pesquisa de moda, Pesquisa visual, Artes visuais. Titulação mínima exigida: Graduação em Design de Moda ou Moda. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 10 (dez) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 17/02/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas graduação R$ 3.130,85 R$ 0,00 R$ 3.130,85 . aperfeiçoamento R$ 3.130,85 R$ 234,81 R$ 3.365,66 . especialização R$ 3.130,85 R$ 469,63 R$ 3.600,48 . mestrado R$ 3.130,85 R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . doutorado R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 664/2023) e no processo SEI nº 23072.269636/2022-40. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA EDITAL Nº 670, DE 24 DE MARÇODE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos da Lei nº 8.745/1993 e suas alterações, da Lei 12.772/2012 e suas alterações, do Decreto 7.485/2011 e suas alterações, da Portaria Interministerial nº 9.359/2021, do Decreto nº 9.739/2019, da Resolução nº 15/91 do Conselho Universitário (aplicável no que couber), torna público que serão recebidas as inscrições de candidatos ao processo seletivo para preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de Organização e Tratamento da Informação - OTI da Escola de Ciência da Informação - ECI. Área de conhecimento: Museologia . Titulação mínima exigida: Mestrado em Museologia ou na áreas de Ciência da Informação, Educação, Artes ou História conforme tabela de áreas de conhecimento do CNPq;. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 20 (vinte) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 31/07/2023, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 20 horas mestrado R$ 2.236,32 R$ 559,08 R$ 2.795,40 . doutorado R$ 2.236,32 R$ 1.285,89 R$ 3.522,21 As inscrições serão realizadas de forma presencial na Sala 4017 - Secretaria do DOTI , da Escola de Ciência da Informação da UFMG, Avenida Antônio Carlos, nº 6627, Bairro Pampulha, CEP: 31.270-901, Belo Horizonte, MG, de Segunda a Sexta, no horário de 09:00 às 13:00. A versão completa deste edital está disponível no site www.eci.ufmg.br, EDITAL Nº 670/2023 e no processo SEI nº 23072.264539/2022-61. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS DEPARTAMENTO DE QUÍMICA BIBLIOTECA DO DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EXTRATO DE DOAÇÂO Termo de doação nº 01/2023. Doador: Welington Ferreira de Magalhães. CPF/CNPJ nº 255.563.476-20. Donatário: Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG), CNPJ nº 17.217.985/0004-57 Objeto: doação de livros. Quantidade: 50 títulos, valor total: R$ 13.494,00 (Treze mil, quatrocentos e noventa e quatro reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS: Welington Ferreira de Magalhães (Doador) e Instituto de Ciências Exatas (ICEx/UFMG) (Donatário). DATA DE ASSINATURA: Belo Horizonte, 16 de março de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 13-2023. Convênio nº: 408.11.0223 Partícipes: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a FARMACIA BOM JESUS inscrita no CNPJ, sob o número 32.686.693/0001-04 Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente Vigência: 16/03/2023 a 15/03/2028. Data da assinatura: 16/03/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204017848202209. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de CÂMERAS, LICENÇAS DE ADIÇÃO DE CÂMERA AO SISTEMA e ALARMES para atender às necessidades da Universidade Federal do Oeste do Pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Vera Paz, S/nº, - SANTAREM/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/158515-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. WARLIVAN SALVADOR LEITE Pro Reitor de Administração (SIASGnet - 27/03/2023) 158515-26441-2023NE800029 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 19361/2023. Partes: Certificadora Paixão e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA . Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 03 (três) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 18130/2023. Partes: Premazon e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.