DOU 28/03/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023032800095 95 Nº 60, terça-feira, 28 de março de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 10ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 170178 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 11070.721293/2019-73. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.970.088/0001-25 - PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 01/04/2023 a 31/04/2024.. Vigência: 01/04/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 128.963,76. Data de Assinatura: 21/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 21/03/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVO HAMBURGO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O chefe do Sepol divulga o resultado do pregão nº07/2023, que teve por objeto a contratção de serviços de locação de central privada de comutação eletrônica com CPCT, incluindo instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva e substituição de peças e componentes para a IRF/BAGÉ pelo prazo de 12 meses. Foi declarada vencedora a empresa RCE Com de Equip de Telemática ltda, CNPJ 03917124000124, pelo valor global de R$ 11.496,00, para o quel foi adjudicado o objeto da licitação. Não houve interposição de recurso e o pregão foi homologado. CÉSAR DE ABREU SANTINI Chefe do sepol (SIDEC - 27/03/2023) 170177-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 170177 Nº Processo: 11000731080202360. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a Super. Reg. da Receita Federal do Brasil - 10ª Região Fiscal.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Email para contato: [email protected]. CESAR SANTINI DE ABREU Chefe Sepol (SIASGnet - 27/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 170183 Nº Processo: 11060721904202389. Objeto: Contratação de serviços continuados de portaria e atividades correlatas, com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 28/03/2023 das 09h00 às 11h30. Endereço: Rua Riachuelo, 80, - Santa Maria/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170183-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir de 28/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. DIOGENES FELIPE FUQUES CARVALHO Chefe do Sepol/drf/stm (SIASGnet - 27/03/2023) 170010-00001-2023NE000001 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 873689/18 MC PM Caxias do Sul/RS Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 899246/20 MTUR PM Farroupilha/RS Altera vigência: 09/06/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 892723/19 MAPA PM Farroupilha/RS Altera vigência: 22/05/2023 T Aditivo:23/03/2023 . 778366/12 MC Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:27/03/2023 . 794527/13 MC Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:27/03/2023 . 841287/16 MS FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CO R U M B I A R A / R O Altera vigência: 30/11/2023 Ex-Officio: 27/03/2023 . 0199162-43/06 MDR PM Lucianópolis/SP Altera vigência: 20/05/2024 Ex-Officio: 22/03/2023 . 916526/2021 M C I DA DA N I A PM Salto Grande/SP Altera Contrapartida: R$ 35.798,35 T Aditivo: 24/03/2023 . 911089/21 MDR PM Lins/SP Altera contrap: R$ 4.859,65 T Aditivo:24/03/2023 . 885123/19 MDR PM Marília/SP Altera vigência: 20/11/2023 Ex-Officio:24/03/2023 . 899770/20 MDR PM Marília/SP Altera vigência: 20/10/2023 Ex-Officio:24/03/2023 . 893084/19 M S AU D E ASSOC DE PROT E ASSIST A MAT E A INF DE BORBOREMA/SP Altera vigência: 20/11/2023 Ex-Officio:24/03/2023 . 885486/19 MDR PM Avaré/SP Altera vigência: 20/04/2024 Ex-Officio:24/03/2023 . 