DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alan Ricardo Rotta .059.789-* Programa: Mestrado - no país PA: 23038.003694/2014-19 NA: 1872004 R$15.600,00 R$30.090,34 16/02/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES ANEXO I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . MARCO AURELIO BOSSETTO .374.338- Programa: PDEE PA: 23038.006555/2012-85. NA: 1889269 US$ 14.506,67 R$75.951,12 16/03/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES ANEXO I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . CLAUDIA FRANKLIN DE OLIVEIRA .698.604- Programa: PDEE PA: 23038.033232/2008-88 NA: 0615275, fl 6 R$16.489,32 R$36.604,78 13/03/2023 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR (CAPES), no uso de suas atribuições e para os fins previstos no § 4º do art. 26 da Lei Federal nº 9.784 de 29 de janeiro de 1999 c/c o art. 5º da Portaria CAPES nº 264, de 20 de dezembro de 2019, faz saber a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento que, em virtude de ter sido improfícua a tentativa de intimação por meio de mensagem eletrônica e/ou por via postal, e com a finalidade de esgotar as providências de cobrança administrativa, por manter-se silente, por encontrar-se em lugar incerto ou desconhecido, por não atualizar os dados de cadastro e correspondência, restando inviabilizada a sua respectiva notificação por carta com aviso de recebimento, os quais retornam negativas, não procurados e/ou que tenham recusado o recebimento, NOTIFICA o respectivo responsável listado no Anexo I para a ciência da Notificação Administrativa (NA) relativa ao Processo Administrativo (PA) aberto contra ele em decorrência de irregularidade na concessão de créditos recebidos por esta Fundação, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, apresente defesa por escrito, solicite parcelamento ou efetue o pagamento do débito atualizado por Guia de Recolhimento da União (GRU) com o envio do comprovante de recolhimento à CAPES. Para maiores informações, o responsável deverá entrar em contato com o Setor de Cobranças da CAPES pelo e-mail: [email protected]. Além disso, comunicamos que os valores do débito são atualizados mensalmente e manter-se silente no atendimento dessa notificação implicará a continuidade da pendência junto à CAPES, a inscrição do CPF do responsável no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI) e, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias corridos, no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (CADIN), instauração de Tomada de Contas Especial (TCE) e execução judicial do débito, nos termos da legislação atual. Os prazos serão considerados após a publicação desse edital. MERCEDES MARIA DA CUNHA BUSTAMANTE Presidente da CAPES ANEXO I . Responsável CPF Informações Básicas do Débito Valor Original do Débito Valor Atual do Débito Data da Atualização . ODETE PEREIRA DOS SANTOS *.609.278- Programa: DS-Demanda Social PA: SEI 23038.017738/2018-11 NA: SEI 1804356 R$ 13.500,00 R$ 22.269,59 03/03/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, representada por sua Pró-Reitora de Administração e Finanças, notifica a empresa HITALO KLEBER RIBEIRO SILVA, CNPJ nº 14.756.841/0001-38, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para efetuar, em 15 dias corridos, a contar da data desta publicação, os pagamentos referentes aos processos SEI abaixo elencados, ou pedir seus respectivos parcelamentos: . 23105.020893/2022-51 = R$ 12.190,13 23105.013717/2022-62 = R$ 12.904,18 . 23105.006929/2022-93 = R$ 15.324,02 23105.003309/2022-01 = R$ 15.051,04 . 23105.018657/2021-93 = R$ 22.455,95 23105.007903/2022-62 = R$ 8.820,93 . 23105.033717/2021-06 = R$ 15.838,78 23105.015686/2022-84 = R$ 9.444,21 . 23105.034375/2021-33 = R$ 8.945,44 23105.043847/2021-49 = R$ 17.344,72 . 23105.046348/2021-11 = R$ 11.142,64 23105.044204/2021-12 = R$ 22.965,64 . 23105.044205/2021-67 = R$ 9.853,13 23105.029383/2021-68 = R$ 31.590,25 . 23105.033503/2021-21 = R$ 11.135,04 23105.031255/2022-65 = R$ 17.455,37 . 23105.026380/2022-53 = R$ 6.678,83 23105.009166/2022-32 = R$ 10.874,70 . 23105.023507/2021-00 = R$ 18.740,01 23105.020651/2020-03 = R$ 24.329,23 . 23105.024237/2020-65 = R$ 17.499,57 23105.027687/2020-18 = R$ 32.737,62 . 23105.029958/2020-61 = R$ 19.154,03 23105.001074/2022-12 = R$ 15.538,04 . 23105.041538/2022-15 = R$ 14.572,62 23105.024212/2021-42 = R$ 12.212,69 Todos os débitos acima mencionados estão atualizados até o último dia útil do mês. A efetivação dos pagamentos ou as solicitações de parcelamento devem ser realizadas por meio do e-mail [email protected]. Por fim, advirto que o não pagamento dos débitos ora cobrados terá como consequência a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição da devedora nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, SERASA e afins. ANGELA NEVES BULBOL DE LIMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 26/2020. Nº Processo: 23106.086385/2019-20. Inexigibilidade. Nº 86385/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 15.559.082/0001-86 - INFRAMERICA CONCESSIONARIA DO AEROPORTO DE BRASILIA S/A. Objeto: Prorrogação do contrato n. 026/2020, que trata da prestação de serviços de armazenagem e capatazia de cargas importadas pela Universidade de Brasília, por mais 12 (doze) meses, com encerramento em 27 de março de 2024, podendo ser prorrogado na forma do artigo 57, da lei 8.666/1993.. Vigência: 27/03/2023 a 27/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023).