DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinaturas: Hélio Leite da Silva, pela SECTET; Emmanuel Zagury Tourinho, pela UFPA; e Roberto Ferraz Barreto, pela FADESP. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075003857202316 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Análise de Dispositivos Eletromagnéticos usando Elementos Finitos, protocolo nº MUL2022201000046". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 24/03/2023. JOSE GUILHERME BERSANO FILHO. Diretor do Campus Pontal do Paraná. Ratificação em 24/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 15.692,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075073039202291 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado NAPI ALIMENTO E TERRITÓRIO . Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 24/03/2023. ELISIANE ROPER PESCINI. Diretora do Setor Litoral. Ratificação em 24/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 692.126,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075003993202306 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Pesquisa e extensão no combate ao câncer de colo de útero em mulheres negras quilombolas do Paraná, protocolo nº MUL2022201000074". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 23/03/2023. THALES RICARDO CIPRIANI. Diretor do Setor de Biológicas. Ratificação em 24/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 29.230,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075003947202307 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Análise de SNPLncRNAs como potenciais marcadores de predisposição ao desenvolvimento de Câncer de Mama, protocolo nº MUL2022201000017". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 23/03/2023. THALES RICARDO CIPRIANI. Diretor do Setor de Biológicas. Ratificação em 24/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 29.230,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075006807202382 . Objeto: Apoio a ser prestado pela FUNDAÇÃO DE APOIO na gestão administrativa, financeira e operacional necessária à execução do projeto denominado "Astronomia na era multi-mensageira e a participação feminina. Quo Vadis?, protocolo nº MUL2022201000051". Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Despesa com esta UASG Declaração de Dispensa em 22/03/2023. YARA MORETTO. Diretora do Setor de Palotina. Ratificação em 24/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró- reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 29.230,00. CNPJ CONTRATADA : 78.350.188/0001-95 FUNDACAODA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA PARA O DESENVOLVIMENTO DA CIENCIA,TEC. (SIDEC - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 153079 Nº Processo: 23075073973202211 . Objeto: Cultivar LICENCIADA e dos PRODUTOS DERIVADOS Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Arrecadação decorrente de produto de pesquisa e desenvolvimento da UFPR Declaração de Dispensa em 15/03/2023. PEDRO HENRIQUE GONZALEZ DE CADEMARTORI. Diretor da Agencia de Inovação. Ratificação em 16/03/2023. JULIO CEZAR MARTINS. Pró-reitor de Planejamento, Orçamento e Finanças em Exercício. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 20.198.029/0001-37 MULTICANA PLUS SERVICE LTDA. (SIDEC - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 47/2021. Nº Processo: 23075.009244/2021-12. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACILITIES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência por 3 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/10/2023 nos termos do artigo 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 25/03/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.518,34. Data de Assinatura: 25/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 153079 Nº Processo: .050330/2022-91. Objeto: Contratação de empresa de arquitetura ou engenharia para execução de Construção do Espaço MultiPráticas Esportivas, Culturais e Pedagógicas, do Setor Litoral, da Universidade Federal do Paraná. (1.339,35 m²), conforme especificações técnicas contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153079-99- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 25/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras/pt-br/. Informações Gerais: Contidas no Edital da Licitação. SANDRA MARA REIS DOS SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação (SIASGnet - 27/03/2023) 153079-15232-2023NE000001 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL EDITAL Nº 72/2023 O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições e por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Paraná, conforme Portaria nº 2.590, de 26/09/1997, e considerando o disposto no Decreto nº 9.739/19, de 28/03/2019, publicado no Diário Oficial da União de 29/03/2019, na Instrução Normativa nº 2, de 27/08/2019, publicada no Diário Oficial da União de 30/08/2019, na Lei nº 13.872, de 17/09/2019, publicada no Diário Oficial da União de 18/09/2019, no Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, publicado no Diário Oficial da União de 19/05/2011, alterado pelo Decreto nº 8.259, de 29/05/2014, publicado no Diário Oficial da União de 30/05/2014, o Decreto nº 3.298/99, publicado no Diário Oficial da União de 21/12/1999, nos termos do Decreto nº 9.508, de 24/09/2018, publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2018, nos termos da Lei nº 12.990, de 09/06/2014, publicada no Diário Oficial da União de 10/06/2014, Portaria Normativa nº 4, de 06/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 10/04/2018 e na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no Diário Oficial da União de 31/12/2012 e suas alterações, torna público que estarão abertas as inscrições por 30 (trinta) dias, conforme as datas informadas ao final de cada subitem deste Edital, para provimento de cargos de professor da Carreira do Magistério Superior, para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas e Federais, em conformidade com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para os Setores e Departamentos de Ensino abaixo especificados: 1 - DO CONCURSO 1.1 - As vagas ofertadas encontram-se no Anexo 01 deste Edital. 2 - DA REMUNERAÇÃO 2.1 - A estrutura remuneratória do Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal é composta por vencimento básico e retribuição por titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772, de 28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, e suas alterações. 2.1.1 - A remuneração do professor Auxiliar em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte: a) Remuneração Total: R$2.236,32. b) Auxílio-Alimentação: R$ 229,00. 2.1.2 - A remuneração do professor Auxiliar (com aperfeiçoamento) em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte: a) Remuneração Total: 2.348,14 - composta de: vencimento básico R$2.236,32; retribuição por titulação R$111,82. b) Auxílio-Alimentação: R$ 229,00. 2.1.3 - A remuneração do professor Auxiliar (Especialista) em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte: a) Remuneração total: R$2.459,95 - composta de: vencimento básico R$2.236,32; retribuição por titulação R$223,63. b) Auxílio-Alimentação: R$ 229,00. 2.1.4 - A remuneração do professor Assistente A em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte: a) Remuneração Total: R$2.795,40 - composta de: vencimento básico R$2.236,32; retribuição por titulação R$559,08. b) Auxílio-Alimentação: R$ 229,00. 2.1.5 - A remuneração do professor Adjunto A em regime de 20 (vinte) horas será a seguinte: a) Remuneração Total: R$3.522,21 - composta de: vencimento básico R$2.236,32; retribuição por titulação R$1.285,89. b) Auxílio-Alimentação: R$ 229,00. 2.1.6 - A remuneração do professor Auxiliar em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração Total: R$4.472,64. b) Auxílio-Alimentação: R$ 458,00. 2.1.7 - A remuneração do professor Auxiliar (com aperfeiçoamento) em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração total: R$4.919,90 - composta de: vencimento básico R$4.472,64; retribuição por titulação R$447,26. b) Auxílio-Alimentação: R$ 458,00. 2.1.8 - A remuneração do professor Auxiliar (Especialista) em regime de Dedicação Exclusiva será a seguinte: a) Remuneração total: R$5.367,17 - composta de: vencimento básico R$4.472,64; retribuição por titulação R$894,53. b) Auxílio-Alimentação: R$ 458,00.