903555/20 MDR PM Ourinhos/SP Altera vigência: 20/08/2023 Ex-Officio:24/03/2023 . 923427/21 MDR PM Morrinhos/GO Altera contrap: R$ 4.428,40 T Aditivo:24/03/2023 . 923402/21 MDR PM Morrinhos/GO Altera contrap: R$ 66.632,27 T Aditivo:24/03/2023 . 922229/21 MDR PM Morrinhos/GO Altera contrap: R$ 59.125,45 T Aditivo:24/03/2023 . 915727/21 MDR PM Morrinhos/GO Altera contrap: R$ 49.533,82 T Aditivo:24/03/2023 . 930654/22 M C I DA DA N I A PM Três Palmeiras/RS Altera contrap: R$ 40.691,33 T Aditivo:24/03/2023 . 849382/17 MTUR PM Constantina/RS Altera vigência: 30/04/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 868699/18 MDR PM Santa Maria da Vitória/BA Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 767744/11 MAPA Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera contrap: R$ 307.449,80 T Aditivo:27/03/2023 . 768702/11 MAPA Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera contrap: R$ 180.579,85 T Aditivo:27/03/2023 . 910771/21 MDR PM BELA VISTA DO PARAISO/PR Altera contrap: R$ 500,00 T Aditivo:27/03/2023 . 1061665-07/2018 ME PM de Equador/RN Alt. Vig.: 31/05/2023 TAditivo: 27/03/2023 . 0363295-21/2012 MTUR PM QUIXERAMOBIM/CE Alt.Vigência: 27/09/2023 T.Aditivo: 27/03/2023 . 819976/15 MDR PM Suzano/SP Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:27/03/2023 . 819973/15 MDR PM Suzano/SP Altera vigência: 30/09/2023 Ex-Officio:27/03/2023 . 891634/19 MDR PM Camaragibe/PE Altera vigência: 27/06/2023 T Aditivo:24/03/2023 . 924520/21 M C I DA DA N I A PM de Tabira Altera contrapartida: R$ 8.018,75 T Aditivo: 24/03/2023 . 1057790-88/2018 MC Cerro- Corá/RN Alt. vig.: 30/06/2023 TAditivo: 27/03/2023 . 1063767-81/2019 MTUR Tibau/RN Alt. vig.: 30/06/2023 TAditivo: 27/03/2023 . 890344/19 MC PM Aimorés/MG Altera vigência: 30/05/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 917429/21 MTUR PM Feliz/RS Altera contrap: R$ 10.084,48 T Aditivo:24/03/2023 . 889315/2019 MDR PM RIBEIRÃO GRANDE/SP Altera vigência: 11/07/2023 T Aditivo: 27/03/2023 . 918737/21 MDR Marques de Souza/RS Altera contrap: R$ 40.225,61 T Aditivo: 15/12/2022 . 853492/17 MDR PM Conceição do Lago-Açu/MA Altera vigência: 29/06/2023 T Aditivo:10/03/2023 . 0222652-79/07 MDR PM Alvorada/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo: 24/03/2023 . 866044/18 MDR PM Russas/CE Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 850515/17 MAPA PM ESPERANÇA/PB Altera vigência: 29/05/2023 T Aditivo:27/03/2023 . 911874/21 MDR PM IMACULADA/PB Altera contrap: R$ 4.117,00 T Aditivo:27/03/2023 . 923287/21 MDR PM Sabinópolis/MG Altera contrap: R$ 22.340,22 T Aditivo:24/03/2023 . 799411/2013 MS FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA/RR Altera contrap: R$ 94.435,90 T Aditivo: 24/03/2023 . 908245/20 MDR PM Morro da Garça/MG Altera contrap: R$ 153.924,05 T Aditivo:24/03/2023 . 896021/2019 MDR PM Corumbá/MS Alt. CP: R$ 2.996.920,46 T. Aditivo: 20/03/23 . 914169/2021 M CIDADANIA Município de SURUBIM Alteração de Contrapartida para R$ 196.084,36 1° Termo Aditivo . 912630/21 MDR PM Campinas/SP Altera contrap: R$ 122.104,36 T Aditivo:24/03/2023 . 912632/21 MDR PM Campinas/SP Altera contrap: R$ 508.654,26 T Aditivo:24/03/2023 . 911291/21 MDR PM Campinas/SP Altera contrap: R$ 46.033,15 T Aditivo:24/03/2023 . 913506/21 MDR PM Iracemápolis/SP Altera contrap: R$ 395.397,51 T Aditivo:24/03/2023 . 846516/17 MDR PM Canelinha/SC Altera vigência: 30/12/2023 T Aditivo: 24/03/2023 . 925122/21 MDR PM Ataléia/MG Altera contrap: R$ 50.120,68 T Aditivo:24/03/2023 . 862538/17 MTUR PM Caraíbas/BA Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:24/03/2023 . 