DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CPF NOME NOTA FINAL ORDEM . 026..-63 Naira Luan Sousa e Silva 19,00 1º . 062..-97 Antônia Amanda Alves Pereira Moreira 14,03 2º . 015..-44 Welber Fernando Alves da Silva 12,69 3º LÍVIA FERNANDA NERY DA SILVA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154048 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23111.015220/2020-15. Pregão. Nº 2/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 08.644.690/0001-23 - CET-SEG SEGURANCA ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a repactuação de valores inicialmente contratados e a revisão contratual. A repactuação ocorre devido ao estabelecido na convenção coletiva de trabalho 2020/2020 da categoria e o processo nº 23111.043756/2020-14. A revisão contratual é feita através de: adequação da planilha de custos devido à extinção da contribuição social de 10% sobre o fgts em caso de demissão sem justa causa, em razão do disposto no art. 12 da lei nº 13.932/2019; alteração da memória de cálculo do item intervalo intrajornada; mudança do referido item para constar como verba indenizatória na planilha de custos e a mp 932/2020 que reduziu alíquotas do sistema s durante os meses de abril, maio e junho/2020.. Vigência: 27/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.175.652,60. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 - UASG 154055 Nº Processo: 23118002312202250. Objeto: Aquisição de Material de Copa e Cozinha.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 13h00 e das 15h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00011-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FLAVIO DUARTE VARGAS Pregoeiro (SIASGnet - 24/03/2023) 154055-15254-2022NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora de Administração de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Uênia Pinheiro Freitas Correia, nomeada pela Portaria nº 131/2022/GR/UNIR, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 9º, § 4º da Orientação Normativa nº 5, de 21 de fevereiro de 2013, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, a Srª. CARMELITA DIAS PENHA REIS, CPF nº XXX.543.XXX-04, para dar-lhe ciência da decisão emitida no processo administrativo nº 23118.015586/2022-17, que tem por objeto o ressarcimento ao erário por valores pagos de forma irregular, concedendo-lhe o prazo de 10 (dez) dias para recorrer, contados a partir da publicação do presente edital. Os autos do mencionado processo podem ser solicitados pelo endereço eletrônico [email protected]. UÊNIA PINHEIRO FREITAS CORREIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.021555/2022-68. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 30.808.276/0002-42 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial nos campi da Universidade Federal de Roraima - UFRR (Paricarana, Cauamé e Murupú), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 1.082.243,76. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154080 Nº Processo: 23129.021555/2022-68. Dispensa Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância patrimonial nos campi da Universidade Federal de Roraima - UFRR (Paricarana, Cauamé e Murupú), com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666/1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 27/03/2023 a 10/09/2023. Valor Total: R$ 799.003,80. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 154080 Número do Contrato: 13/2018. Nº Processo: 23129.013228/2017-75. Pregão. Nº 42/2017. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 60.860.087/0001-07 - BRINK'S SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Formalizar a execução dos serviços pela filial da contratada em Roraima e repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho nº rr000008/2022, conforme justificativa da comissão de fiscalização do contrato constante no processo. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/03/2023 a 27/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.298.677,12. Data de Assinatura: 24/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/03/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO No EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL Nº 007/2023, de 13/03/2023, do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto A - DE, realizado pelo Departamento de Engenharia Química, publicado no DOU de 14/03/2023, seção 3, página nº 98: Onde se lê: . AMANDA VALLEZI PALADINO LINO 6º Leia-se: . ANANDA VALLEZI PALADINO LINO 6º FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2023/SECOP Processo: 23122.002102/2023-83 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Profa. Renata Rachide Nunes. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta 40 horas semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, de 24/03/2023 até 24/03/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Profa. Renata Rachide Nunes - CCO. DATA DA ASSINATURA: 24/03/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.013836/2022-29. Pregão Nº 20/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 04.819.296/0001-28 - BUSINESS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços terceirizados de tratador de animais com fornecimento de mão de obra exclusiva, em regime de 44 horas semanais para atender às necessidades das unidades da UFS. Fundamento Legal: . Vigência: 27/03/2023 a 26/03/2024. Valor Total: R$ 329.875,68. Data de Assinatura: 27/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 27/03/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 16/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 27/03/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 10/04/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para a TV UFS, incluindo, quando necessário, montagem, instalação, configuração, ativação, testes e garantia de funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. JULIO APARECIDO SANTANA SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 27/03/2023) 154050-15267-2023NE111111