DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Restabelecer, em razão do aumento significativo nos preços das matérias primas e insumos necessários para cumprimento do contrato, ocorrido nos últimos dois anos, muito acima do reajuste contratual nesse período, o equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, mediante reajuste dos preços das refeições, aplicável a partir de 14 de março de 2022, data da reabertura do Restaurante Universitário e retorno presencial das atividades acadêmicas; prorrogar o prazo de vigência do contrato, de forma excepcional, por mais 12 (doze) meses; e atualizar o valor da taxa de ocupação pelo uso do espaço do RU para R$ 7.205,45, na proporção de 1% de 1/12 avos do valor da contratação. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Anual Estimado do Contrato: R$ 8.646.542,21. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 23080.005202/2019-19. Pregão. Nº 257/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.620.279/0001-60 - SLS HOSPITALAR SERVICO EM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e o reajuste dos valores do contrato em referência. Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 435.303,75. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 153163 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23080.019385/2021-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 15.340.396/0001- 93 - RESTAURANTE E LANCHONETE MAOS PERUANAS LTDA. Objeto: Termo de apostilamento 01/2023 ao contrato 16/2022. Processo: 23080.019385/2021-74, modalidade: pregão eletrônico 125/ufsc/2021. Vigência: 03/03/2023 a 02/09/2024. Objeto: reajuste contratual de 5,5963%, com base no índice ipca/ibge acumulado de março de 2022 a fevereiro de 2023, com o objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado inicialmente. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de 03/03/2023 fica majorado o valor unitário da refeição, que passará de r$ 15,00 para r$ 15,84. Valor total apostilamento: r$202.592,88. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2023/0008. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Prefeitura Municipal de Florianópolis e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: alteração do preâmbulo do Convênio. Data de Assinatura: 24/03/2023. Processo UFSC: 23080.075570/2022-20. Entidades. Assinam: Juliano Richter Pires, pelo Fundo Municipal de Inovação de Florianópolis; Angela de Espindola da Silveira, pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2023/0028. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC e Fundação Educacional Municipal (FUNDESJ). Objeto: conjugação de esforços entre a Universidade Aberta para as Pessoas Idosas NETI-UNAPI/PROEX/UFSC e a FUNDESJ para propiciar a inclusão digital de pessoas idosas por meio da execução de Projeto de Extensão intitulado Inclusão digital para Pessoas Idosas. Vigência: vigorará de 24/03/2023 a 23/03/2025. Data de Assinatura: 24/03/2025. Processo UFSC: 23080.007336/2023-51. Entidades: Assinam: Maria Helena Krüger, pela FUNDESJ e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Espécie: Termo de Cooperação 2023/0028. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto "Modelo Numérico Transiente para Predição do Aumento de Pressão em Anular Confinado". Vigência: 24/03/2023 a 22/03/2026. Data de Assinatura: 22/03/2026. Valor R$ 1.698.964,71 (um milhão, seiscentos e noventa e oito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e setenta e um centavos). Processo UFSC: 23080.003664/2023-88. Entidades: Assinam: Jorel Lopes Rodrigues dos Anjos pela Petrobras, Angela de Espíndola da Silveira pela FEESC e Irineu Manoel de Souza pela UFSC. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23081.015582/2023-76. Dispensa. Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 92.225.739/0001-10 - COMPUCOM SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Fica estabelecido a alteração da lotação de 01 máquina do item 01, da pró-reitoria de pós-graduação e pesquisa para a pró-reitoria de graduação - derca. o contrato sofre um acréscimo final de r$ 4.100,58. Vigência: 20/03/2023 a 20/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 172.885,80. Data de Assinatura: 20/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 20/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153164 Número do Contrato: 28/2021. Nº Processo: 23081.008439/2021-66. Pregão. Nº 10/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O período de vigência, previsto na cláusula quinta, do contrato nº 28/2021 fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de 21 de abril de 2023.. Vigência: 21/04/2023 a 20/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.014.298,13. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 153164 Nº Processo: 23081034573202384. Objeto: ReGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO GENEROS ALIMENTICIOS CARNES E CONDIMENTOS PARA O COLÉGIO POLITÉCNICO DA UFSM,. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Roraima, 1.000 Campus Universitário, Camobi, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153164-5-00034-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital completo está disponível em site.ufsm.br. JAYME WORST Coordenador de Licitações (SIASGnet - 27/03/2023) 153164-15238-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 51, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 072, de 29/04/2022, publicado no DOU de 03/05/2022, Seção 3, páginas 87 a 91, e o Edital de Homologação de Seleção Pública N. 134, de 28/06/2022, publicado no DOU de 30/06/2022, Seção 3, página 150, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Fisioterapia Geral, do Departamento de Fisioterapia e Reabilitação/Centro de Ciências da Saúde. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 50, DE 24 DE MARÇO DE 2023 ABERTURA DE SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, torna público que, de acordo com o Edital N. 050/2023, estarão abertas as inscrições para Seleção Pública para Professor Substituto da Carreira de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 28 de março de 2023 (terça-feira) Término: 23h59min do dia 03 de abril de 2023 (segunda-feira) 2. O pagamento da inscrição deverá ser efetuado no Banco do Brasil até o dia 04/04/2023, conforme item 2.3 do Edital de abertura da Seleção Pública; 3. O candidato que desejar solicitar a isenção do pagamento da inscrição deverá, obrigatoriamente, proceder a sua inscrição até o dia 29/03/2023, conforme disposições do subitem 2.4 do edital de abertura da Seleção Pública; 4. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo e cópia da Resolução N. 016/2014-UFSM, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Substitutos na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas no Departamento Didático de origem da vaga ou na Coordenadoria de Concursos/PROGEP pelo telefone (55) 3220-9658, ou através do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 050/2023 pode ser encontrado no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . Nº de vagas Campus de Lotação dos Docentes Depto de realização da Seleção Pública/ Local das Inscrições Área Regime de Trabalho Requisitos Inscrição Vencimento Básico+ Retribuição por Titulação . 01 Santa Maria Departamento de Ensino Colégio Técnico Industrial de Santa Maria Engenharia Elétrica 40 horas semanais Graduação em Engenharia Elétrica ou Eletrônica Industrial R$ 78,00 R$ 3.130,85 MARTHA BOHRER ADAIME