788633/2013 M C I DA DA N I A PM AGRESTINA-PE VIGÊNCIA PARA 01/04/2024 T Aditivo:24/03/2023 . 832384/16 MTUR PM Maranguape/CE Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:24/03/2023 . 871834/18 MTUR PM General Maynard/SE Altera vigência: 30/04/2024 Ex-Officio:23/03/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.2409.0/2022, Pregão Eletrônico 54/2023; Contrato nº 2.388/2023; Objeto: Prestação de serviço para a implementação e disponibilização de solução de Call Center em Nuvem, na modalidade Software as a Service (SaaS), provendo a integração e comunicação necessária ao ambiente CAIXA; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL , CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: VOXAGE SERV. INTERATIVOS INF. LTDA., CNPJ: 14.229.336/0001-35; Valor Global: R$ 8.009.500,00 (oito milhões, nove mil e quinhentos reais); Data de assinatura: 24/03/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo 5688.01.0067.0/2023, Pregão Eletrônico 119/2023; Contrato nº 2.111/2023; Objeto: Prestação de serviços de suporte e manutenção dos discos HUWAEI OPEN, contemplando serviços de atualização tecnológica e suporte técnico para 10 discos All Flash HUWAEI OCEANSTORE 18800V3 e 2 discos OCEANSTORE DORADO 18000V3; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: 3CORP TEC H N O LO GY INFRAESTRUTURA DE TELECOM LTDA., CNPJ: 04.238.297/0004-21; Valor Global: R$ 6.590.000,00 (seis milhões, quinhentos e noventa mil reais),); Data de assinatura: 23/03/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo 5688.01.1376.360/2021 OBJETO: Prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI. Contratado: (Contrato, Leiloeiro, CPF/CNPJ): 02138/2023, Shigueo Inoue, 015.147.828-71; 02201/2023, Borges Investimentos Consultoria e Negócios, 27.157.318/0001-37. Origem: Credenciamento 0014/2021-5688. Enquadramento Legal: Artigo 30 da Lei 13303/2016. Processo: 5688.01.1774.1/2022. Objeto: Prestação de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA nas edificações de uso administrativo e Teatro Nelson Rodrigues, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Contratada: ELETRODATA INSTALAÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 16.099.194/0001-64. Valor global: R$ 10.787.464,86. Pregão Eletrônico: 341/2022 CECOT/BH. Contrato: 02296/2023. Vigência: 24 meses, a contar de 03/04/2023. Data de assinatura: 24/03/2023. Processo: 5688.01.2231.01/2022; Contrato: 1028/2023; Contratada: FF DA SILVA OBRAS DE URBANIZAÇÃO Ltda. - ME, CNPJ: 23.482.309/0001-60; Objeto: prestação de serviço/obra de engenharia para Recuperação da estação elevatória de esgoto bruto com reinstalação do gradeamento, caixa de areia, calha Parshall, montagem eletromecânica e verificação das características do equipamentos projetados e a execução de 160m de emissário, para o empreendimento PMCMV RESIDENCIAL ALECRIM, localizado no município de Esperantina, no estado do Piauí; Enquadramento Legal: Lei 11.977 de 07/07/2009; Valor Total: R$ 259.700,00; Data de assinatura: 10/02/2023. Prazo de vigência: 12 meses a partir de 16/02/2023. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO: 235/2023 OBJETO: Registro de Preços para fornecimento de baterias estacionárias para as Unidades da CAIXA da região sudeste abrangendo os estados: Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 19/04/2023. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 19/04/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do dia 19/04/2023. Processo Administrativo: 5688.01.375.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato email: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Pregoeira