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Diário Oficial da União · 28/03/2023 · pág. 68

DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800068 68 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO COORDENADORIA DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROPRIEDADE INTELECTUAL NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação nº AGTT008/2023 que entre si celebram a Universidade Federal de Santa Maria e CPFL ENERGIA S.A. Objeto: Execução de atividades conjuntas de pesquisa científica e tecnológica e de desenvolvimento de tecnologia. Assinatura: 24/03/2023. Vigência: 24/03/2025. Lei 10.973/04 e Lei 8.666/93. Processo Administrativo n. 23081.111269/2021-04. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153031 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 23089.004426/2022-29. Pregão. Nº 165/2021. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAU LO. Contratado: 16.860.290/0001-83 - LETICIA OSHIRO KAWASAKI LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo contratual. Vigência: 04/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.317.200,00. Data de Assinatura: 17/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/03/2023). CAMPUS SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 Nº. Processo: 23089.038804/2022-78. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 60.453.032/0001-74. CONTRATADA: Fundação de Apoio à Universidade Federal de São Paulo. CNPJ: 07.437.996/0001-46. Objeto: contratação de serviços de gerenciamento administrativo e financeiro do "III Congresso Brasileiro de Investigação e Reabilitação Neurológica (COBREN) 2023". Modalidade: Dispensa de Licitação 18/2023. Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666/93. Vigência: 23/03/2023 à 23/11/2023. Data de Assinatura: 23/03/2023. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE CONVÊNIOS NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO EXTRATO DE ACORDO TÉCNICO CIENTÍFICO N° Processo 23089.014603/2021-02. A Universidade Federal de São Paulo UNIFESP - CNPJ: 60.453.032/0001-74 e a University of Stirling, universidade estrangeira estabelecida na Escócia, prorrogam o Acordo Técnico Científico. Objeto: A prorrogação do Acordo Técnico Científico a partir de 1 de maio de 2023 a 31 de agosto de 2023. Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/05/2023 à 31/08/2023. Data de Assinatura: 22/03/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 152477 Nº Processo: 23089.002233/2022-33. Pregão Nº 99/2022. Contratante: UNIFESP-HOSP. UNIVERSITARIO. Contratado: 12.313.996/0001-74 - V.R.V. SISTEMAS CENTRAIS DE AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção preventiva, corretiva de sistema de ar condicionado de grande porte. Fundamento Legal: Art 1º - LEI 10.520 / 2002. Vigência: 14/02/2023 a 14/08/2023. Valor Total: R$ 135.866,80. Data de Assinatura: 14/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS EDITAL Nº 158, DE 24 DE MARÇO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020, resolve: Tornar pública a prorrogação por mais 01 (um) ano, a partir de 25/04/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Professor de Ensino Superior, na classe de Professor Adjunto A, Nível I, da área/subárea de Educação Física/ Práticas Corporais/ Exercício Físico Aplicado á Clinica, Estágio e Trabalho em Saúde, do Campus Baixada Santista, de que trata o Edital de Homologação nº 194/2022, publicado no Diário Oficial da União de 25/04/2022, Seção 3, página 120. ELAINE DAMASCENO UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158720 - UFSB Nº PROCESSO: 23746.000466/2023-51 Dispensa de Licitação Nº 02/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA. Contratado: 12.370.547/0001-68 - AMAC MANUTENÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução da extensão da rede de distribuição de energia elétrica interna do Campus Paulo Freire da Universidade Federal do Sul da Bahia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75, inciso I. Vigência: 22/03/2023 a 22/06/2024. Valor Total: R$ 99.900,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023) UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 10/2023 Processo SEI 23086.003446/2023-93 Partes: Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e a Fundação Minas Novas, mantenedora do Hospital Dr. Badaró Júnior. Objeto: Propiciar estágio curricular OBRIGATÓRIO e/ou N ÃO OBRIGATÓRIO a estudantes matriculados e frequentes nos cursos de graduação da UFVJM, de acordo com suas disponibilidades e vagas de estágio. Fundamentação Legal: Lei 11.788/08 e 8.666/93. Vigência 60 meses. Data da Assinatura 27/03/2023. Assinam: Sandra Maria Pires de Andrade p/ UFVJM e Carlos Magno Santana da Costa p/ Fundação