DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 24.03.2023 à 09.12.2023. Assinam: A Reitora em exercício, Camila Celeste Brandão Ferreira Itavo, pela "UFMS" e os Representantes Legais, pela "Concedente" e "Interveniente", respectivamente. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Acordo de Cooperação nº 019/2023-UFMS. Processo nº 23448.000798/2021-79. Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO". Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto a conjunção de esforços entre os partícipes para a participação do docente Danilo Grünig Humberto da Silva no Programa de Pós-Graduação em Biociências, da Universidade Estadual Paulista - UNESP, Campus de São José do Rio Preto (SP), conforme Plano de Trabalho (3435948), parte integrante do presente instrumento. Data de Assinatura: 26.03.2023. Vigência: 26.03.2023 à 26.03.2028. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS e o Reitor PASQUAL BARRETTI, pela UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO". FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO CNPJ: 23.070.659/0001-10 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 993 (Novecentos e noventa e três) diplomas no período de 27/08/2022 a 27/03/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro V15 - Registros de 11964 a 12524 e V16 - Registros de 12525 a 12957. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http:// ufop.br/banco-de-informacoes-de-registro-de-diplomas. Em 27 de março de 2023. TÂNIA ROSSI GARBIN Pró-Reitora de Graduação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 1/2023 Processo 23100.020501/2022-01. Permitente: Universidade Federal do Pampa, CNPJ: 09.341.233/0001-22; Permissionária: Adão Valério Severo Pereira, CNPJ 28.695.734/0001-51. Objeto: O presente Termo objetiva regulamentar o uso, pelo AGENTE PERMISSIONÁRIO, dos serviços oferecidos pela INCUBADORA e de uma área individualizada de 22,5 m2, sendo que o valor da Taxa de participação mensal será de R$ 11,00 por m2, descrita no Termo de Permissão de Uso número 01/2023, para apoiar o desenvolvimento do AGENTE PERMISSIONÁRIA e do seu "Plano de Negócio"; apresentado no Processo de Seleção. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2025, podendo ser prorrogado por até 24 meses. Fundamento legal: Lei 8.666/93. Data assinatura: 01/02/2023. EDITAL Nº 76, DE 27 DE MARÇO DE 2023 RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 19/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 22, seção 3, página 78, de 31 de janeiro de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . São Borja Ciências Sociais Aplicadas - Direito Professor Substituto/20h 23100.000579/2023-82 1º Diego Marques Gonçalves 14,36 . 2º Larissa Nunes Cavalheiro 14,30 . 3º Dionis Janner Leal 12,67 . 4º Thais Campos Olea 11,40 . 5º Matteus Newton Bronzoni Nunes 10,45 Torna público, ainda, que não houve aprovados pelas listas de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ EDITAL Nº 3, DE 15 DE MARÇO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Piauí, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que determina o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, e suas alterações, o Decreto nº 7.232, de 19/07/2010, e suas alterações, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de Provas e Provas e Títulos, destinado a selecionar candidatos para provimento de 22 (vinte e duas) vagas para cargos nas categorias funcionais de Técnico-Administrativos em Educação - Lei nº 11.091/2005-PCCTAE, de 12/01/2005, publicada no Diário Oficial da União de 13/01/2005, Lei 13.325, de 29/07/2016, publicada no Diário Oficial da União de 29/07/2016, e de acordo com a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União, de 12/12/1990, e suas alterações, observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital. 1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O Concurso Público será executado pela Coordenadoria Permanente de Seleção - COPESE, vinculada à Reitoria da Universidade Federal do Piauí - UFPI. 1.2 Nível de classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento, Vencimento Básico, Código, Cargo, Requisito/Escolaridade, Lotação, Carga-horária, Taxa de Inscrição e Vagas estão estabelecidos a seguir: 1.2.1 NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO/PADRÃO DE VENCIMENTO: E-I-1: VENCIMENTO BÁSICO: R$ 4.180,66, para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho e, de R$ 8.361,33 para o cargo de Médico-Veterinário. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 120,00 para o cargo de Engenheiro de Segurança do Trabalho e de R$ 200,00 para os cargos de Médico-Veterinário . CÓ D CARGO R EQ U I S I T O / ES CO L A R I DA D E LOT AÇ ÃO CARGA-HORÁRIA V AG A S . AC (1) CN (2) PCD (3) T OT A L . 01 Engenheiro de Segurança do Trabalho Curso Superior em Engenharia com Especialização em Segurança do Trabalho e registro no CREA Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP) - Teresina 40h 01 - - 01 . 02 Médico-Veterinário / Clínica Médica e Cirúrgica de Cães e Gatos Curso Superior em Medicina Veterinária, com residência em Medicina Veterinária completa (R1 e R2) na área de Clínica Cirúrgica de Cães e Gatos ou Residência em Área Profissional da Saúde: Clínica Cirúrgica de Cães e Gatos ou Clínica Médica e Cirúrgica de Cães e Gatos e registro profissional no CRMV Campus Professora Cinobelina Elvas - (CPCE) - Bom Jesus 40h 01 - - 01 . 03 Médico-Veterinário / Diagnóstico por Imagem Curso Superior em Medicina Veterinária, com residência em Medicina Veterinária completa (R1 e R2) na área de Diagnóstico por Imagem ou Residência em Área Profissional da Saúde: Diagnóstico por Imagem e registro profissional no CRMV Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE) - Bom Jesus 40h 01 - - 01 . 04 Médico-Veterinário / Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais Curso Superior em Medicina Veterinária, com residência em Medicina Veterinária completa (R1 e R2) na área de Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais ou Residência em Área Profissional da Saúde: Clínica Médica e Cirúrgica de Grandes Animais e registro profissional no CRMV Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE) - Bom Jesus 40h 01 - - 01 . TOTAL DE VAGAS 04 1.2.2 CARGOS DE NÍVEL DE CLASSIFICAÇÃO/CAPACITAÇÃO/PADRÃO DE VENCIMENTO: D-I-1: VENCIMENTO BÁSICO: R$ 2.446,96. TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 100,00 . CÓ D CARGO R EQ U I S I T O / ES CO L A R I DA D E LOT AÇ ÃO CARGA-HORÁRIA V AG A S . AC (1) CN (2) PCD (3) T OT A L . 05 Assistente em Administração Ensino médio profissionalizante e/ou ensino médio completo Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP) - Teresina 40h 07 02 01 10 . 06 Assistente em Administração Ensino médio profissionalizante e/ou ensino médio completo Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE) - Bom Jesus 40h 02 - - 02 . 07 Assistente em Administração Ensino médio profissionalizante e/ou ensino médio completo Colégio Técnico de Bom Jesus (CTBJ) 40h 01 - - 01 . 08 Técnico de Laboratório: Análises Clínicas Ensino médio profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico na área Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB) - Picos 40h 01 - - 01 . 09 Técnico de Laboratório: Biologia Ensino médio profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico na área Campus Senador Helvídio Nunes de Barros (CSHNB) - Picos 40h 01 - - 01 . 10 Técnico de Laboratório: Química Ensino médio profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico na área Campus Professora Cinobelina Elvas (CPCE) - Bom Jesus 40h 01 - - 01 . 11 Técnico Laboratório: Química Ensino médio profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico na área Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP) - Teresina 40h 01 - - 01 . 12 Técnico em Enfermagem Ensino médio profissionalizante ou Ensino Médio Completo + Curso Técnico na área Campus Ministro Petrônio Portella (CMPP) - Teresina 40h 01 - - 01 . TOTAL DE VAGAS 15 02 01 18 AC - Vagas para candidatos da Ampla Concorrência.