DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CLECIO DA SILVA BATISTA Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 154040 Nº Processo: 23106011711202321. Objeto: O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição eventual de medicamentos de uso veterinário.. Total de Itens Licitados: 78. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00014-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/04/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . KARINA COELHO BARBOSA Pregoeira (SIASGnet - 27/03/2023) 154040-15257-2023NE111111 DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE COMPRAS COORDENADORIA DE COMPRAS EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 07/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 25/2022. Processo nº 23106.054264/2021-33. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de sistemas audiovisuais e de videoconferência. Contratada: EAS Y T EC H INFORMÁTICA E SERIÇOS LTDA. CNPJ: 05.462.543/0001-44. Itens: 50 e 51. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 156.400,00 (Cento e cinquenta e seis mil e quatrocentos reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 08/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 25/2022. Processo nº 23106.054264/2021-33. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de sistemas audiovisuais e de videoconferência. Contratada: SHOW TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 09.388.567/0001-51. Itens: 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46 e 47. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 285.087,51 (Duzentos e oitenta e cinco mil, oitenta e sete reais e cinquenta e um centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 09/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 25/2022. Processo nº 23106.054264/2021-33. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de sistemas audiovisuais e de videoconferência. Contratada: L&M SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS E INFORMÁTICA LTDA. CNPJ: 35.169.152/0001-05. Itens: 48 e 49. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 1.856.000,00 (Um milhão, oitocentos e cinquenta e seis mil reais). Espécie: Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 25/2022. Processo nº 23106.054264/2021-33. Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de sistemas audiovisuais e de videoconferência. Contratada: THOMAS PIRRO ALVES SALES 03111010112. CNPJ: 40.950.887/0001-01. Itens: 52, 53, 54 e 55. Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13.03.2023. Valor Global: R$ 572.600,00 (Quinhentos e setenta e dois mil, seiscentos reais). DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL DE Nº 136, DE 24 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO FINAL/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº 136/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura nº 31, publicado no Diário Oficial da União de 31/01/2023 / Unidade Acadêmica: FT/ENC / Área: Construção Civil / Candidatos Aprovados: 1. WELINGTON VITAL DA SILVA; 2. ABDALA CARIM NABUT NETO. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício EDITAL Nº 137, DE 24 DE MARÇO DE 2023 ABERTURA/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 137/2023 DE 24/03/2023; Unidade Acadêmica: Departamento de Enfermagem; 01 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 20 horas; área: Enfermagem - Bases e Fundamentos do Cuidar - Área de Bioética. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos. SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA Decana de Gestão de Pessoas Em Exercício DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: EXTRATO TERMO ADITIVO Processo: 23106.108194/2017-64 LICENCIANTE: Fundação Universidade de Brasília, CNPJ 00.038.174/0001-43, por Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, CNPJ 00038.174.0013-87. LICENCIADO: Instituto Brasileiro de Ação Municipal e Gestão Pública (IBAGE), inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.747.673/0001-26. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a repactuação da CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA, denominada "DA VIGÊNCIA" do CONTRATO ORIGINÁRIO celebrado em 08 de março de 2018, com a finalidade de prorrogação da vigência por mais 5 (cinco) anos, bem como a adequação de suas cláusulas contratuais a acontecimentos supervenientes, de acordo às disposições deste instrumento. PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos. BASE LEGAL: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, na Lei nº 10.973, de 02 de dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, na Lei nº 14.133/2021. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2023. Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, CPF n. 362.879.899-04, Diretora do CDT/UnB, o Sr. João Arquimedes Abreu, CPF nº 009.217.120-65, Presente do IBAGE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 6/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de dispositivos criptográficos do tipo Token, com certificação digital A3 para pessoas físicas e jurídicas, homologado pela ICP- BRASIL com validade de 36 (trinta e seis) meses para atender as necessidades da UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ UNIFAP. RENATO DE MORAES NERY Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 154215-15278-2023NE800001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, (37) trinta e sete diplomas, de 13/03/2023 a 14/03/2023, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro GES-1 registros 59 a 64; Livro GAS-1 registro 80; Livro BIO-1 registro 278; Livro PSI-1 registros 290 a 315; Livro QMD-1 registros 14 a 15; Livro MED-1 registro 1057. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45-sobre-a- ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados Porto Alegre-RS, 27 de março de 2023. LUCIA CAMPOS PELLANDA Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 23005.001603/2020-36. Pregão. Nº 43/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Supressão de posto de trabalho. Vigência: 16/03/2023 a 19/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 995.434,20. Data de Assinatura: 16/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154041 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23115.028823/2020-60. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHA O. Contratado: 28.008.410/0001-06 - BAMEX CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor do item 01 correspondente ao fornecimento de combustível por intermédio de rede credenciada, perfazendo o valor de R$ 111.965,18 (cento e onze mil novecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos), a partir da data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 27/03/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.303,18. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 023/2023 PROCESSO N.º 23115.001903/2023-11. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: EDILBERTO CORDEIRO DOS SANOS JUNIOR. OBJETIVO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 149/2022- GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 059/2023 PROCESSO N.º 23115.010960/2022-18. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: POLYANA AMORIM CHAGAS. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 098/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 77/2023 PROCESSO N.º 23115.007179/2023-39. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: CÂNDIDA HELENA LOPES ALVES. OBJETIVO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 110/2022-GAB/REIT. DATA DA ASSINATURA: 24 de março de 2023.