Minas Novas, mantenedora do Hospital Dr. Badaró Júnior. EDITAL Nº 26, DE 24 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri torna público para conhecimento dos interessados e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto temporário, em regime de 40 (quarenta) horas semanais para a área de Ciências Biológicas ou Ciências da Saúde - Bioquímica (cód. CNPq 2.08.00.00-2), Campus de Diamantina/MG, objeto do Edital nº 3, de 2 de fevereiro de 2023. Ampla Concorrência: . Nome Média Final Situação . Marcela Ramos Duarte 9,00 Classificada . Camila Diana Lima 9,00 Aprovada Candidata Classificada em 1º lugar com base Art. 6º, § 2º da Resolução nº 14 -Consu, de 27 de abril de 2011 que altera a Resolução n.º 10, de 08/05/2009 e estabelece normas para o Processo Seletivo Simplificado, visando a contratação de Professor Substituto. JANIR ALVES SOARES UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158565 Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23282.406843/2020-54. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIV. DA INTEG. INTERN. DA LUSOF. AFRO-BRASILEIRA . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é: prorrogar, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 13/2021, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei n. 8.666/93, com início na data de 16/04/2023 e término em 16/04/2024; e acréscimo de 16,72 % (dezesseis inteiros e setenta dois décimos por cento) do valor do item 03 do contrato 13/2021, com início na data de 16/04/2023. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 640.264,45. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ CÂMPUS CAMPO MOURÃO EXTRATO DE RESCISÃO Rescisão Amigável do Termo de Cooperação Técnica nº 18/2022 Partes: Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Campo Mourão (UTFPR-CM) e Município de Campo Mourão, e, como interveniente, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico Da UTFPR (FUNTEF-PR). Objeto: rescisão amigável ao Termo de Cooperação Técnica (TCT) nº 18/2022, considerando a solicitação do Município, com fulcro no art. 9º, I, do referido TCT. Signatários: Roberto Ribeiro Neli (UTFPR-CM), Tauillo Tezelli (Município) e Jorge Luiz de Sá Riechi (FUNTEF-PR). CÂMPUS LONDRINA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo 23064. 005540/2023-35 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 02/2023, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011- 61 e Plic Mobiliário Comércio de Móveis e Decorações Ltda, CNPJ n. 44.053.154/0001-17. Objetivo: Aplicação da Metodologia Transdisciplinar MEI-U (Methodology of Educational Innovative - University), que consiste na criação de disciplina de caráter exclusivamente pedagógico, envolvendo alunos de distintos cursos, com propósito de validar e criar protótipo(s) conceitual(is), a partir de proposta (problema) apresentada pela PLIC MOBILIÁRIO, a qual visa desenvolver sistema de encaixe, montagem e redução de espaço de embalagem para linha curva. Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Seila Cibele Sitta Preto - PLIC M O B I L I Á R I O. EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Processo 23064. 005502/2023-82 Espécie: Termo de Cooperação e Apoio com objetivo de parceria para desenvolvimento tecnológico, n. 03/2022, DEPET-LD firmado entre a Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Londrina, CNPJ n. 75.101.873/0011- 61 e Hydronlubz Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ n. 09.042.056/0001-83. Objetivo: Aplicação da Metodologia Transdisciplinar MEI-U (Methodology of Educational Innovative - University), que consiste na criação de disciplina de caráter exclusivamente pedagógico, envolvendo alunos de distintos cursos, com propósito de validar e criar protótipo(s) conceitual(is), a partir de proposta (problema) apresentada pela Hydronlubz, a qual visa avaliar e definir melhorias no sistema de vedação de gaxetas e retentores das lavadoras de alta pressão. Vigência: 05 (cinco) meses, a partir da sua publicação, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por Termos Aditivos. Assinam: Sidney Alves Lourenco - Diretor Geral UTFPR-LD e Seila Cibele Sitta Preto - responsável pela empresa H Y D R O N LU BZ . PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO RESULTADO DE SORTEIO Nº 1/2023 Processo: 23064.001784/2023-49. O Presidente da Comissão Especial de Licitação da Concorrência nº 01/2023 da UTFPR Reitoria, realizou na data de 27/03/2023 às 08h30min, sorteio para escolha dos membros que irão compor a Subcomissão Técnica da Licitação. Os nomes sorteados foram: a - Servidores e servidoras da UTFPR: Katsuk Suemitsu Ofuchi e Maurini de Souza. b - Externos à UTFPR: Priscila Tobler Murr. VINÍCIUS SALDANHA GERONASSO