DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800091 91 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 154419 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23101.001159/2020-61. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 20.714.651/0001-50 - H L RODRIGUES DE SOUSA LTDA. Objeto: Renovar por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato nº 07/2020, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle de insetos, animais sinantrópicos (desinsetização, descupinização e combate a escorpiões) e parasitológicos (cupins de madeira e dos mulundus - cupins de jardim) em ambientes internos e externos nos campus e reitoria da UFT; e, reajustar os valores contratuais com base no IPCA (IBGE), acumulado de fevereiro/2022 a janeiro/2023, fixado em 5,774320%, conforme previsão contratual.. Vigência: 16/04/2023 a 16/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.894,00. Data de Assinatura: 23/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/03/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIOS ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Infopacs Sistemas de Tecnologia Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA:09/03/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Jean Carlos Albiero Berni - Ceo. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Bonna Construção e Engenharia Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Mateus Lacerda Rolim - sócio. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Purp.Ouse Agency Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Jéssica Barbosa de Souza - proprietária. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Rg Contabilidade e Assessoria Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Regiane Guimarães Santos - Gerente geral. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Arquitetura & Design - Monica Nascimento Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 23/03/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Mônica Silva do Nascimento- Administradora. ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins - UFT e Sercont Serviços Contábeis Ltda. OBJETO: Oferta de vagas para realização de de estágio obrigatório e não-obrigatório aos alunos de Graduação da UFT. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2023 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Maria da Conceição Silva Higa - Sócio-administradora. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Tocantins - UFT e a Secretaria Municipal de Saúde de Araguaína/TO. OBJETO: Incluir novos itens às claúsulas do acordo de cooperação. DATA DA ASSINATURA: 14/03/2023 VIGÊNCIA: Prazo de vigênica do Acordo de Cooperação. SIGNATÁRIOS: Luis Eduardo Bovolato - Reitor da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Ana Paula dos Santos Andrade - Secretária Municipal de Saúde de Araguaína. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402008322202111 . Objeto: Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Fornecimento de Água Bruta para o Campus de Ciências Agrárias da U N I V A S F, Lotes 0543 e 0546, localizados na Rodovia BR 407, km 12 Projeto de Irrigação Senador Nilo Coelho, s/no C1 - Núcleo 01, CEP 56300-990- Petrolina PE. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. FRANCISCO ALVES PINHEIRO. Pró Reitor de Gestão e Orçamento. Ratificação em 27/03/2023. JULIANELI TOLENTINO DE LIMA. Reitor Pró Tempore. Valor Global: R$ 82.307,16. CNPJ CONT R AT A DA : 12.656.690/0001-10 DISTRITODE IRRIGACAO DO PERIMETRO SENADOR NILO COELH O. (SIDEC - 27/03/2023) 154421-26230-2022NE000071 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EDUILDSON NUNES SANTA FÉ, CPF: 928.979.325-20. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 27/2021. Vigência: 01/04/2023 até 19/06/2023. Data da Assinatura: 21/03/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154421 Número do Contrato: 41/2022. Nº Processo: 23402.024407/2021-38. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 27.919.688/0001-64 - GEOSENSORI SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação por 05 meses do prazo de vigência e execução contratual. Vigência: 24/03/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 388.223,15. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2021 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920469/2021-18. Dispensa Nº 40/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação da funarbe para gerenciar os recursos oriundo do termo de execução descentralizada - ted 082/2021, repassado pelo ministério da saúde. Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2022 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 1.015.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2022. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 23114922651202294. C&R COMERCIO E SERVICO DE INSTALACAO E MANUTENCAO EM TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ 12.382.858/0001-47 para Item 1 valor R$372.227,1600. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissao de Licitacao (SIDEC - 27/03/2023) 154051-15268-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2022 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922102/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Obra do IDATA Etapa IV no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa-Minas Gerais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -diretoria de Projetos e Obras, Campus Universitário - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-00004-2022. Entrega das Propostas: 03/05/2023 às 09h30. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n -diretoria de Projetos e Obras, Campus Universitário - Viçosa/MG. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 27/03/2023) 154051-15268-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2022 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.922499/2022. Objeto: Reforma do Alojamento Velho - Subsolo- Etapa II -situado no Campus da Universidade Federal de Viçosa em Viçosa -Minas Gerais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Campus Universitário - Diretoria de Projetos e Obras, Av.p.h.rolfs - S/n - - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-3-00005-2022. Entrega das Propostas: 28/04/2023 às 09h30. Endereço: Campus Universitário - Diretoria de Projetos e Obras, Av.p.h.rolfs - S/n - - Viçosa/MG. FLAVIA VENTURA SILVA Presidente da Comissão de Licitação (SIASGnet - 24/03/2023) 154051-15268-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 154051 Nº Processo: 23114904284202328. Objeto: SRP - Contratação de Serviços de Certificação Digital. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-00027-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 27/03/2023) 154051-15268-2023NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Convênio Internacional Nº 033/2023. PARTES: UFV/ INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU. OBJETO: Desenvolvimento de relações de cooperação entre as duas universidades. PRAZO: 5 (cinco) anos. PROCESSO Nº 23114.903220/2023-18. VALOR: Sem ônus para UFV. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pelo INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU, Sr. José dos Santos Costa, Presidente. Fabrício Tadeu da Silva - Diretor Governança Institucional da DGI/UFV DIRETORIA DE MATERIAL AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A UFV- 154051 - DMT, torna público a ata de registro de preço a seguir: Processo 23114.901375/2023-10; Pregão SRP 12/2023: Registro de Preços para ração animal. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação no DOU. Assinatura: 24/03/2023. Ata: 104/2023, beneficiário: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVAO, CNPJ: 34.061.215/0001-34 Item(ns): 1,2,3. Valor: R$31800,00. Demais informações no site www.comprasnet.gov.br. FABIANO GALEGO DUQUE Diretor de Material