DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Priscila Consani das Merces Oliveira, respectivamente. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 158092 Nº Processo: 23007026642202280. Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 52/2022, visando o registo de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de esgotamento de fossa sanitária, caixas de gorduras e sumidouros para atender as demandas da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia-UFRB nas cidades de Cruz das Almas, Cachoeira, São Félix, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Amargosa e Santo Amaro na Bahia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Centro - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ANTONIO FARIA VARGAS Coordenador de Licitação e Compras (SIASGnet - 27/03/2023) 158092-26351-2023NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 38/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foram consideradas vencedoras as empresas: SUPRIMED COMERCIO MATERIAL HOSPITALAR LTDA-Itens: 12(R$8,87), 13(R$2,61), GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- Itens: 27(R$9,48), MS HOSPITALAR LTDA-Itens: 34(R$7,62), 39(R$310,69), 49(R$2,79), CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-Itens: 05(R$189,14), 10(R$0,43), 30(R$3,96), 38(R$23,23), SEND PHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA-Itens: 01(R$20,00), 04(R$1,40), 19(R$5,90), 22(R$0,11), 24(R$3,60), 29(R$0,10), 31(R$3,36), 33(R$3,10), 45(R$13,00). BRAULIO CAIO FERREIRA DA COSTA Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 153103-15234-2023NE800002 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155015 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23528.003540/2021-34. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO. Contratado: 06.272.575/0060-08 - LAVEBRAS GESTAO DE TEXTEIS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze meses], com início na data de 23/03/2023 e encerramento em 23/03/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; a inserção de cláusula de reajuste, e assim, permitir o reajuste da avença para o item 1, com base no índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, em 7,14% (sete vírgula quatorze por cento); a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 23/2021.. Vigência: 23/03/2023 a 23/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.849.595,55. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 353 DE 27 DE MARÇO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 66/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 85, de 06/05/2022, e nº 93/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 204, de 26/10/2022; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 79/2022-PROGESP publicado no DOU 121 de 29/06/2022, Seção 3 e nº 106/2022-PROGESP, publicado no DOU nº 243, de 27/12/2022, Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao endereço de e-mail [email protected], em formato PDF. A falta de manifestação da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à permanência na lista de aprovados no certame prestado. ANEXO CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar . P R O C ES S O C A N D I DAT O CH Á R EA . 23077.013025/2023-80 ABINADABE JACKSON DE MELO 40h Biologia Celular e Molecular, Genética e Embriologia e Processos Patológicos . 23077.021479/2023-24 JOSÉ GERMANO NETO 40h Ciência, Tecnologia e Sociedade SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EDITAL Nº 300, DE 24 DE MARÇO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS DE CARGOS TÉCNICO-ADMINISTRATIVOS O Vice-Reitor em exercício da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando: 1. A necessidade de realização de Concurso Público para provimento de vagas em cargos efetivos do quadro único de pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Nível de Classificação C e no Nível de Classificação D, e o instituído em Edital regulador a ser publicado; 2. O total de 88 (oitenta e oito) vagas distribuídas em 24 (vinte e quatro) opções de vagas retratadas no Anexo deste Edital; 3. A necessidade de atender ao disposto nos diplomas legais vigentes, em particular na Lei Federal no 12.990/2014, que trata da reserva de vagas aos candidatos negros, e no Decreto Federal no 9.508/2018, que trata da reserva de vagas às pessoas com deficiência; 4. A necessidade de aplicação dos percentuais de reserva de vagas sobre o número total de vagas a serem ofertadas em Edital e a distribuição do número de vagas resultante desse cálculo nas diversas opções de vagas; 5. Que o número de vagas a serem reservadas calculado sobre o número de vagas em cada cargo com apenas 1 (uma) área de atuação, distribuido em um único municípo, aplicando-se nestas diretamente os percentuais dispostos em cada preceito legal estabelecido no item 3 deste Edital, tem como resultado:: 5.1. 2 (duas) vagas reservadas aos candidatos negros, calculado na forma do § 2º do Art. 1º da Lei Federal no 12.990/2014, após o resultado do arredondamento do cálculo feito, distribuídas conforme a PREMISSA 1 da METODOLOGIA UTILIZADA relacionada abaixo. 5.2. 1 (uma) vaga reservada às pessoas com deficiência, calculado na forma do § 3º do Art. 1º do Decreto Federal no 9.508/2018, após o resultado do arredondamento do cálculo feito, distribuídas conforme a PREMISSA 2 da METODOLOGIA UTILIZADA relacionada abaixo. 6. Que o número de vagas a serem reservadas calculado sobre o número total de vagas, aplicando-se os percentuais dispostos em cada preceito legal estabelecido no item 3 deste Edital, tem como resultado: 6.1. 18 (dezoito) vagas a serem reservadas aos candidatos negros, calculado na forma do § 2º do Art. 1º da Lei Federal no 12.990/2014, após o resultado do arredondamento do cálculo feito. 6.2. 5 (cinco) vagas, no mínimo, a serem reservadas às pessoas com deficiência, calculado na forma do § 3º do Art. 1º do Decreto Federal no 9.508/2018, após o resultado do arredondamento do cálculo feito, resolve: Resolve tornar pública a realização de sorteio para distribuição de vagas, não alocadas diretamente, a serem reservadas aos candidatos negros, conforme o Anexo deste Edital, levando em consideração a necessidade em atender ao disposto na Lei Federal no2014, atendendo os cargos cujas opções de vaga somem 3 (três) ou mais vagas e aos demais (conforme o caso), resolve: Resolve tornar pública a realização de sorteio para distribuição de vagas, não alocadas diretamente, a serem reservadas aos candidatos negros, conforme o Anexo deste Edital, levando em consideração a necessidade em atender ao disposto no Decreto Federal no018, atendendo os cargos cujas opções de vaga somem 5 (cinco) ou mais vagas e aos demais (conforme o caso). METODOLOGIA UTILIZADA PREMISSA 1 (reserva de vagas aos candidatos negros) Em relação à vagas reservadas aos candidatos negros, 2 (duas) vagas foram alocadas diretamente segundo os critérios estabelecidos pelo item 5 e subitem 5.1 deste Edital, da seguinte forma: . Cargo Nível de classificação Município da vaga Área de atuação Total de vagas Vaga reservada aos candidatos negros - Lei no 12.990/2014 Código da vaga . Técnico em Farmácia D Rio de Janeiro 10 2 D-011 PREMISSA 2 (reserva de vagas às pessoas com deficiência) Em relação às vagas reservadas às pessoas com deficiência, 1 (uma) vaga foi alocada diretamente segundo os critérios pelo item 5 e subitem 5.2 deste Edital, da seguinte forma: . Cargo Nível de classificação Município da vaga Área de atuação Total de vagas Vaga reservada às pessoas com deficiência - Decreto no 9.508/2018 Código da vaga . Técnico em Farmácia D Rio de Janeiro 10 1 D-011